Ministro do STF, Gilmar Mendes, diz que Lula estava envolvido na divulgação de "mentiras"
Política
Gilmar Mendes: 'bandidos' tentam desmoralizar STF
Ministro do STF sobe o tom e diz que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava envolvido na divulgação de "mentiras"
Gilmar Mendes: "Isso é coisa de bandido" (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira que é vítima de uma tentativa de desmoralização do tribunal por causa do julgamento do mensalão. Por várias vezes repetiu: "Isso é coisa de bandido", declarou, referindo-se a informações que, segundo ele, estão sendo "plantadas" para prejudicá-lo. O ministro negou que tenha voado em um avião de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês (documentos) para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Bandidos que ficam plantando essas informações", afirmou o ministro a um grupo de jornalistas.
Mendes afirmou que por duas vezes viajou em aeronaves cedidas pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). As duas viagens, segundo ele, foram de Brasília para Goiânia e realizadas em aviões de empresas de táxi aéreo. O magistrado disse que soube, ainda, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava envolvido na divulgação dessas "mentiras". "As notícias que me chegaram era que sim. De que ele era a central de divulgação disso", disse. As declarações foram dadas nesta terça, no momento que Mendes chegava à sala onde são realizadas sessões de julgamento do STF. Parte do áudio foi divulgada pelo Jornal Nacional da TV Globo.
Para o ministro, há uma tentativa de coagir o Supremo. "O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção".
Na edição desta semana, VEJA mostrou como o ex-presidente tem se lançado em uma ofensiva sobre o STF para protelar o julgamento do mensalão. Lula encontrou Gilmar Mendes no dia 26 de abril no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Em troca da lealdade do integrante do Supremo, Lula ofereceu uma blindagem na CPI do Cachoeira – na leitura do ex-presidente, Mendes poderia se tornar alvo da investigação por ter se encontrado com Demóstenes Torres em Berlim. Lula também planejava ter conversas semelhantes com outros ministros. Ou fazer chegar a eles suas intenções.
(Com Agência Estado)
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Mendes suspeita que Lacerda estaria divulgando "informações distorcidas, informações falsas" sobre sua atuação. O ministro também falou sobre o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, onde o ex-presidente teria sugerido adiamento do julgamento do processo do mensalão.
Lula teria tentado intimidar o ministro do STF ao insinuar que ele viajou para a Alemanha com despesas bancadas pelo contraventor Carlos Cachoeira. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa negam que o mensalão tenha sido debatido naquele encontro, em 26 de abril.
Estado: Na conversa no escritório de Jobim, o ex-presidente Lula foi taxativo ou falou veladamente?
Ministro Gilmar Mendes: Em relação à CPMI ele foi taxativo e também quando falou da viagem a Berlim. Três ou quatro vezes ele disse: 'Eu tenho o controle da CPMI'. Eu fui me fazendo de desentendido. Percebi o intuito dele quando ele disse: 'Você tem que se preocupar com a CPMI'. Eu disse a ele que não tenho nada com o Demóstenes. 'Vá fundo na CPMI', eu disse a ele. Eu disse que não tenho que ter proteção. Ai ele levou um susto, tanto que fez um movimento corporal mais brusco. Mas em seguida veio com a pergunta. 'E Berlim? E essa história?'
Como o sr. respondeu?
Eu disse a ele: 'Presidente, o senhor está desinformado. Eu vou a Berlim frequentemente. Desde 1979 que vivo indo à Alemanha. Estudei lá, fiz doutorado, fiz mestrado. Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Contei ao presidente que na viagem a Praga fui recebido pelo embaixador, ex-chefe do cerimonial dele. E em Berlim fui recebido pelo embaixador Everton Vargas, designado por ele (Lula). O almoço (com o embaixador) estava na agenda, ninguém foi fazer turismo oculto.
E sobre o mensalão?
Repassamos vários assuntos, falamos de nomeação de ministros, da PEC da bengala e a falta de interlocução hoje com o STF. Aí ele falou do mensalão. Eu defendi um julgamento eminentemente técnico, fiz uma defesa nesse sentido. Ele falou: 'Não é bom agora porque vai pegar o clima eleitoral.'
Quem puxou o assunto sobre o mensalão?
Ele (Lula).
Mensalão: como Lula tentou constranger Gilmar Mendes
É quase patético o esforço de Lula para reescrever o capítulo mais sombrio de seu governo, o mensalão. Seu foco agora é o Supremo Tribunal, onde os 36 réus do escândalo serão julgados. As abordagens impróprias e os comentários de Lula sobre os juízes da corte têm causado constrangimentos, revela VEJA desta semana
"É inconveniente julgar esse processo agora." - Ponderou o ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, do STF, um dos principais defensores de que o julgamento dos mensaleiros aconteça ainda neste semestre (Felipe Dana/ AP)
Desde que deixou o governo, o ex-presidente Lula se empenha em apagar da história o capítulo do mensalão, o esquema de compra de apoio parlamentar criado pelos petistas para ganhar a simpatia de parlamentares e abastecer as campanhas políticas do PT e de aliados com dinheiro sujo. Durante algum tempo, Lula repetiu a tese de que o mensalão não passou de caixa dois, que, na visão dele, seria um crime menor e corriqueiro na política brasileira. Mais recentemente, porém, Lula abandonou a tese do caixa dois e se entregou à pregação messiânica de que o mensalão foi uma grande farsa tramada contra ele por setores da oposição e da imprensa.
