Arrozeiros protestam contra o “fim da lavoura” na Bacia do Sinos (RS)

Renato Rocha, presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e representantes do Irga e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, apresentarão nesta segunda-feira, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, estudos e informações que rechaçam a ameaça iniciada na cidade de São Leopoldo, de extinção das lavouras de arroz irrigado para garantir o abastecimento da população. O pedido, ventilado pelo prefeito Ari Vanazzi, da associação de prefeitos, foi enviado aos órgãos ambientais gaúchos e ao governo do Estado.

A audiência pública será na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, presidida pela deputada estadual Marisa Formolo. A Federarroz também solicitou audiência pública para tratar do tema ao presidente Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Ernani Polo. Para Rocha, os argumentos dos arrozeiros comprovam que este foi um dos raros, se não o único, segmento que investiu na preservação do manancial e na redução do uso de água.

Segundo ele, a polêmica surgiu pela redução do regime de chuvas e baixa do nível de água no Rio dos Sinos, em razão da estiagem provocada pelo fenômeno La Niña e grande demanda por água no verão, que pode causar racionamento do abastecimento de água à população. “Absurdo é acusarem produtores de alimentos desta situação. No lugar de buscarem soluções práticas, tentam penalizar os únicos que investiram em melhorias”, argumenta.

Renato Rocha considera que das condições climáticas, o que afeta a qualidade da água no Rio dos Sinos são os detritos e dejetos industriais e urbanos, e a falta de investimentos do Poder Público para reservar água no inverno e abastecer a população no verão. Ainda segundo o dirigente, o arrozeiro preserva, pois sabe que precisa do rio. Na região, as lavouras de arroz ocupam cinco mil hectares, que geram 28 mil toneladas do grão por safra, que abastecem 500 mil brasileiros durante um ano, pela média do consumo. “São duas mil famílias empregadas direta ou indiretamente nessas lavouras”.

O representante arrozeiro destaca que a prioridade do rio é o abastecimento público, mas também é preciso buscar o entendimento e uma solução, e não uma ruptura sem conhecimento do processo histórico e das instâncias adequadas. “Estão pondo na conta do arrozeiro, que foi o único que investiu para melhorar a qualidade da água e reduzir o uso, os custos da expansão demográfica, dos dejetos industriais e do esgoto urbano e da falta de investimentos do poder público em reservar água no inverno”, denuncia.

De acordo com Renato Rocha, os produtores que utilizam água do Sinos para irrigar as lavouras no Rio dos Sinos têm a lei ao seu lado, pois possuem Licença de Operação e Outorga dos organismos ambientais, e ainda financiamentos nos agentes financeiros. Além disso, não desrespeitaram o acordo firmado no Comitê de Bacia, há seis anos, que determina limites de uso da água. “Pelo contrário, os rizicultores investiram cerca de R$ 1,7 mil por hectare, em sistematização das lavouras, o que reduziu o uso de 10 mil metros cúbicos de água por hectare para 5 mil metros. Ou seja, pela metade. E essa é uma água que produz alimento e depois volta para o rio, através do lençol freático, via infiltração ou evaporação, que gera novo ciclo de chuvas”, cita ele.

Lembra que nos últimos quarenta anos, enquanto a lavoura arrozeira que se estabeleceu há mais de um século na região diminuiu em razão do avanço das cidades, a população de São Leopoldo aumentou de 80 mil para 240 mil habitantes, ou seja triplicou, e o número de indústrias foi ampliado em centenas. “A capacidade do rio é limitada, com estas estiagens reduz imensamente, gerando os problemas de abastecimento, mas não é por causa dos arrozeiros. A situação reflete a absoluta falta de investimentos do Poder Público em reservação de água para atender a crescente demanda”, argumenta.

O presidente da Federarroz destaca que o Comitê de Bacia do Rio dos Sinos já identificou 44 pontos aptos à construção de barragens no curso do manancial, mas não há qualquer iniciativa, de conhecimento da sociedade, para construir uma sequer. “O debate em torno do uso da água tem um fórum legal e permanente, que é o Comitê de Bacia, onde há representantes de todos os segmentos da sociedade inclusive dos poderes públicos. Há uma série de indicações para solucionar esta situação recorrente de escassez de água na região em verões mais secos. Mas, parece que as autoridades as desconhecem”, acrescenta Rocha. Ainda segundo Renato Rocha, o maior ambientalista dos últimos tempos,  José Lutzenberger, enfatizava em suas entrevistas que a lavoura de arroz bem conduzida é benéfica para o equilíbrio da natureza no estado. Há estudos do Irga demonstrando que a água que volta das lavouras para o Rio dos Sinos, após o uso para produzir o alimento básico do País, é muito mais limpa do que aquela captada, portanto, a Lavoura funciona como um filtro importante para a qualidade da água e o equilíbrio ambiental.

Também destaca a grande vocação das regiões de várzea para produzir arroz, onde o RS é líder nacional com 65% da produção nacional. “Sem isso, seriam regiões torradas no verão, sem produzir empregos, renda e alimentos”, afirma. Ele considera absurdo que alguns políticos queiram acabar com as lavouras de arroz quando a ONU divulga em seus relatórios que 20% da população mundial, ou 1,5 bilhões de seres humanos, passam fome e vivem na miséria. Outro dado da ONU mostra que em 1900 cada agricultor produzia para alimentar 4 pessoas e em 2000 este número passou para 100 pessoas, “Vejam o que representa um produtor e sua responsabilidade no contexto mundial em produzir alimento” alertou o dirigente.  

O presidente da Federarroz destaca ainda, que os produtores trabalharam duro, muito durante a vida toda, para construir suas lavouras, são casas, galpões, silos, secadores, estradas, canais de irrigação e drenagem, além dos investimentos em máquinas, equipamentos e tecnologia.  “A solução em nosso entendimento não é procurar os culpados pela presente situação, mas sim buscar soluções para o problema, através de um plano de investimentos e reservação de água no período de abundância, pois chove por ano na região 1.800 milímetros, possibilitando assim a estabilidade de abastecimento para as populações urbanas e os demais usos”, completa Rocha. Entende também que a situação merece estudos técnicos e de especialistas no assunto e não opiniões precipitadas. “Mais do que acusar, sem conhecimento do assunto, é preciso resolver. Nós estamos dispostos a dialogar, no Comitê de Bacia e nas instâncias que forem necessárias,” conclui o dirigente.