Governo reage à ameaça de greve de caminhoneiros e promete suspender empresas que descumprem frete mínimo

Por Eduardo Simões

18 Mar (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quarta-feira à ameaça de uma greve dos caminhoneiros e prometeu impedir empresas que descumprem o frete mínimo -- entre elas gigantes de setores como agronegócio, proteína animal, combustíveis e bebidas -- de contratarem transporte caso insistam no descumprimento da regra.

Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, citou MBRF, Raízen, Cargill, Vibra, Ambev e Unilever entre as empresas que mais descumpriram a norma de frete mínimo nos últimos quatro meses e prometeu intensificar as fiscalizações, assegurando que todos os fretes serão fiscalizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"Quem reiteradamente contrata tabela abaixo do preço vai parar de poder contratar frete, então a irregularidade não continua. A reincidência passa a gerar consequências reais, que é o impedimento do próprio transporte", disse Renan Filho na coletiva.

O ministro afirmou que o governo definirá ainda nesta quarta qual será o instrumento legal que permitirá esse impedimento para empresas reincidentes no descumprimento do frete mínimo e disse pessoalmente defender que a medida seja adotada imediatamente.

Ele afirmou ainda que o governo tem mantido reuniões frequentes com representantes dos caminhoneiros e que a maior fiscalização para o cumprimento do frete mínimo era uma demanda da categoria. O ministro disse ainda que a ANTT reajustou a tabela do frete para refletir as altas recentes nos preços internacionais do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio.

A agência reguladora tem condições técnicas de fiscalizar eletronicamente todos os fretes contratados no país, acrescentou o ministro, apontando que, nos últimos quatro meses o volume de autuações foi equivalente a R$419 milhões. Ele disse ainda que a quantidade de autuações foi da ordem de 300 mensalmente no governo anterior para 40 mil em janeiro com a adoção da fiscalização eletrônica.

Procuradas, as empresas citadas por Renan Filho não responderam imediatamente a um pedido de comentário feito pela Reuters.

ICMS

Em outra frente para tentar evitar uma greve dos caminhoneiros e seus prováveis efeitos políticos e econômicos em um ano eleitoral, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse pela manhã que o governo federal fará uma proposta aos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal sobre o ICMS que incide sobre combustíveis durante reunião nesta quarta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"Tem reunião hoje com o Confaz, nós vamos fazer uma proposta para eles. Desenhamos uma proposta e vamos apresentá-la, mas eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade", disse.

Em uma terceira frente, na terça-feira, a Polícia Federal anunciou a instauração de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados a aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

"A diligência tem por objetivo apurar a prática de condutas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis e que podem comprometer a regularidade da ordem econômica, tendo em vista a identificação de práticas abusivas em diversos Estados da Federação, o que exige repressão uniforme, em âmbito nacional", disse a PF em nota.

AMEAÇA DE GREVE

Essas movimentações do governo Lula, que buscará a reeleição em outubro, vêm depois de, na terça-feira, caminhoneiros de diferentes setores defenderem uma paralisação nacional da categoria após o aumento no preço do diesel nos postos do país nas últimas semanas, com entidades que representam a categoria buscando que os motoristas cruzem os braços já nesta semana. A mobilização ainda envolve empresas transportadoras, que também são afetadas pela alta nos preços do diesel.

O movimento ocorre após o preço médio do diesel S-10, o tipo mais vendido no Brasil, subir 18,86% no país desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, impactando os mercados globais de petróleo e combustíveis, apontou na terça-feira o painel online ValeCard.

O preço do diesel comum teve alta ainda maior no mesmo período, de mais de 22%, enquanto a gasolina avançou 10% e o etanol hidratado subiu quase 9%.

Em 2018, uma grande paralisação de caminhoneiros praticamente parou o país por 10 dias, gerando impactos na economia.

Na terça-feira, os temores de uma nova greve dos caminhoneiros levaram as taxas futuras de juros a subir em meio à reação negativa dos agentes financeiros com essa possibilidade.

Os temores com uma possível greve dos caminhoneiros continuavam a permear os mercados financeiros nesta quarta.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Isabel Teles, em São Paulo)