Governo do Rio Grande do Sul divulga lista de município que podem acessar recursos contra a estiagem
Os recursos atenderão 128 municípios com decreto de emergência, conforme pontuação no ranking que teve os seguintes de critérios: a) Idese (FEE) do município, b) Número de estabelecimentos da agricultura familiar (IBGE), c) percentual de perdas na cultura do milho informado ao Ipan/Emater.
As prefeituras listadas no ranking devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Corsan, independente do município ter contrato com a empresa.
Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro o projeto básico, assinado por engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.
Recursos Federais
Segundo a coordenadora da Sala de Situação da Estiagem e secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, no próximo dia 8 de fevereiro a Sala de Situação apresentará os critérios para os demais municípios acessarem R$ 10 milhões de recursos federais, também destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3288.4650 / (51) 3288.4660.