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O esforço para reescrever a história é tão grande que o ex-presidente patrocinou a criação da CPI do Cachoeira, estabelecendo como objetivo explícito criar um fato novo capaz de enfumaçar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas estratégias são conhecidas. A novidade é que, como elas não surtiram o efeito desejado, entrou em pauta um plano B, um conjunto de ações temerárias que consistem na abordagem direta ou indireta dos ministros do STF. Lula tomou para si essa missão.
Lula sobre os demais ministros
Ministro Ricardo Lewandowski
"Ele só iria apresentar o relátorio no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão"
Ministro Dias Toffoli
"Ele tem de participar do julgamento"
Ministra Cármen Lúcia
"Vou falar com o Pertence* para cuidar dela"
* Presidente da Comissão de Ética Pública e amigo da ministra
Enquanto foi presidente da República, Lula indicou seis dos atuais onze ministros do STF que julgarão os 36 réus do mensalão — entre eles o deputado cassado José Dirceu, grão-petista apontado como "chefe da organização criminosa" pela Procuradoria-Geral da República. Em conversas diretas ou por intermédio de interlocutores, Lula cobra dos ministros o adiamento do início do julgamento, o que significaria a prescrição de muitos dos crimes. Nessa sua cruzada, o ex-presidente da República põe todo o peso de sua influência, mas arrisca-se a perder parte de seu prestígio.
Há um mês, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convidado para uma conversa com Lula em Brasília. O encontro foi realizado no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, amigo comum dos dois. Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava e disse a Gilmar: "É inconveniente julgar esse processo agora". O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano e só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1 000 prefeituras nas urnas.
As impressões dos ministros
Ministro Gilmar Mendes
"Fiquei perplexo com o comportamento e insinuações despropositadas do presidente Lula"
Ministro Ayres Britto
"Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la"
Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá. Até aí estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento. Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula, magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, ele seria blindado na CPI. Decupando a cena, o que se tem é um ex-presidente oferecendo salvo-conduto a um ministro da mais alta corte do país, como se o Brasil fosse uma nação de beduínos do século XIX com sua sorte entregue aos humores de um califa. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evitar a prescrição dos crimes.
A certa altura da conversa com Mendes, Lula perguntou: "E a viagem a Berlim?". Ele se referia a boatos de que o ministro e o senador Demóstenes Torres teriam viajado para a Alemanha à custa de Carlos Cachoeira e usado um avião cedido pelo contraventor. Em resposta, o ministro confirmou o encontro com o senador em Berlim, mas disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar a origem dos recursos. "Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá", disse Gilmar, que, sentindo-se constrangido, desabafou com ex-presidente: "Vá fundo na CPI". O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.
No tribunal - os ministros do STF já estão discutindo o cronograma do julgamento, que só aguarda o relatório do revisor para começar
Na copa do escritório de Jobim, enquanto Lula comia frutas (recomendação médica), Mendes ainda ouviu relatos nada enobrecedores sobre seu plano B. Lula revelou que encarregaria o amigo Sepúlveda Pertence de conversar sobre o processo com a ministra Cármen Lúcia, do STF. Pertence, que chefia a Comissão de Ética Pública da Presidência, presidiu o STF e é padrinho da indicação de Cármen Lúcia. "Vou falar com o Pertence para cuidar dela", disse Lula. Nomeada pelo ex-presidente, Cármen Lúcia — que costuma se referir a Pertence como seu "guru" — contou a VEJA que visitou Lula no hospital, no dia 5 de abril, mas que eles não falaram sobre o mensalão. Ela negou ter sido procurada por Pertence para conversar sobre o processo. Lula disse que já havia feito aquelas mesmas ponderações ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF. Entremeou o relato com uma manifestação de contrariedade. O presidente contou ter percebido que, nos últimos meses, Lewandowski estaria propenso a ceder à pressão da opinião pública em favor de uma pronta decisão do Supremo. Como revisor, a Lewandowski cabe averiguar se as etapas do processo foram cumpridas como manda a lei e, em seguida, liberar os autos para julgamento. Como não há prazo para concluir o trabalho, o ministro revisor pode, se precisar ou desejar, adiar pelo tempo que quiser o começo do julgamento. Lewandowski, porém, parece disposto a liberar os autos até junho, o que permitirá o início do julgamento no mais tardar em agosto, logo depois do recesso do Judiciário. Lula não fez questão de esconder seu desapontamento na conversa com Gilmar: "Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão".
