ONGs estudam estratégia para continuar perseguindo a agricultura nacional

Publicado em 01/06/2012 16:20 e atualizado em 04/06/2012 18:08 1328 exibições
por Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com

ONGs estudam estratégia para continuar perseguindo agricultura nacional

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Agricultura pra quê? Produção pra quê?
Queremos é ½ ambiente.
Foto: José Cruz, da ABr.  
Para as ONGs de ecotalibãs os 12 vetos da presidente Dilma no novo Código Florestal e a Medida Provisória que editou alterando o texto agravam a impunidade para os desmatadores. Manifestos inconformados e notas de protestos foram publicadas por diversas entidades. ONGs como SOS Mata Atlântica, Greenpeace, ISA, além da CUT, OAB e CNBB foram taxativos na crítica ao novo texto que segundo os radicais mantém a anistia aos desmatadores e não protegem o meio ambiente.

De acordo com ecólatra, André Lima, um dos marina's boys, os movimentos já estão delineando estratégias para continuar a mobilização. “Queremos aproveitar essa onda de mobilização. Outro elemento importante é a possibilidade de uma ação de inconstitucionalidade em relação a alguns aspectos graves do texto que está em vigor. E ainda outro elemento é uma resposta da sociedade na Rio+20. Essa conta não pode ficar barata, o governo não pode sair ileso”, ameaçou o ecólatra em entrevista à jornalista Raquel Júnia daEPSJV/Fiocruz.

Ainda segundo o marina's boy, o novo Código pode ser considerado inconstitucional nos aspectos que significam redução das áreas de preservação permanente. “Essa redução de proteção das áreas de preservação permanente, principalmente porque não há justificativa, em nossa visão contraria aspectos constitucionais", disse André Lima sem levar em consideração as milhares de penquenas propriedades completamente inviabilizadas pela largura das APPs no texto anterior. No fundo, o ambientalismo radical não se importava com esses brasileiros. André Lima disse que "os movimentos" estão analisando apenas que instituição tem mais legitimidade para mover esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF.

Embora não haja anistia em nenhuma parte do novo Código Florestal, o fundamentalista André Lima continua sua ladainha de que há não apenas uma, mas várias anistias. “Há anistias, e não são poucas. A anistia é o ato de perdoar uma obrigação em vida e essa obrigação não é somente multa, mas também de recuperar integralmente as áreas que foram degradadas ou desmatadas integralmente”, diz o ecólatra. Segundo ele, "quando o governo reduz de 500 para 100 metros uma área de preservação permanente, ele está anistiando 400 metros de área que foram degradas contra a lei."

Os ambientalistas se lançam conta tanta força contra a consolidação de áreas agrícolas em APP porque conseguiram, através de uma guerra de desinformação, convencer a sociedade que a tal consolidação é um ato estritamente bom. Eles esconderam dos militantes urbanos que não consolidar, ou não "anistiar" como definiu André Lima no parágrafo anterior, implicará em perda de área agrícola, em destruição de campos de arroz, feijão, mandioca e outros alimentos que a sociedade também quer. No início desse debate ruidoso eu mesmo perguntei ao próprio André Lima se ele era a favor da destruição de áreas agrícolas para recuperação de APP. Foi exatamente isso que ele defendeu com tanta afinco aí no parágrafo anterior, mas repare na resposta que ele me deu quanto a pergunta foi colocada de forma apropriada:


O Andrézinho é meu fregues antigo. Ele gagueja ou raspa a garganta toda vez que consigo encaixar uma pergunta nele. Numa outra ocasião perguntei a ele que solução os ecólatras oferecem para o problema das pequenas propriedades em APP. Repare na resposta. Todas as soluções sugeridas por ele são sonhatismos, coisas que não existem.

Os fundamentalistas de 1/2 ambiente nunca se importarem com os destinos dos pequenos produtores em APPs. Por isso chamam a solução pragmática encontrada pelo governo de anistia e tentam descontruíla.

Noção torta de democracia.

Andrezinho segue falando em nome das ONGs e atacando processo de reforma do Código Florestal. “Se o governo perdeu uma vez a votação na Câmara com o relatório do Aldo, perdeu uma segunda vez com o relatório do Piau, quem nos garante que não perderá novamente? Estes setores mostraram por duas vezes na Câmara que tem poder de fogo nessas votações”. Os fundamentalistas de meio ambiente preferem o velho Código Florestal revogado, uma lei sancionada pelo General Castelo Branco durante a ditadura militar.

