BNDES não deveria premiar especulador, diz professor da USP

A intenção do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de socorrer empresas que "especularam com o dólar e amargaram prejuízos milionários" mostra que a instituição não está se preocupando com os pequenos segmentos industriais do país no atual momento de crise, segundo o professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) Ricardo José de Almeida.

"Com a atual turbulência, o BNDES deveria usar o dinheiro, que pelo visto está sobrando, para incentivar setores brasileiros que estão sofrendo com a queda na demanda provocada pela crise e não ajudar empresa que não soube fazer bom uso das práticas de governança corporativa", diz.

O estudo dessa medida vem em um momento muito ruim, avalia Almeida, pois houve um enxugamento de crédito no mundo, e o BNDES deveria ser o responsável por viabilizar os investimentos e a produção de muitas empresas menores que correm o risco de fechar as portas no futuro.

Medida necessária
Mas, na opinião do consultor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) Luiz Jurandir Simões Araújo, apesar do desconforto que a possibilidade de socorro gera, ela é necessária para evitar problemas econômicos piores no futuro.

"Quem vai efetivamente precisar desses empréstimos são as grandes empresas, que respondem por uma parcela importante do PIB e, se o governo não liberar os recursos, pode haver um risco de quebra, e o custo social seria muito grande. Além disso, essas empresas são sólidas e têm condições de se recuperar e devolver o dinheiro aos cofres públicos rapidamente", afirma.

Almeida, no entanto, afirma que a ajuda pode estimular novos movimentos especulativos. Segundo ele, o BNDES abre precedentes para que outras empresas voltem a especular com moeda estrangeira ou mesmo arrisquem seus recursos sem medo de registrar perdas no futuro.

"Um bom exemplo. Daqui a pouco, mesmo com a crise e as pessoas postergando investimentos, construtoras vão começar a comprar terrenos e, se no futuro não houver dinheiro nem demanda suficiente que os motivem a construir, eles não estarão preocupados em registrar prejuízo porque saberão que o BNDES estará lá para ajudar", afirma.

Punição
O professor declara que o governo poderia usar o BNDES ou mesmo o Banco do Brasil para preparar uma oferta secundária de ações dessas empresas para que elas conseguissem cobrir os rombos que tiveram com o dólar.

"Essa seria uma forma inteligente de dar uma certa punição aos especuladores e coibir esse tipo de prática. O BNDES precisa mostrar que, ao mesmo tempo em que vai ajudar as empresas, ele está preocupado com as práticas de governança corporativa", diz.

Nesse caso, o papel dos bancos estatais seria o da garantia firme, mecanismo pelo qual o formador de mercado se compromete a comprar as ações caso não haja interesse de investidores.

Como a lei brasileira obriga que, em uma oferta secundária de ações os acionistas tenham preferência pela compra, eles seriam obrigados a pagar uma quantia alta do próprio bolso para reerguer a empresa.

"A idéia, portanto, é fazer com que os acionistas sejam obrigados a adquirir as ações sem fazer a oferta para demais investidores interessados, até porque alguns meses atrás quando o dólar caiu bastante, essas empresas já ganharam muito com a especulação, e o dinheiro foi embolsado pelos acionistas por meio de dividendos. Agora está na hora de eles devolverem a quantia", diz.

Uma segunda forma de punição, segundo Almeida, seria o governo exigir que haja a oferta dessas ações para demais investidores a um preço bem baixo, de forma que, para alcançar o valor necessário para cobrir os prejuízos, fosse preciso emitir muitos papéis, colocando a empresa nas mãos de um número maior de acionistas, tirando a concentração de poder daquele grupo que já foi responsável por permitir a especulação.

Por fim, o consultor Araújo avalia que o país precisa repensar a forma de gestão de suas empresas, exigindo normais mais rígidas.

"O BC, a CVM ou a própria Bovespa poderiam criar leis mais firmes para evitar que as empresas voltem a agir fora de seu negócio, com exagero da dose e operações sem metodologia", afirma.