Programas do MDA chegam a 4 mil cooperativas de agricultores

Publicado em 23/12/2011 07:14 270 exibições
Café orgânico da amazônia, castanha de baru, pequi, faveira, arroz orgânico e plantas medicinais são alguns dos produtos produzidos por agricultores familiares organizados em cooperativas apoiadas por um conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ações como chamadas públicas para o fortalecimento de cooperativas e programas como o Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE) têm incentivado o cooperativismo em todo o país.

Atualmente o MDA apoia com crédito, garantia de comercialização e assistência técnica diferenciada aproximadamente quatro mil cooperativas e associações de agricultores familiares. Destas, 1.570 possuem declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na modalidade jurídica, o que possibilita sua participação em políticas públicas como o PAA e o PNAE.

O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, destaca que todo o conjunto das ações desenvolvidas pelo ministério tem o foco na organização produtiva e econômica dos agricultores familiares. “O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que é uma compra do mercado institucional, beneficia hoje mais de quatro mil organizações produtivas da agricultura familiar, servindo como uma alavanca para a organização dos trabalhadores em cooperativas, permitindo uma consolidação dos empreendimentos”.

O programa do Biodiesel http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel - que neste ano vai atingir a marca de R$ 1,4 bilhão em compras de oleoginosas da agricultura familiar - também tem incentivado a organização dos agricultores em associações e cooperativas. “No programa do Biodiesel, tínhamos em 2005 um índice de mais de 90% das comercializações sendo diretamente da usina com o agricultor familiar. Hoje, esta lógica se inverteu e as cooperativas representam mais de 70% das compras das usinas”, destaca Campos.

Outro programa pensado para incentivar o cooperativismo é o PNAE, que leva alimentos saudáveis para a mesas das escolas brasileiras: aproximadamente R$ 1 bilhão vem sendo movimentado para a compra de alimentos da agricultura familiar, investidos prioritariamente em cooperativas. O programa permite a compra diretamente de um único produtor rural, ou de grupos informais, mas em sua regulamentação os agricultores familiares têm prioridade.

Um bom exemplo do sucesso de políticas públicas como o PNAE e o PAA é a Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado {http://www.emporiodocerrado.org.br/pt-br/, criada em 2002, que organiza 1,5 mil famílias de agricultores familiares em 45 municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia na produção de alimentos para as escolas. Um dos principais produtos da Coopercerrado para a alimentação escolar é a farinha de baru, castanha coletada no cerrado e beneficiada em uma casa de farinha construída com o apoio do MDA.

Adalberto Gomes dos Santos, um dos cooperados da rede, conta que a organização dos agricultores tem mudado a vida das pessoas no campo. “Hoje estamos comercializado produtos de forma conjunta, porque individualmente seria impossível. Com a cooperativa, a gente tem a certeza que não estar sozinho, temos mais força para reivindicar nossas demandas e a condição de melhorar de renda”.

A garantia de comercialização de sua produção com o PAA e PNAE, criou a condição para a melhoria de vida de Adalberto, que acaba de fazer um financiamento do Mais Alimentos para implementar uma série de melhoria sem sua propriedade – barragem para preservar água, qualificação das pastagem e plantio de flores para produção de mel -, e adquirir um mini trator de 18CV.

Territórios Rurais e da Cidadania

O MDA também atua incentivando a organização produtiva dos agricultores familiares com ações de apoio a redes e a cooperativas como os chamamentos públicos para a qualificação de gestão, e também por ações dentro dos Territórios da Cidadania - http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/one-community e Territórios Rurais http://www.mda.gov.br/portal/sdt/programas/territoriosrurais, atuando de forma conjunta com estados e prefeitura, e a sociedade civil organizada dentro dos colegiados territoriais.

Segundo o consultor especialista em cooperativismos da Coordenação Geral de Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Luis Tizidini, o apoio que o MDA dá para cooperativas vai além de mecanismos de garantia de comercialização abrangendo ações que auxiliam na estruturação dos empreendimentos. “O ministério tem investido na formação dos agricultores familiares cooperativados, para a gestão de seus empreendimentos, disponibilizamos assessorias e acompanhamento e auxilio na elaboração de planos de negócios”.

Outra iniciativa importante que o MDA tem desenvolvido para fomentar e fortalecer a organização produtiva dos trabalhadores é o apoio a feiras e eventos, viabilizando a participação de produtores de todo o pais em eventos tanto locais como nacionais , onde podem trocar experiencias de produção e gestão de seus empreendimentos. com a Feira da Economia Solidária de Santa Maria.

Para o agricultor familiar e presidente da Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua http://www.coocaram.com.br, Joaquim Cordeiro da Silva, a organização dos trabalhadores além de melhorar a condição financeira dos agricultores, tem outros benefícios. “Aqui estamos vivendo na prática a mudança do cultivo com o uso de agrotóxico, para um cultivo orgânico, mais saudável, e que também está mudando a cabeça do agricultores, que agora pensa bem mais em como cooperar para se tornar mais forte, ter mais mercado e vender mais”, destaca.

A Coocaram, articula mais de 300 agricultores familiares em Ji-Paraná no estado de Rondônia, onde produz café orgânico ao mesmo tempo que preserva a floresta amazônica. São 1,2 mil hectares plantados com café e 4 mil de floresta preservada. Cerca de 30% da produção da cooperativa já é orgânica certificada.
2012: Ano Internacional das Cooperativas

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, em dezembro do ano passado, a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como ano Internacional das Cooperativas (IYC, na sigla em inglês). Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.

Consideradas economicamente viáveis e socialmente responsáveis, as cooperativas operam em setores que vã desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva, promover sua formação e seu crescimento, e impulsionar os Estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.

Sem importar o setor no qual atuam, as cooperativas são consideradas modelos de empresas bem sucedidas porque seus integrantes são responsáveis por todas as decisões da instituição. Além disso, elas não objetivam a maximização dos lucros, mas atender às necessidades de seus membros, que participam do gerenciamento.
O potencial das cooperativas para ajudar a erradicar a pobreza, criar e fortalecer práticas sustentáveis e contribuir para o desenvolvimento são as características que a ONU pretende destacar para que os Estados-membros as promovam. Um dos principais assuntos que a agenda da ONU para o desenvolvimento propõe é destacar o aspecto humano, mais do que o financeiro – e as cooperativas combinam ambos.

O início das cooperativas remonta à Europa dos anos 1800. Na Alemanha, em 1860, Friedrich Raiffeisen projetou uma empresa de poupança e crédito para ajudar os agricultores. Sua ideia de banco cooperativo se propagou a outras partes da Europa. Ao mesmo tempo, Schultze-Delitsch criou um banco semelhante em áreas mais urbanas.

Também surgiram cooperativas de consumo entre trabalhadores têxteis por volta de 1840 na Grã-Bretanha, em época de crise econômica. Posteriormente, na década de 1950, esse tipo de empresa constituía 12% do comércio varejista. Atualmente, as cooperativas contam com um bilhão de membros em mais de cem países.

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Fonte:
Min. Desenvolvimento Agrário

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