As ONGs e os ecotalibãs, minoria barulhenta, seguiram atacando o texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Executivo. O objetivo deles é legítimo. É preciso buscar níveis elevados de proteção ambiental. O problema é que os ecólatras não se importam de esculhambar a agricultura nacional no processo. É por isso que eles a rotulam, que misturam o agricultura moderna que o Brasil pratica com o arcaísmo embutido no conceito de "ruralista".

Um estratégia que nos leve, enquanto nação, a uma proteção ambiental soberana, que interesse ao povo brasileiro, não virá desse bando de radicais desonestos.


Governo manobra para impedir alterações na Medida Provisória do Código Florestal

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Governo tenta controlar tramitação da MP.
Esquerdismo tacanho de Bohn Gass
presidirá os trabalhos da
Comissão Mista
O Governo está manobrando para impedir que os parlamentares que defendem o setor rural alterem a a Medida Provisória (MP) que altera a redação do Novo Código Florestal. A estratégia é controlar a comissão mista de deputados e senadores que analisará a matéria. O governo tenta emplacar na presidência e na relatoria da comissão dois nomes contrários à alterações no texto da MP. A bancada da agropecuária já tem mais de 50 emendas à medida provisória.

O relator da comissão deve ser o senador Luiz Henrique da Silveira, do PMDB de Santa Catarina. Silveira tem dado declarações em defesa do texto aprovado no Senado que tem o Artigo 1º escritos pelas ONGs conforme mostrei aqui no blog. A comissão deve ser presidida pelo deputado do PT gaúcho Elvino Bohn Gass. Bohn Gass disse hoje no twiter que fará o possível na presidência da comissão para evitar que a bancada ruralista altere o texto. A vice-presidência da comissão deve ficar com o petista Jorge Viana, que relatou a matéria na comissão de mio ambiente do Senado e entregou o texto o ao ongueiro João de Deus Medeiros.

Bohn Gass é um daqueles esquerdistas idiotas que acha que ajuda a agricultura familiar se atrapalhar a agricultura empresarial. Deve transformar a Comissão Mista em um instrumento de vingança contra o latifúndio. E viva o esquerdismo atrasado.

Atenção produtores rurais do gaúchos, atenção pequenos e médios produtores rurais que estão sendo perseguidos pelo Ministério Público, lembrem bem desse nome: ELVINO BOHN GASS.

No futuro, quando os ecoxiitas e ecotalibãs do Ibama e do Ministério Público estiverem multando e perseguindo vocês por causa do Artigo Primeiro do novo Código Florestal, a culpa terá sido de Elvino Bohn Gass, o deputado posto na presidência da comissão para defender as ONGs internacionais.


Peçam a cabeça de Mendes Ribeiro Filho

A foto abaixo foi postada no twitter pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga. É uma reunião de líderes partidários com Ministros para discutir a tramitação da Medida Provisória 571 que altera o texto do Código Florestal. Raparem na ausência do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
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Reunião de líderes e ministros para debater o Código Florestal na ausência do Ministro da Agricultura.
Estão na mesa os Ministros da pequena Agricultura, Pepe Vargas, das trombadas institucionais, Ideli Salvati, do 1/2 Ambiente, Izabella Teixeira, um dos assessores ongueiros da Ministra Izabella, o de gravatinha borboleta no canto da mesa, e os líderes partidários da base do governo.

A primeira reunião da Comissão Mista que avaliará a Medida Provisória será na próxima terça feira. A Agência Senado passou hoje a informação de que o Senador Luiz Henrique deve presidir a Comissão. Nesse caso a relatoria deve ficar com o PT e será praticamente impossível alterar o Art. 1º ou promover qualquer outra alteração. As decisões já estão sendo tomadas e não há quem represente o setor rural.

O Ministro da Agricultura está deixando o setor refém. Atenção Katia Abreu, atenção Cesário Ramalho, atenção Unica, Moreira Mendes, Homero Pereira. Alguém precisa fazer alguma coisa. Alguém precisa pedir a cabeça desse ministro da Agricultura. Ele não representa o setor, é um zero à esquerda.

Peçam a cabeça de Mendes Ribeiro.

