Reserva de mercado para produção de sementes divide opiniões de deputados

Deputados divergiram na manhã desta quinta-feira (06) sobre o Projeto de Lei 3423/12, que autoriza o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção de sementes. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre a proposta que altera a lei sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (10.711/03), que impede os biólogos de assumir responsabilidade técnica pelas sementes e mudas produzidas. Pela lei, só os engenheiros agrônomos e florestais podem exercer a atividade.

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), autor do projeto, destacou que em muitos outros países o biólogo exerce a profissão e que, nem por isso, ficam foram do mercado internacional de produção de sementes. “O mercado é grande, e não é necessário fazer reserva de mercado”, disse. Para ele, sua proposta pode melhorar a comercialização.

Reflorestamento

O parlamentar observou ainda que a produção de sementes não é voltada apenas para o agronegócio. “Também existe a produção de sementes para o reflorestamento de biomas naturais”, destacou. “Essa não seria uma atribuição dos biólogos?”, questionou.

O relator da matéria na comissão, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), disse que mantém sua posição favorável ao projeto. “Se o biólogo estuda a vida, e a vida começa com a semente, entendi que ele poderia exercer (a atividade) em relação à produção de sementes”, destacou.

Para o deputado Zé Silva (PDT-MG), que apresentou voto em separado à matéria, as profissões são complementares, mas o biólogo não está habilitado para a atividade profissional de produção de sementes. Na visão dele, o projeto não está maduro para ser votado e outros segmentos da comunidade científica devem ser ouvidos.