Comissão da Câmara conclui fiscalização de preço da vacina contra febre aftosa

Publicado em 13/04/2012 09:34 357 exibições
Após 13 anos de análises, colegiado decidiu arquivar proposta sem fazer recomendações.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal encerrou na última quarta, dia 11, a fiscalização sobre a suspeita de omissão dos ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento frente a aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa. Após 13 anos de análises, o colegiado decidiu arquivar a proposta sem fazer recomendações. 

O relator, deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), recomendou o arquivamento em virtude de a conjuntura econômica atual ser totalmente diferente daquela encontrada na época em que foi apresentada a PFC. Ao contrário do que ocorre atualmente, na ocasião o Real se encontrava desvalorizado frente ao Dólar. 

Nishimori destacou também que o processo foi concluído e arquivado no Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu parecer, o relator explica que o TCU realizou auditoria para avaliar os resultados alcançados pelo Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, ainda que o pedido da comissão fosse por uma auditoria específica nos preços das vacinas. 

Ao monitorar, entre 2009 e 2011, os resultados de suas deliberações sobre o programa, o tribunal constatou que 81% das recomendações ou determinações do TCU foram implementadas ou estavam em fase de implementação. Por isso, os ministros concordaram em encerrar o monitoramento em 11/5/2011.
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Agência Câmara

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