Em tempo, repare na foto abaixo divulgada na página oficial da SRI. Mendes Ribeiro não aparece em nenhuma das duas fotos

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Repare na foto da reunião publicada na página oficial da Secretaria de Relações Institucionais. Mende Ribeiro não aparece em nenhuma das duas fotos.

The Economist e a reforma do Código Florestal

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"O Código Florestal original (de 1965) foi pioneiro em alguns aspectos. Obrigar os agricultores a destinar parte de suas terras para a preservação de vegetação natural parece estranho aos olhos estrangeiros, acostumados a ver os governos preservarem biomas em parques nacionais e deixando proprietários privados fazerem o que bem entendem com suas terras."

O texto entre aspas é um trecho da reportagem publicada pela revista The Economist (Compromise or deadlock?) sobre a reforma do Código Florestal. Até parece que o repórter entendeu o problema do Código Florestal. Lendo a matéria tive a impressão que ele leu o texto Entenda o Código Florestal que publiquei aqui no blog logo no início desse debate de reforma da lei. Não é comum jornalistas estrangeiros enxergarem o Código Florestal dessa forma.

Mas a reportagem não foge à regra das reportagens estrangeiras sobre o Código Florestal brasileiro. O texto cita de forma substancial as opiniões de vários ongueiros, mas apenas menciona a opinião da Senadora Katia Abreu como representante do setor rural.

Apesar de ser só mais um texto viesado da grande mídia urbanóide sobre um tema ignorado, o texto da The Economist avança eu diferenciar a necessidade de reforma do Código Florestal oriunda do desmatamento pretérito, da ficção ongueira de que os caras maus querem alterar a lei para destruir a Amazônia.

É um avanço jornalístico pífio, mas não deixa de ser um avanço.


União Europeia rejeita Reserva Legal de 7%

xixi.jpg"They will reduce food security by taking land out of production and are likely to impact badly on our environment"(Reduzirá a segurança alimentar ao tirar terra da produção e pode ter impactos negativos no meio ambiente).

A União Européia está propondo regras para o setor agrícola que preveem que 7% das propriedades terão algo semelhante a uma “reserva legal” brasileira e que, se aprovadas, entrarão em vigor em 2014. SETE POR CENTO! “Semelhante” porque ainda não é claro se tais áreas serão intocáveis, se nelas deverá ser feito uma recomposição da vegetação nativa e que indenizações deverão ser pagas aos agricultores.

Essas regras não incluem áreas de preservação permanente ao estilo de Pindorama!

A burocracia da União Européia deu a isso a denominação de “agricultura verde”. O “verde” é só um modismo passageiro, mas um relatório do Parlamento da Inglaterra concluiu que essas regras reduzirão a produção de alimentos, aumentarão a burocracia e poderão até mesmo ser danosas para o meio ambiente.

Leia a integra do posto original no blog do Luiz Prado.

Veja reportagem no The Guardian de hoje, 01 de junho de 2012, sobre a proposta de União Europeia: European 'green' agriculture plans could harm environment, report warns


Novo Código Florestal e o setor produtivo, por Reinhold Stephanes

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Reinhold Stephanes, o último Ministro
da Agricultura descente que tivemos.
Foto: Agência Brasil
A aprovação não põe fim às preocupações. É preciso mudar a Lei de Crimes Ambientais e o Conama, hoje doutrinário, sob o domínio de ambientalistas

O Brasil volta a ter uma legislação ambiental, contemplando ciência e avanços tecnológicos da agricultura, debatida de forma democrática pela sociedade, governo e Congresso, diferentemente do passado.

Até então, as normas criminalizavam mais de 3 milhões de pequenos e médios produtores, e 1 milhão perderiam a capacidade de produzir. O risco foi eliminado na Câmara e assimilado pela presidente Dilma, mesmo pressionada pelo veto total.

Do ponto de vista técnico, somente o Código Florestal de 1965 foi redigido por especialistas. Nos últimos anos, a legislação predominante se baseava em uma MP de 2001, que virou lei sem ter sido votada.

Dessa, decorreram milhares de atos, seja por decretos e portarias, seja por resoluções de órgãos ambientais. Como resultado, mais de 80% das normas previstas pelo código de 1965 foram profundamente alteradas, inclusive nos conceitos.

O grande desafio para atualizar o código foi mostrar à sociedade que as alterações não visam ao desmatamento e que os produtores são os principais interessados na preservação da terra e da água.

Mesmo os que pensam que houve flexibilização nas normas devem concordar que a legislação do país se tornou a mais rigorosa do mundo.

