Recado em código, editorial da Folha

Não é o caso de fazer drama com a recusa do Senado a referendar o indicado do Planalto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, o homem do trem-bala. Não é a primeira nem será a última escaramuça da base fisiológica -PMDB, como sempre, à frente- com o governo da presidente Dilma Rousseff.

A derrota por 36 votos a 31 é um revés, não o prólogo de uma tragédia. Interessa à turma do toma lá dá cá caracterizá-la da segunda maneira, sem dúvida. Mas ninguém adere à base aliada com disposição de rasgar dinheiro, menos ainda enquanto a popularidade de Dilma estiver em alta e a economia, em crescimento (ainda que medíocre).

O golpe do Senado constitui o segundo ato da coreografada revolta do PMDB e de sócios menores do poder, após um cômico manifesto contra a hegemonia do PT no governo (como se esse não fosse o partido da presidente). A dificuldade é que o terceiro ato -votação final do Código Florestal na Câmara, antes prevista para a próxima semana- pode fugir do roteiro programado.

O risco de perda de controle da votação na Câmara decorre de que à insatisfação fisiológica se sobrepõe a ira represada da bancada ruralista, que tem no PMDB um de seus baluartes oligárquicos, mas arrebanha fiéis em quase todas as legendas. Dilma já sofrera sua maior derrota política pelas mãos desse setor, em maio de 2011, quando 410 dos 513 deputados federais aprovaram um código com várias concessões a produtores rurais e retrocessos na proteção ambiental.

No Senado, o texto passou por alterações que reequilibraram, em alguma medida, duas grandes vocações do Brasil que precisam ser conciliadas: país dotado com a maior área agricultável no mundo e com o maior patrimônio de espécies animais e vegetais (biodiversidade) em suas florestas.
No retorno à Câmara, porém, o projeto de código volta a ficar sob a ameaça de desequilibrar-se em favor dos proprietários rurais.

O substitutivo do Senado já desagradava ao setor ambiental, que ainda via nele uma anistia a quem desmatou ilegalmente entre 2001 e 2008. O governo nega, pois o perdão de multas só viria com o compromisso de reflorestamento.

Se prevalecer a nova versão coligida pelo deputado Paulo Piau (PMDB), relator do projeto, é certo que um canhoneio internacional de críticas será assestado contra o Planalto. E isso às vésperas da cúpula ambiental Rio+20, em junho.

Se Dilma vetar os exageros ruralistas porventura aprovados, reabrirá um flanco de atrito com a base aliada. O mais provável é que adie a votação para depois da Rio+20.

Artigo de MARINA SILVA

Um novo começo

Dois dias antes do Dia Internacional da Mulher -que, no Brasil, temos a honra de celebrar com a chegada da primeira mulher ao mais alto posto da República-, foi lançado o manifesto "Retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental" (íntegra no site minhamarina.org.br), elaborado por várias entidades.

Ao analisar as medidas que o governo adotou nesse período, chegamos à conclusão de que vivemos o processo mais intenso de desconstrução das políticas ambientais.

Os temores de que a presidente Dilma pudesse sacrificar a preservação do ambiente em função de uma perspectiva desenvolvimentista à moda dos anos 1970 parecem concretizar-se.

O documento salienta que, ao contrário do anúncio de que a presidente aprofundaria as boas políticas sociais do governo anterior na área socioambiental, o que ocorre é a total descontinuidade, contrariando o processo histórico.

A flexibilização da legislação, cujo maior exemplo é a negociação para a aprovação de um Código Florestal indigno desse nome, e a lei que reduziu o poder de fiscalização do Ibama são os casos mais graves. Cita também a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação, chegando à inédita redução de várias dessas áreas na Amazônia (86 mil hectares em sete UCs federais) por medida provisória. Cita ainda o congelamento no reconhecimento de terras indígenas e quilombolas, enquanto os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com problemas ambientais e sociais -o caminho oposto ao do desenvolvimento com sustentabilidade.

Tudo isso representa uma perda enorme para o país. Felizmente, claro, não é o fim da história. Apesar da freada brusca que pode nos tirar definitivamente do foco da visão estratégica de nos tornarmos uma economia de baixo carbono, justo no ano da Rio+20, e do atalho perigoso para o futuro do Brasil, a presidente ainda pode dispor-se a construir um novo caminho e, por que não, um novo começo.

As entidades repetem o que foi feito nos governos anteriores: apontam os problemas com a disposição de quem se alista para encontrar soluções, sem o ranço destrutivo da oposição pela oposição -que só consegue ver os erros, mesmo onde há virtudes- e sem a complacência servil da situação pela situação -que só vê virtudes mesmo onde os erros saltam à vista.

Resta saber se a presidente se disporá a nutrir e orientar os feitos de seu governo levando em conta também aqueles que não se deixam reduzir ao único lugar que a visão estagnada do poder pelo poder reserva ao fazer político no Brasil, que é o de ser oposição ou situação -e considere as valiosas contribuições dos que se dispõem a assumir posição.

Maior tempestade solar em mais de cinco anos causa poucos danos na Terra

A maior tempestade solar dos últimos cinco anos não provocou grandes contratempos na Terra.
Duas fortes explosões solares na última terça-feira liberaram uma onda de radiação, plasma e partículas carregadas que se espalhou pelo Sistema Solar.

A radiação atingiu a Terra rapidamente, mas as partículas, que viajam mais devagar, chegaram ontem. Elas podem interferir em sistemas de comunicação e de orientação, como o GPS, e até em redes de energia.

Apesar da intensidade das explosões, as agências de monitoramento não haviam registrado grandes incidentes. Partículas ainda continuam chegando hoje.

Companhias aéreas que operam voos nos polos, no entanto, mudaram suas rotas para evitar possíveis problemas de comunicação.