Folha informa que, em meio a crise, Planalto ameaça vetar novo Código Florestal

Publicado em 19/03/2012 07:51 1028 exibições
Leia matéria na íntegra publica na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Rebelião na base de sustentação faz Dilma repensar estratégias para votações polêmicas no Congresso - 

Governo trabalha para que Código Florestal fique para depois da Rio+20; Lei da Copa é prioridade na Câmara (por 

NATUZA NERY, CLAUDIO ANGELO E M mÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA): 

Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto.

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20.

A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base.

O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos -já prontos para edição- para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas.

O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.

"Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga", disse Moreira. Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar itens para voto em separado -um risco para o governo.

Nesta semana, a prioridade do governo na Câmara é pôr em votação a Lei Geral da Copa. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crê que a votação está "razoavelmente costurada".

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014 não está pacificada em sua bancada. A bancada evangélica é contra essa parte do texto.

Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena.

A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Por fim, Dilma pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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Fonte:
Folha de S. Paulo

3 comentários

  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Carlo Meloni, também me pergunto sobre isto, que democraçia é esta que é pior que a falada ditadura, tempo de ditadura no Brasil foi excelente para quem trabalhava só era ruim para quem era vagabundo e anarquista, se acham que este governo é democrático em relação ao novo código, é porque não vê, não ouve e no minimo é radical, não usa o bom senso, usa a força politica, ditadura pura sacanagem, é de doer a alma, infelismente.

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    A presidenta nao tem a minima coerencia, pois ameaça o congresso

    por nao aprovar o que ela quer, e' a maior DITADORA que eu ja' vi.

    Lutou contra a ditadura e ela e' muito pior que os militares.

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO

    Veto Presidencial pode ser derrubado. Esse tipo de "ameaça" não preocupa ninguém, a não ser a própria presidência, que ficaria "de saia curta". O processo democrático deve ser assim. A tripartição do poder é a base da democracia. Centralização do poder, reeleições e o uso da máquina pública, são caracteristicas de sociedades atrasadas: vide crise na Síria.

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