Fecombustíveis diz que governo não zerou completamente PIS/Cofins do óleo diesel

Publicado em 15/03/2021 10:20

Tipo que é comercializado nos postos é o B, que tem a adição 13% de biodiesel, e continua sendo tributado em R$ 0,01924 por litro

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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou através de nota na sexta-feira (12) que o governo federal ainda não zerou completamente o PIS/Cofins do óleo diesel comercializado no Brasil, conforme anunciado.

No início de março, foi publicado o Decreto Federal 10.638, de 01/03/2021, que zera por 60 dias a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel A, o tipo que é vendido nas refinarias. O tipo B, que tem a adição de 13% do biodiesel continua sendo tributado em R$ 0,01924 por litro.

"A incidência do PIS/Cofins sobre o biodiesel, misturado ao diesel, tem causado uma grande confusão para os postos", disse a Fecombustíveis na nota.

"A desinformação tem gerado agressões, brigas, batidas policiais e denúncias infundadas por consumidores de diesel, que desconhecem a tributação do setor e exigem que o cupom fiscal referente aos impostos federais do óleo diesel vendido no posto seja zerado", completou a entidade.

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