Com votos a serem contados e sem resultado claro, Trump declara vitória e Biden expressa confiança

WILMINGTON, EUA/WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou vitória na eleição presidencial norte-americana do país, apesar de os resultados ainda não estarem claros e dos milhões de votos ainda não apurados, depois de seu rival, o democrata Joe Biden, afirmar confiança em vencer uma disputa que não estará resolvida até que alguns Estados completem a contagem dos votos nas próximas horas ou dias.

No início desta quarta, o resultado dependia da apuração de alguns Estados e tanto Trump, de 74 anos, quanto Biden, de 77, tinham caminhos possíveis para chegarem aos 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para vencer o pleito.

Pouco depois de Biden dizer que estava confiante de que venceria a eleição uma vez que todos os votos tivessem sido contados, Trump apareceu na Casa Branca para declarar vitória e dizer que seus advogados levarão a eleição para a Suprema Corte, sem especificar o que eles alegariam.

"Estamos nos preparando para vencer esta eleição. Francamente, nós vencemos esta eleição", disse Trump após alegar que venceu em vários Estados cruciais onde a apuração ainda estava em andamento.

"Esta é uma grande fraude contra nossa nação. Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Então nós iremos à Suprema Corte. Queremos que toda votação pare", afirmou ele, sem apresentar qualquer evidência que respaldasse sua alegação.

As urnas fecharam e a votação terminou ao redor do país, mas as leis eleitorais dos EUA determinam que todos os votos devem ser contados. Mais votos precisam ser apurados neste ano do que no passado, devido à grande votação por correio em meio à pandemia de coronavírus.

As esperanças de Biden repousam em vitórias nos Estados do chamado "muro azul" --Michigan, Wisconsin e Pensilvânia-- que levaram Trump, de 74 anos, para a Casa Branca em 2016. Biden tem uma pequena vantagem em Wisconsin, enquanto Trump lidera em Michigan e na Pensilvânia, com os votos por correio, que geralmente são inclinados para os democratas, ainda não apurados.

Vencer nesses três Estados daria a vitória a Biden. A Fox News projetou que o democrata venceu no Arizona, Estado que foi para Trump em 2016, o que dá a Biden mais opções.

Mesmo sem a Pensilvânia, se Biden vencer no Arizona, Michigan e Wisconsin, além de sua projetada vitória em um distrito de Nebraska, que distribui os votos no Colégio Eleitoral por distrito, ele conquistará a Casa Branca, desde que vença em Nevada, onde está liderando.

"Nos sentimos bem onde estamos", disse Biden no Estado de Delaware, onde mora, recebendo como resposta as buzinas dos carros de apoiadores que o ouviam. "Acreditamos que estamos a caminho de vencer esta eleição."

Trump disse ainda acreditar que poderá vencer no Arizona e conta com vitórias em pelo menos dois Estados do "muro azul".

Ele venceu nos Estados-chave da Flórida, Ohio e Texas, afastando as esperanças de Biden de uma vitória decisiva no início da apuração.

De acordo com a Edinson Research, no momento Biden tem 224 votos no Colégio Eleitoral, enquanto Trump soma 213.

Trump lidera na Geórgia e na Carolina do Norte, Estados onde também venceu e 2016, mas a apuração seguia em ambos.

"A declaração do presidente nesta noite sobre tentar parar a contagem de votos devidamente depositados foi ultrajante, sem precedentes e incorreta", disse a gerente de campanha de Biden, Jen O'Malley Dillon, em comunicado.

Trump tem repetido, sem apresentar provas, que o aumento na votação pelo correio levará a um aumento na fraude, embora especialistas em eleições afirmem que fraudes sejam raras e que a votação pelo correio é algo comum há tempos nas eleições nos Estados Unidos.

SAIBA MAIS -

O que pode acontecer se o resultado da eleição dos EUA for contestado?

(Reuters) - Apesar de contagens incompletas em vários Estados-chave que poderiam determinar o resultado da corrida presidencial dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump proclamou vitória sobre o oponente democrata Joe Biden nesta quarta-feira.

A ação prematura confirmou as preocupações dos democratas por semanas de que Trump tentaria contestar os resultados das eleições. Isso poderia desencadear uma série de dramas jurídicos e políticos nos quais a Presidência poderia ser determinada por uma combinação de tribunais, políticos estaduais e Congresso.

