Relatório sobre estiagem no Rio Grande do Sul foi apresentado na Comissão Especial

Uma reunião na Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 17 de março, serviu para apresentação e aprovação do relatório da Comissão externa a fim de acompanhar a situação de estiagem no Rio Grande do Sul – CEXSTRS. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) integrou a comissão coordenada pelo deputado Marco Maia.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

Os sete parlamentares gaúchos que integraram a Comissão participaram de diversas reuniões e visita aos municípios atingidos com ausência de chuva e que decretaram situação de emergência. As atividades ocorrerem de maio a outubro de 2009. Após esses roteiros e audiências nos ministérios, elaboraram o documento com dados da Embrapa, Fundação de Economia Estatística do Rio Grande do Sul e outras entidades.

A comissão externa foi criada no ano passado para acompanhar os efeitos da seca que atingiu 254 municípios gaúchos entre outubro de 2008 e março de 2009. Em conseqüência da estiagem, houve queda na produção de milho e trigo no estado, com prejuízos de R$ 541 milhões.

Medidas

A aprovação do Projeto de Lei 6381/05, do Senado, que cria a Política Nacional de Irrigação é uma das sugestões apontadas no relatório. A medida coloca à disposição dos agricultores de todo o País instrumentos de incentivo a projetos de irrigação, de crédito rural e de seguro rural.  O projeto, que teve como relator o deputado Afonso Hamm, está pronto para ir à votação em plenário. Hamm lembra que no substitutivo apresentou 10 instrumentos necessários para atualizar os fundamentos que norteiam a política pra o desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil. “A irrigação é uma ferramenta que promove a garantia da produção de alimentos com qualidade e capacidade competitiva, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais”, salienta o parlamentar ao ressaltar que essa política vai atender todos os municípios brasileiros que sofrem com a estiagem.

No relatório da Comissão, o texto propõe ações para atender as necessidades permanentes da população afetada pela estiagem e também para prevenir os efeitos de futuros eventos dessa natureza. Entre as ações estão: a diversificação da matriz produtiva e apoio à reconversão nas propriedades rurais; armazenamento da água das chuvas para uso na agricultura durante o período de seca; ampliação da rede meteorológica para maior previsibilidade dos efeitos climáticos e implementação completa do Pronaf Sustentável.

Os resultados do trabalho da Comissão serão apresentados ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e aos ministros.