A respeito de José Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União em seu governo e outra indicação sua para o STF, Lula foi senhorial na conversa com Gilmar no escritório de Jobim: "Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento". A participação do ministro Toffoli é uma incógnita, pois, tendo sido assessor de José Dirceu e advogado do PT em duas campanhas presidenciais, o mais adequado seria se declarar impedido de julgar o mensalão. Adicionalmente existe o fato de a atual companheira de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, ter atuado na defesa de três mensaleiros, entre os quais o próprio Dirceu.
No encontro entre Gilmar Mendes e Jobim, ao advogar o adiamento do julgamento, Lula argumentou que, se tomada no ano que vem, a decisão seria menos contaminada pelas disputas políticas. Não é só isso que move a estratégia. Em 2013, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, considerados propensos à condenação, já estarão fora do tribunal. Seria o melhor dos mundos para os integrantes da organização criminosa, que, nos últimos tempos, têm demonstrado sinais de pessimismo. Disse Lula na conversa com Gilmar Mendes: "Zé Dirceu está desesperado". Um dos primeiros nomes escolhidos pelo ex-presidente para o STF, Joaquim Barbosa, relator do processo, é visto agora como um traidor. Barbosa teria dado evidentes sinais de ser refratário às teses dos réus do mensalão. Na conversa com Gilmar, Lula rotulou o ministro Barbosa de "complexado". Sobre o episódio, disse a VEJA um dos mais experientes ministros do STF: "É absolutamente grave e reprovável, além de inaceitável, esse tipo de pressão". "É um fato gravíssimo", acrescentou outro integrante do tribunal.
Na última quarta-feira, Gilmar Mendes relatou a conversa que tivera com Lula a Ayres Britto, presidente do STF, que disse: "Eu recebi o relato com surpresa". Ayres ainda não sabia, mas também está na agenda de Lula. O ex-presidente disse a interlocutores que pedirá ao jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos e um dos patronos da indicação de Ayres Britto para o STF, para marcar a conversa. Ayres Britto contou que o relato de Gilmar ajudou-o a entender uma abordagem que Lula lhe fizera uma semana antes, durante um almoço no Palácio da Alvorada, onde estiveram a convite da presidente Dilma Rousseff. Diz o ministro Ayres Britto: "O ex-presidente Lula me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha (Bandeira de Mello) e completou dizendo que 'qualquer dia desses a gente toma um vinho'. Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la".
Chefe - Segundo Lula, o ex-ministro José Dirceu estaria "desesperado"
Ouvido por VEJA, Jobim confirmou o encontro de Lula e Gilmar em seu escritório em Brasília, mas, como bom político, disse que as partes da conversa que presenciou "foram em tom amigável". VEJA tentou entrevistar Lula a respeito do episódio. Sem sucesso, enviou a seguinte mensagem aos assessores: "Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão". Obteve a seguinte frase como resposta: "Quem fala sobre mensalão agora são apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal". Certo. Mas eles têm ouvido muito também sobre o mensalão.
Em nota, Lula sugere que Gilmar Mendes mentiu
Ex-presidente confirma encontro no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, mas diz que conversa sobre mensalão relatada pelo ministro do STF é inverídica
O ministro Gilmar Mendes, no STF: primeiro voto contra a Lei da Ficha Limpa no julgamento que vai decidir o futuro da lei(Nelson Jr/SCO/STF)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, enfim, comentar a reportagem de VEJA que revelou a ofensiva do petista sobre o Supremo Tribunal Federal. Mas não foi convincente. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, ele confirma o encontro com o ministro Gilmar Mendes em 26 de abril e não nega que tenha tratado do mensalão durante o encontro. Como tentativa de resposta, lança apenas afirmações genéricas e cautelosas.
O texto, redigido pela assessoria de imprensa do petista, diz que Lula "jamais tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação à ação penal do chamado mensalão". Não se aprofunda, porém, no que é mais importante: o teor da conversa com Gilmar Mendes.
A maior parte da nota é preenchida com frases que apelam a um suposto histórico abonador do presidente: “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, diz Lula no texto.
O tom, comedido, diverge do adotado pelo presidente diante de outras denúncias. A reação de Lula veio com dois dias de atraso. O ex-presidente foi procurado antes da publicação da reportagem, mas preferiu não comentar o caso. Optou por divulgar a nota por meio de assessores do Instituto Lula e assim, esquivou-se de enfrentar as perguntas de jornalistas.
Pressão - Na edição desta semana, VEJA mostrou como o ex-presidente tem se lançado em uma ofensiva sobre o STF para protelar o julgamento do mensalão. O encontro com Gilmar Mendes foi intermediado pelo ex-ministro Nelson Jobim. Em troca da lealdade do integrante do Supremo, Lula ofereceu uma blindagem na CPI do Cachoeira – Mendes poderia se tornar alvo da investigação porque se encontrou com Demóstenes Torres em Berlim. Lula também planejava ter conversas semelhantes com os ministros Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, o presidente da corte.