A medida provisória enviada pela presidente ao Congresso dá nova redação a alguns itens vetados no projeto da Câmara e, em certos artigos, melhora as condições para pequenas propriedades, concentradas em grande parte na região Sul.

Um exemplo é a gradação para recompor áreas de preservação permanente em beiras de rio, que não irá afetar mais do que de 10% a 20% da área dessas propriedades.

A recomposição de matas nas margens de rios passou a obedecer a uma escala, de acordo com a largura do rio e o tamanho da propriedade, tornando viável a existência das pequenas. Ficou pendente, porém, uma regra que contemple médios produtores, fazendo valer o princípio da equidade no tratamento.

Dos 12 vetos, a maior dúvida é o artigo 1º, que define o objetivo do código. A presidente alegou ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei". Entretanto, a Câmara derrubara esse dispositivo, justamente por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar interpretações diferenciadas. Acredito que esse ponto irá para novo debate.

A Câmara incluíra, também, a manutenção de atividades agrícolas nas áreas consolidadas em várzeas, como ocorre há décadas no RS e na região de Castro (PR), que usam tecnologia bastante avançada, para citar alguns exemplos. Inexplicavelmente, essa previsão foi vetada e está fora da medida provisória, indicando novo debate sobre o assunto.

Mesmo considerando os ganhos para democracia, a aprovação do texto não põe fim às preocupações do setor produtivo. Há outras etapas a seguir, como a necessidade de refazer o texto da Lei de Crimes Ambientais e a reformulação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que vive sob a influência de ONGs internacionais e se tornou um conselho doutrinário e ideológico dominado por ambientalistas.

Compatibilizar produção e ambiente continuará a ser um desafio por muito tempo. Por ora, os vetos e as novas regras podem ser consideradas adequadas, mas sociedade, governo e Congresso devem estar preparados para adaptações futuras.

REINHOLD STEPHANES, 72, é deputado federal pelo PSD-PR. Foi ministro da Agricultura (2007-2010, governo Lula).



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Fonte:
Blog Ciro Siqueira

3 comentários

  • Pedro Laskoski Neto Sinop - MT

    AGRICULTURA, mostra sua cara para o Brasil, porque lá fora já sabem suas qualidades. Desmascarar os ambientalistas idiotas, principalmente os falsos líderes.

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  • Galileu de Mello Faxinal do Soturno - RS

    Sr. Carlos, esta é apenas uma dentre as milhares de situações que PREJUDIAM o produtor e a produção sem agregar NADA ao MEIO-AMBIENTE. OBSERVE o uso das areas agricultaveis nos Paises desenvolvidos. Ela é feita de forma tecnicamente possivel sem regras condicionadoras ou punitivas. Areas utilizadas para agricultura, fruticultura, olericultura, pastagens, nas margens dos rios sem distancias estabelecidas. No entanto a preservação é feita em areas menos favoraveis ao cultivo e exploração extrativa. Porque aqui temos esta PRESSÃO. E ainda mais por individuos ou agentes que nunca fizeram, não dizem o que pode ser feito, e muito menos farão algo para resolver esta situação.

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  • CARLOS ANTONIO ANATRIELLO Pirangi - SP

    Os agricultores tiveram sem dúvida um avanço muito grande em questão das APPs, principalmente aos que ficaram dentro dos 4 módulos, salvo alguns casos como os que produzem em várzea por exemplo e que deve ter sim uma atenção especial de todos os parlamentares "do bem". Mas na questão da RESERVA LEGAL, esse sim é um assunto que deve ter uma atenção ainda maior. Os produtores acima de 4 módulos vão ser muito prejudicados por não alcançar uma condição financeira como um grande. Ao meu ver em certos casos ficarão menores que os pequenos. Vou dar um exemplo, que se eu estiver fazendo esse cálculo errado, por favor me corrijam, pois não sou apenas outro produtor preocupado. Vejam o Ex:

    Propriedade de 4 mod x 20há = 80 há - sem obrigação da Reserva Legal

    Propriedade de 4,5 mod x 20 há = 90há - com toda obrigação e custo da Reserva Legal (que vai roubar mais 20% das suas terras) então o produtor ficará com 70 há com todas obrigações e custos nas costas. (considerando que os dois casos tenham a mesma situação de APPs)

    Por favor, se eu estiver certo, que os parlamentares "do bem" lutem por nós.

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