RS pode anunciar redução de ICMS do trigo esta semana
A notícia de que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) teria zerado a alíquota de 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de trigo de fora do Mercosul acelerou as negociações no Rio Grande do Sul para reduzir o ICMS cobrado nas vendas interestaduais do cereal. O Estado ainda tem cerca de 650 mil toneladas estocadas da safra passada e teme ficar com o produto parado.
"Lamentamos a retirada da TEC, que afeta tremendamente nossa competitividade", disse à Agência Estado o secretário-adjunto da Agricultura e coordenador da Câmara Setorial do Trigo do Estado, Aureo Mesquita. Segundo apurou a Agência Estado, na semana passada, a retirada do imposto foi aprovada, faltando apenas a publicação da medida no Diário Oficial da União, o que ainda não aconteceu.
A decisão da Camex deverá permitir a importação de 1 milhão de toneladas do cereal com isenção da TEC até 15 de agosto. Segundo Mesquita, o governo gaúcho estava esperando a deliberação da Camex para se posicionar sobre o ICMS. "Precisávamos ter uma noção de por quanto tempo e em que volume haveria o abastecimento do mercado interno com trigo mais barato vindo de fora", afirmou. "O assunto está sendo discutido entre a Secretaria da Agricultura e a Secretaria da Fazenda. Vamos avaliar os dados e esta semana sai a definição", disse ele.
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