Monsanto vai recorrer da decisão do STJ sobre o prazo de patente da RR1

Publicado em 22/02/2013 12:11 e atualizado em 22/02/2013 13:41
1649 exibições
A Monsanto informa que vai recorrer da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida por um único ministro, referente ao pedido de correção de prazo de sua patente sobre a soja Round Ready (RR1). A empresa avançará com recurso para assegurar seus direitos de propriedade intelectual e garantir a continuidade de sua operação no país.

A Monsanto já obteve proteção no Brasil da patente de sua primeira geração de soja Roundup Ready (RR1). Em conformidade com a lei brasileira, a Monsanto tem buscado corrigir os prazos de seus direitos de patentes no Brasil para que estejam de acordo com os prazos das patentes outorgadas nos Estados Unidos, até 2014.

Essa decisão representa um passo intermediário no atual processo judicial. A Monsanto buscará que a decisão seja apreciada por colegiado da turma do STJ. Anteriormente, a Monsanto havia protocolado recurso extraordinário, que inclusive já foi admitido para apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, caberá ao STF avaliar e decidir de forma final sobre a correção do prazo da patente.

Pretendemos recorrer imediatamente ao STJ e aguardamos para que nossa ação seja apreciada pelo STF futuramente, disse Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para  América Latina.

A Monsanto, assim como outras empresas, é titular de direitos de propriedade intelectual sobre suas invenções. Isso representa um papel importante na promoção de novos investimentos na produção agrícola brasileira.

A empresa informa que se mantém aberta aos diálogos em andamento com agricultores e suas entidades representativas, visando pavimentar o caminho para a inovação na agricultura, uma vez que esse é um meio fundamental para a geração de valor para os agricultores, para a economia brasileira e para atender à demanda crescente de alimentos do nosso planeta.
Tags:
Fonte: AI Monsanto

8 comentários

  • Leonardo Ambrozi São Luís - MA

    Caros amigos e espectadores do Canal Rural. Acredito que tenho uma boa notícia para lhes dar. Mesmo que, em último caso, a Monsanto consiga uma decisão favorável, que lhe reconheça a vigência da patente sobre a soja RR1, ainda assim será possível evitar o pagamento dos Royalties. É que já existem precedentes jurisprudenciais que entendem que os tais royalties são devidos apenas por quem vende semente, e não por quem vende grão. Aqui no Maranhão a Justiça tem entendido que quem vende grãos não ofende o direito daquele que tem patentes sobre semente. O inventor de uma semente não pode exigir indenização ou royalties daquele que vendeu grãos.

    0
  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Antes de fazer afirmaçoes amadoristicas, verifiquem o real inicio da homologação e vigencia da patente bem como do recebimento dos royalties. Em qual ano o Senhor fez o primeiro pagamento? Se queremos ser justos, temos que respeitar os direitos de ambos os lados. Causadora de tudo isto? A soja "maradona"... lembram?

    0
  • Hipólito Augusto Parnaíba - PI

    Ok Roger tens razão, a questão é que a monsanto não sabe respeitar limites, quem nos informa melhor são os agricultores Canadenses e Americanos, muito especialmente os pequenos, médios e mais ainda os produtores orgânicos.
    E o que dizer dos resultados de testes em laboratório em ratos feitos na França que adquiriram tumores, câncer e outras anomalias decorrentes dos alimentos genéticamente modificados?
    Pergunte ao Bill e Melinda Gates se eles consomem estes alimentos e se tomariam a vacina que produzem ...

    0
  • Marcos Vinicius anapolis - GO

    Senhores a empresa gasta bilhoes de dolares para desenvolver uma tecnologia, eu acredito que seja direito dela cobrar, agora ninguem é obrigado a plantar soja rr1, planta convencional quem nao quer pagar royalts

    0
  • ROGER AUGUSTO RODRIGUES Cuiabá - MT

    Desculpa Hipólito, mas sinceramente, ou você não é da área, ou se é atua fora deste sistema de produção empresarial. Por mais que não concorde com os métodos da Monsanto, pela forma como trata seus parceiros comerciais, autoritária e arrogante, está longe de querê-la fora do país. Nem ela e nem nenhuma das multinacionais que estão ligadas ao agronegócio brasileiro. Trouxeram e trazem muitos benefícios. Discutir os modelos, formas e parâmetros de como nos relacionarmos melhor faz parte do negócio, por vez indo ao extremo de recorrer ao judiciário para garantir nossos direitos, faz parte do pensamento do produtor de MT. Sabemos que devemos pagar por royalties, dentro da validade. Devemos discutir esta forma de pagamento. Sabemos de tudo isso, mas daí a mandar a Monsanto ou qualquer outra multinacional para a Lua, Marte ou Plutão, não é justo, até mesmo porque não sabemos se há judiciário por lá. E vamos que vamos...

    0
  • Hipólito Augusto Parnaíba - PI

    ..FORA MONSANTO vá envenenar outras paragens, contaminar outros sistemas,que tal vocês irem pra Lua? melhor, pra PLUTÃO E NETUNO??? levem todo seu staff, principalmente seus proprietários.. lá êles podem estar precisando de vocês mais que aqui.. adiós malagente...

    0
  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Caro Edison, cabe ao mercado estabelecer o percentual. Nada de LEIS para regulamentar isto, caso contrario a Lei também pode fazer o seguinte, estabelecer que todos os sacos de soja a mais de 60 por hectare, sao do Governo por exemplo. Deixemos isto de lado. Cabe ao mercado resolver. O que cabe esclarecer é o seguinte, no inicio dos anos 2000 a Empresa nao conseguiu receber nada por conta da nossa bagunça judiciaria e por outro lado, cheio de soja "maradona" sendo cultivada no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul naquela época.

    0
  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    tecnologia é muito bom mas não podemos ser escravisados a monsanto quer roubar o produtos brasileiro ao falar em 7.5 porcento de royates para rr2 reaja produtor brasileiro

    0