Ele, que participa do Fórum Social Mundial, que teve início em Porto Alegre (RS), afirmou que todos os ministros da agricultura, “do mundo todo”, têm que estar presentes na conferência para que a produção se comprometa de forma efetiva a limpar o planeta.
“A agricultura não é só parte do problema, também é parte da solução da questão ambiental, tem muito que contribuir no desenvolvimento sustentável do planeta, encontrando técnicas menos agressivas com o meio ambiente, ajudando com a energia limpa e redistribuindo melhor a produção”, disse.
Segundo Graziano, o setor contribui com 30% das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global, e que é necessário conscientizar os agricultores. O brasileiro assumiu a FAO no início de 2012.
De 16 a 19 de junho serão programados eventos com a sociedade civil e de 20 a 22 do mesmo mês acontece o encontro com a presença dos chefes de estado. A conferência que o Rio de Janeiro sediará é de uma modalidade de “uma por geração”, realizada a cada 20 anos. Portanto, deve definir objetivos políticos mais amplos.
De acordo com a organização da conferência da ONU, o encontro estará dividido em três fases. De 13 a 15 de junho está prevista a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, que deverá acertar os últimos detalhes da negociação diplomática baseada nos três pilares do desenvolvimento sustentável (o econômico, o social e o ambiental).
No último dia 11, foi divulgado o primeiro rascunho do texto-base que vai pautar o encontro. Denominado “Draft Zero” (Rascunho Zero, na tradução do inglês), o material de 19 páginas convoca os países a criar soluções para erradicar a pobreza no mundo, reduzir o impacto na biodiversidade, além de resolver questões diplomáticas como a criação de uma “agência ambiental” independente, que seria sediada no Quênia.
O documento, que poderá ser modificado até o início da conferência, afirma que entre 2012 e 2015, as nações terão que criar metas para se chegar a uma economia verde, colocadas em prática em três anos e consolidadas até 2030. Apesar do apelo, organizações ambientais consideram o texto pouco ambicioso, principalmente nas questões sobre mudança climática.
MMA quer que metas do plano da
biodiversidade se tornem
obrigatórias
Documento fica em consulta pública na internet até em 31 de janeiro. Versão final deve ser apresentada durante a Rio+20, em junho.
O Ministério do Meio Ambiente pretende que o Plano Nacional da Diversidade Biológica seja normativo, ou seja, tenha valor de lei. Segundo Carla Lemos, assessora técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, o MMA quer evitar que o documento se transforme em um texto de referência, sem cumprimento obrigatório, como ocorreu com o último plano, aprovado em 2006 e que não conseguiu atingir a maioria das metas para 2010. A expectativa é que ele seja lançado durante a Rio+20.
“Agora, queremos trabalhar com um documento vinculante, para que tenha mais efetividade (...). Nossa expectativa é que ele seja uma política de Estado, que traga a temática de biodiversidade para a centralidade do governo”.
“Das 51 metas traçadas em 2006, apenas duas foram totalmente alcançadas. Além disso, a pressão sobre a diversidade biológica está aumentando”, avaliou Carla.
O Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica vai traçar 20 metas que devem ser atingidas até 2020 para proteger a biodiversidade brasileira. Elas seguem os objetivos estratégicos traçados durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB), em Nagoya, no Japão.
As metas ainda estão em processo de elaboração. Atualmente, o documento está em consulta pública e é possível contribuir com propostas via internet até 31 de janeiro.
Por enquanto, a meta 3, por exemplo, prevê que até 2020 sejam eliminados os chamados “subsídios perversos” -- ou seja, apoios para setores que podem ser lesivos à biodiversidade. É o caso de embalagens ambientalmente ineficientes. Já a meta 11 estabelece que 55% da Amazônia, 20% dos outros biomas e 10% da zona costeira sejam transformados em áreas protegidas.
Calendário
A elaboração do plano brasileiro começou em abril de 2011. Como primeira etapa, foram realizadas reuniões com empresários, acadêmicos, representantes de governos estaduais e federal, sociedade civil e comunidades indígenas e tradicionais. Após a fase atual, de consulta pública, o MMA vai reunir os cinco setores novamente e elaborar uma proposta final.
O documento será então submetido à ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e só depois será lançado.
Outra novidade do novo plano é o estabelecimento de objetivos para 2013, 2015 e 2017. Isso permite monitorar a efetividade das ações colocadas em prática para atingir as metas.
Bráulio Ferreira de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, nomeado em 20 de janeiro para o cargo de Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, considerou que a biodiversidade é um tema central para os próximos anos.
"A grande agenda é o desafio de fazer que outros setores dêem atenção à biodiversidade, que não pode ser tratada apenas pela área ambiental. Vai ser um grande desafio engajar todos os setores", afirmou.