Governo publica nesta sexta-feira procedimento para elaborar tabela de referência do frete

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica na sexta-feira resolução com o procedimento a ser adotado para a elaboração de uma tabela de referência para custos de frete de transporte rodoviário, anunciou o governo em nota divulgada nesta quinta-feira.

O anúncio vem no momento em que os caminhoneiro voltaram a fazer manifestações em várias rodovias do país, a exemplo do que ocorreu em fevereiro e março, mas em menor intensidade. A categoria reivindica o tabelamento do frete.

"Os representantes do governo disseram que há empecilhos jurídicos para uma tabela impositiva (de frete), e a categoria não quer uma tabela apenas referencial", disse o representante dos caminhoneiros autônomos do Centro-Oeste, Gilson Baitaca, na quarta-feira, ao anunciar as novas manifetações.

Segundo nota do Palácio do Planalto divulgada à imprensa, "o governo federal reitera o cumprimento de todos os compromissos assumidos com o setor, entre eles, a isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões que trafegam vazios, a renegociação de dívidas dos financiamentos do Procaminhoneiro e Finame e o perdão das multas por excesso de peso dos últimos dois anos".

O governo informou que até as 18h30 desta quinta-feira havia nove rodovias federais com 16 pontos de manifestações "pontuais e localizadas, concentradas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, sem prejuízo ao abastecimento dos municípios".

No auge dos protestos de fevereiro, chegaram a ser registrados mais de 100 pontos diferentes de bloqueios, em cerca de uma dezena de Estados.

As indústrias que contratam frete, especialmente aquelas que trabalham com produtos agrícolas, são contrárias ao tabelamento reivindicado pelos caminhoneiros e sugeriram a criação de uma bolsa de fretes para dar transparência ao setor.

As empresas que precisam transportar cargas defendem que o tabelamento de fretes, além de ser inconstitucional, contraria a livre concorrência e a livre iniciativa, e poderia elevar a inflação.

(Por Alberto Alerigi Jr.)