Aqui estão as diferentes formas pelas quais a eleição norte-americana pode ser contestada:

AÇÕES JUDICIAIS

Os dados da votação inicial mostram que os democratas estão votando pelo correio em um número muito maior do que os republicanos. Em Estados como Pensilvânia e Wisconsin, que não contam as cédulas pelo correio até o dia da eleição, os resultados iniciais pareceram favorecer Trump porque demoraram mais para computar as cédulas enviadas pelo correio.

Os democratas expressaram preocupação de que Trump declararia vitória, como fez nesta quarta-feira, antes que as cédulas pudessem ser totalmente contabilizadas.

Uma eleição acirrada pode resultar em ações judiciais sobre os procedimentos de votação e contagem de votos em Estados-chave. Casos abertos em Estados individuais podem eventualmente chegar à Suprema Corte dos EUA, como a eleição da Flórida em 2000, quando o republicano George W. Bush prevaleceu sobre o democrata Al Gore por apenas 537 votos depois que o tribunal superior suspendeu a recontagem.

Trump indicou Amy Coney Barrett como juíza da Suprema Corte poucos dias antes da eleição, criando uma maioria conservadora de 6 votos a 3 que poderia favorecer o presidente se os tribunais opinassem sobre uma eleição contestada.

"Queremos que a lei seja usada de maneira apropriada. Portanto, iremos para a Suprema Corte. Queremos que todas as votações parem", disse Trump nesta quarta-feira, embora as leis eleitorais do país exijam que todos os votos sejam contabilizados, e muitos Estados levam dias para terminar a contagem de cédulas oficiais.

COLÉGIO ELEITORAL

O presidente dos EUA não é eleito por maioria do voto popular. Pela Constituição, o candidato que obtiver a maioria dos 538 votos no Colégio Eleitoral passa a ser o próximo líder da nação. Em 2016, Trump perdeu no voto popular nacional para a democrata Hillary Clinton, mas garantiu 304 delegados no Colégio Eleitoral contra 227 de sua oponente.

O candidato que ganha o voto popular de cada Estado normalmente leva todos os delegados. Neste ano, o Colégio Eleitoral se reúne no dia 14 de dezembro para votar. As duas Câmaras do Congresso se reunirão em 6 de janeiro para contar os votos e nomear o vencedor.

Normalmente, os governadores certificam os resultados em seus respectivos Estados e compartilham as informações com o Congresso.

Mas alguns acadêmicos destacaram um cenário no qual o governador e as Casas Legislativas em um Estado fortemente contestado apresentam dois resultados eleitorais diferentes. Os Estados-chave de Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte têm governadores democratas e um Legislativo controlado pelos republicanos.

De acordo com especialistas jurídicos, não está claro neste cenário se o Congresso deve aceitar a chapa eleitoral do governador ou não contar os votos do Estado.

Embora a maioria dos especialistas considere o cenário improvável, há precedentes históricos. O Legislativo da Flórida, controlado pelos republicanos, considerou apresentar seus próprios delegados em 2000, antes que a Suprema Corte encerrasse a disputa entre Bush e Gore. Em 1876, três Estados determinaram “delegados em duelo”, levando o Congresso a aprovar a Lei da Contagem Eleitoral (ECA) em 1887.

Segundo a lei, cada Casa do Congresso decidiria separadamente qual lista de “delegados em duelo” aceitar. Hoje, os republicanos controlam o Senado enquanto os democratas controlam a Câmara dos Deputados, mas a contagem eleitoral é conduzida pelo novo Congresso, que tomará posse em 3 de janeiro.

Se as duas câmaras discordarem, não está totalmente claro o que aconteceria.

A lei diz que o Colégio Eleitoral aprovado pelo "Executivo" de cada Estado deve prevalecer. Muitos estudiosos interpretam isso como o governador, mas outros rejeitam esse argumento. A lei nunca foi testada ou interpretada pelos tribunais.

Ned Foley, professor de Direito da Ohio State University, chamou a redação da ECA de "virtualmente impenetrável" em um artigo de 2019 que explora a possibilidade de uma disputa de Colégio Eleitoral.

Outra possibilidade improvável é que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, em seu papel de líder do Senado, possa tentar rejeitar inteiramente os votos dos delegados disputados de um Estado se as duas câmaras não concordarem, de acordo com a análise de Foley.

Nesse caso, a Lei do Colégio Eleitoral não deixa claro se um candidato ainda precisaria de 270 votos, a maioria do total, ou se poderia prevalecer com a maioria dos votos de delegados restantes --por exemplo, 260 dos 518 votos que sobrariam se os votos da Pensilvânia no Colégio Eleitoral fossem invalidados.

