Agricultores do MT cobra nova postura em relação ao governo do Estado

Lideranças do setor produtivo de Mato Grosso se reuniram nesta terça (16) para deliberar e definir ações em relação à inoperância e as arbitrariedades do governo do estado com relação ao setor do Agronegócio. 

Desde o início do ano os líderes de entidades representativas, como, Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e Associação dos Criadores (Acrimat) têm mantido o diálogo com o poder executivo, na tentativa de estabelecer acordos e auxiliar a gestão estadual. 

Porém, em virtude da ausência de ação por parte do governo, os presidentes de Sindicatos Rurais e delegados da Aprosoja deram carta branca para a diretoria destas entidades tomarem todas as ações cabíveis, institucionais ou judiciais - contra esta falta de atenção por parte do governo do estado de Mato Grosso.

Entre os inúmeros problemas pontuados estão a profusão de decretos e portarias publicados constantemente para aumentar a carga tributária. Somente este ano, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) editou 870 atos (decretos, portarias). Isso equivale a quatro atos editados por dia, gerando dúvidas e insegurança jurídica a toda sociedade.

O sucateamento do Instituto de Defesa Agropecuária (indea), a morosidade na tramitação de processos na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a falta de transparência na aplicação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) também foram apontados pelas lideranças como fatores que reduzem a competitividade do setor.

O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, afirma que o setor produtivo é forte e organizado e não admite ser ignorado. 

--“Somos um dos principais setores dentro do PIB de Mato Grosso, tanto na geração de empregos quanto no desenvolvimento da economia como um todo. Sempre procuramos manter um diálogo com o governo do estado, mas o que é combinado em uma sala de reunião não é cumprido. Este ano não tivemos nenhuma reunião do conselho gestor do Fethab, somos os maiores contribuintes deste fundo, que deveria ter seus recursos aplicados em estradas e habitação, mas não sabemos onde está indo o dinheiro”, afirmou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, pediu celeridade nos processos que passam pelas secretarias estaduais e efetividade nas ações articuladas junto ao governo de Mato Grosso. “Não é possível mais suportar as altas cargas tributárias estaduais. Além disto, os recolhimentos não são investidos no seu fim, como é o caso do Fethab”, reforçou.

Como exemplo da discrepância, o presidente da Famato lembrou que o governo federal reduziu, há alguns meses, os juros para financiamento de implementos agrícolas. Ao mesmo tempo, o governo do estado aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para estes produtos em Mato Grosso, anulando o efeito da medida federal.

O presidente do Sindicato Rural de Água Boa, Laércio Fassoni, acredita que as entidades já fizeram de tudo para estabelecer o diálogo com o governo. “Recebemos promessas, mas elas não são cumpridas. É complicado falar para os produtores rurais lá no campo que as coisas serão solucionadas e, depois, elas ficam paradas. Os funcionários dos órgãos, como o Indea, no interior, não tem materiais básicos para trabalhar, como impressora, papel, carros e até cadeiras no escritório”, desabafou Laércio Fassoni.

Fávaro recordou que quando o governo solicitou ao setor produtivo que ‘entendesse’ a necessidade do aumento dos impostos e auxiliasse o governo a enfrentar a crise financeira, os produtores não se furtaram. “Agora já não suportamos mais esta voracidade e o pior é que não estamos vendo os retornos dos nossos impostos”, complementou o presidente da Aprosoja.

Somente este ano o setor agropecuário de Mato Grosso contribuiu com quase R$ 400 milhões a mais em arrecadação de ICMS e Fethab, se comparado com o ano passado. No Fethab, de janeiro a junho de 2012 a arrecadação foi cerca de 30% superior ao ano passado, acumulando um montante de R$ 390,97 milhões. No ano passado, no mesmo período, a arrecadação do Fethab foi de R$ 308,50 milhões. Já no ICMS, o incremento foi de 13%, acumulando, de janeiro a junho deste ano, R$ 2,6 bilhões recolhidos pelo setor. No ano passado, no mesmo período, o setor pagou R$ 2,3 bilhões de ICMS ao estado.