CCJ participará de audiência com juristas sobre Código Florestal
A votação do requerimento foi realizada pouco antes da leitura, na CCJ, do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ao projeto de novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011).
Para o debate com os juristas foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Luis Paulo Leme Machado, jurista especialista em Direito Ambiental; e a promotora Cristina Godoy.
No debate na CCJ, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sugeriu a inclusão, na lista de convidados, do nome do ex-ministro da Defesa Nelson Jobin. Já o senador Alvaro Dias sugeriu o nome de Paulo Roberto Pereira de Souza, professor da Universidade de Maringá. As inclusões foram acolhidas pela CCJ.
O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o projeto de reforma do código não entrará na pauta de uma provável reunião extraordinária na próxima terça-feira (6), que poderá ser convocada devido à impossibilidade de realização de reunião ordinária na próxima quarta-feira, feriado de sete de setembro. Com esse encaminhamento, o PLC 30/2011 poderá ser votado na CCJ no dia 14.