“É válido dizer que nenhuma dessas leis foi submetida a testes de resistência antes”, disse Benjamin Ginsberg, advogado que representou a campanha de Bush durante a disputa de 2000, a jornalistas em uma teleconferência em 20 de outubro.

Os partidos poderiam pedir à Suprema Corte que resolvesse qualquer impasse no Congresso, mas não é certo que o tribunal estaria disposto a decidir como o Congresso deveria contar os votos do Colégio Eleitoral.

"ELEIÇÃO DE CONTINGÊNCIA"

A determinação de que nenhum dos candidatos obteve a maioria dos votos no Colégio Eleitoral desencadearia uma “eleição de contingência” sob a 12ª Emenda da Constituição. Isso significa que a Câmara dos Deputados escolhe o próximo presidente, enquanto o Senado escolhe o vice-presidente.

Cada delegação estadual na Câmara tem um único voto. Hoje, os republicanos controlam 26 das 50 delegações estaduais, enquanto os democratas têm 22; uma está dividida igualmente e outra tem sete democratas, seis republicanos e um libertário.

Uma eleição contingente também ocorre no caso de empate 269-269 após a eleição; existem vários caminhos plausíveis para um impasse em 2020.

Qualquer disputa eleitoral no Congresso aconteceria antes de um prazo estrito --20 de janeiro, quando a Constituição determina que o mandato do atual presidente termine.

De acordo com a Lei de Sucessão Presidencial, se o Congresso ainda não declarou um vencedor presidencial ou vice-presidencial até então, o Presidente da Câmara atuaria como presidente interino. Nancy Pelosi, uma democrata da Califórnia, é a atual presidente.

Enquanto EUA contam votos, mundo prende a respiração à espera de resultado das eleições

LONDRES/LAGOS/SARAJEVO (Reuters) - Um dia depois de os norte-americanos terem votado em uma eleição acirrada, o restante do mundo aguardava ansioso, nesta quarta-feira, pela contagem de milhões de votos, diante de um risco crescente de dias ou mesmo semanas de incerteza jurídica.

A declaração antecipada de vitória do presidente Donald Trump na Casa Branca foi condenada por alguns especialistas políticos e grupos de direitos civis, que alertaram sobre o atropelo de normas democráticas de longa data.

A maioria dos líderes mundiais e chanceleres ficou em silêncio, tentando não adicionar combustível à fogueira eleitoral.

"Vamos esperar para ver qual será o resultado", disse o secretário de Relações Exteriores britânico, Dominic Raab. "Obviamente, há uma quantidade significativa de incerteza. Acredito que está muito mais apertado do que muitos esperavam."

Mas, enquanto Raab e outros defendiam cautela, o primeiro-ministro esloveno parabenizou Trump e o Partido Republicano via Twitter.

"Está muito claro que o povo americano elegeu @realDonaldTrump e @Mike_Pence por mais 4 anos", escreveu Janez Jansa, um dos vários líderes do Leste Europeu, incluindo Viktor Orban, da Hungria, que são aliados fervorosos de Trump. "Parabéns pelos bons resultados."

A contagem mais recente de votos mostrava o democrata Joe Biden com uma vantagem no Colégio Eleitoral - 224 contra 213, com 270 necessários para a vitória - mas a apuração ainda precisa ser concluída em pelo menos cinco importantes Estados: Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Carolina do Norte e Geórgia.

No Twitter, as hashtags #Trump, #Biden e #USElections2020 bombaram da Rússia ao Paquistão, Malásia ao Quênia e em toda Europa e América Latina, enfatizando o quanto todas as regiões do mundo veem o resultado como fundamental.

Na Rússia, acusada por agências de inteligência dos EUA de tentar interferir nas eleições, não houve reação oficial.

Na Austrália, multidões assistiram aos resultados enquanto bebiam cerveja em um bar americano em Sydney.

Alguns destacaram as ramificações da eleição nos EUA em todo o mundo. "Acho que afeta a todos nós, o que acontece lá realmente importa nos próximos quatro anos aqui", afirmou o morador de Sydney Luke Heinrich.

A China, cujas relações com os Estados Unidos chegaram ao pior nível em décadas sob Trump, disse que a eleição é um assunto doméstico e que "não tem posição a respeito".

A Human Rights Watch, com sede em Nova York, um dos principais grupos de direitos civis do mundo, alertou sobre a necessidade de guardar julgamento sobre os resultados até que cada voto seja contado. Com um número muito alto de cédulas pelo correio este ano por causa da pandemia de Covid-19, espera-se que as contagens completas levem dias em alguns Estados.