Em nota oficial, publicada nesta terça-feira (26), a Monsanto informa o adiamento da cobrança dos boletos relativo aos royalties (direitos sobre a patente), cujo vencimento estava previsto para ocorrer na próxima quinta-feira, dia 28 . A cobrança de 2,5% incide sobre todos as sementes que utilizam a tecnologia RR1.
A cobrança é motivo de embate entre as lideranças dos produtores, que entendem que a patente da RR1 já estava vencida. O movimento foi iniciado pela Famato (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e Aprosoja, juntamente com a adesão de vários sindicatos do país. Na sexta-feira passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia definido que a patente estava prescrita, e a empresa já não mais poderia cobrar pelos royalties sobre a RR1.
A Monsanto informa que vai continuar recorrendo à Justiça, com possibilidade do recurso chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Já a Famato continua na Justiça com duas demandas, sendo a primeira referente ao adiamento da cobrança (que foi definida nesta terça-feira). A segunda, no entanto, continua em andamento, que é o pedido no STJ para que a Monsanto devolva, em dobro, o que foi cobrado indevidamente nessas últimas duas safras.
Calcula-se que o volume de dinheiro referente aos pagamentos de royalties que só os produtores do Mato Grosso depositam na Justiça (pagamento judicial) ultrapasse o valor de R$1,4 bilhão.
SEGUE ABAIXO NOTA DA MONSANTO:
"A Monsanto trabalhou com diversas lideranças do setor rural do Brasil para estabelecer um caminho no que diz respeito à soja RR1 no País.
Em consequência, a empresa adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil até que haja decisão final da justiça.A companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento da cobrança.
No Brasil, a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014.
Esse assunto ainda está pendente de decisão judicial e a Monsanto recorreu da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Após manifestação final do STJ, a decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal.Os agricultores que preferirem uma solução imediata e definitiva podem fazê-lo por meio de uma versão simplificada do termo de quitação geral.
Os agricultores que assinaram a primeira versão desse termo poderão mantê-la, encerrá-la ou substituí-la pelo novo documento que está disponível no site www.monsanto.com.brA Monsanto e as lideranças rurais reconhecem que a biotecnologia tem um importante papel na agricultura brasileira ao proporcionar maior eficiência no campo e aumento de produtividade. Também reconhecem que a propriedade intelectual e o pagamento das tecnologias a cada uso viabilizam a inovação.
A Monsanto continua aberta ao diálogo com os agricultores e seus representantes de forma a pavimentar o caminho para novas tecnologias na agricultura brasileira".
VEJA TAMBÉM O POSICIONAMENTO DE ENTIDADES E LIDERANÇAS DO SETOR:
Faeg - “Foi o melhor caminho que nós buscamos, até porque ficaria muito onerosa uma ação judicial contra a Monsanto e já existem ações correndo na justiça. Então não é necessário que o produtor gaste com isso. Entendemos que o melhor caminho neste momento seria a suspensão total dos royalties da RR1 da Monsanto até que haja a decisão final da justiça. A questão da RR2 ainda será discutida e esclarecida para que possamos tomar o melhor caminho para a produção do estado de Goiás”, afirma o vice-presidente Institucional Faeg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás), Bartolomeu Braz Pereira.
Aprosoja - Para Ricardo Tomczyk, vice-presidente da Aprosoja MT, a Monsanto finalmente passa a respeitar a decisão da justiça adiando a cobrança dos royalties sem necessidade de acordo. Segundo ele, a melhor opção para o produtor que já fez o acordo com a empresa é desfazê-lo, acompanhar desdobramentos do caso e buscar na justiça valores cobrados indevidamente. "A vitória é histórica para o produtor rural", comenta.
Faep - De acordo com Pedro Loyola, coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), a decisão veio no melhor momento, pois os produtores teriam que optar pelo acordo até o dia 28 deste mês. Segundo ele, a Federação sempre se posicionou a fim de dar opções ao produtor rural. Loyola destaca que o novo termo de acordo proposto pela Monsanto agora atende às exigências das Federações por retirar termos de licenciamento da Intacta, citando apenas a tecnologia RR1.
Famato – A Federação da Agricultura e Pecuária do Mato
Grosso comemora o reconhecimento da Monsanto de esperar a decisão do STJ sobre
a cobrança dos royalties da RR1, já que desde 2010 o setor reivindica pelo não
pagamento da patente. Rui Prado, presidente da federação, alerta que, a partir
de agora, nenhum estado brasileiro precisará pagar mais o boleto emitido pela
empresa, nem mesmo em juízo como estava sendo aconselhado. Assim, continua na
justiça uma ação para reaver os pagamentos indevidos. Em relação a RR2, Prado acredita
em acordos mais amigáveis entre as partes envolvidas. “Esse episódio dos
royalties do RR1 foram pedagógicos para nós produtores, para a própria
Monsanto, para todos os setores envolvidos. A partir de agora o relacionamento
será muito mais profissional.”, comenta.
NOTA OFICIAL DA APROSOJA MT:
A Monsanto suspendeu a cobrança de royalties da soja RR1 em todo o Brasil até que haja uma decisão final da justiça.
As entidades Famato, Sindicatos Rurais e Aprosoja avaliam que a nova postura da multinacional foi acertada e coerente, tendo em vista que a patente da soja RR1 está vencida desde 2010.
Agora, os produtores rurais de Mato Grosso não precisam mais pagar o boleto e nem fazer o depósito em juízo.
Os produtores também não devem assinar nenhum acordo. Para aqueles que já assinaram qualquer tipo de acordo com a Monsanto, o mesmo pode ser cancelado a qualquer momento.
A Famato, Sindicatos Rurais e Aprosoja continuarão com a ação para a devolução, em dobro, dos valores pagos indevidamente.
Para mais esclarecimentos, acompanhem as informações nos sites www.sistemafamato.org.br e www.aprosoja.com.br.
NOTA OFICIAL DA FAEG:
Diante das últimas tratativas a respeito da cobrança dos royalties sobre a tecnologia da soja RR1, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e outras Federações do país exigiram reposicionamento da Monsanto, o que a levou a suspender a cobrança de royalties até a decisão final da Justiça.
Diante da decisão, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) esclarece os seguintes pontos:
1. Está suspensa a cobrança de royalties da tecnologia RR1 no Brasil, até a decisão final da justiça;
2. A companhia continua oferecendo o acordo individual que quita os royalties vencidos e isenta os produtores do pagamento para as próximas safras, independente do resultado final da ação sobre a validade das patentes;
3. Os acordos assinados, anteriormente, pelo produtor poderão ser rompidos ou substituídos pelo novo acordo;
4. A FAEG, na qualidade de representante dos produtores rurais, entende que, muitas vezes, embates jurídicos são onerosos e incertos, sobretudo para pequenos e médios produtores rurais;
5. A FAEG mantém defesa intransigente e incondicional dos produtores rurais. A entidade não se furtará em lançar mão de todos os meios necessários para que o produtor rural tenha assegurados os seus direitos.
isaac comelli Aral Moreira - MS
Voltando falar sobre a monsanto...Certa vêz, quando se comecava o plantio direto,isso nos anos de 78 e 79 como a gente gostava de aprimorar o plantio, se apresentou um agronomo,sugerindo-me usar um herbicida adicionando um kits meio maluco achei, mas vomos fazer, se tratava de pendurar o tanque do pulverizador e com umas mangueiras la atrás da plantadeira o herbicida era gramoczone.Pois bem comecamos a plantar...uma hora teminava a semente e o herbecida nao,outra hora teminava o herbicida,e a semente nao, isso sempre quando estava na metade,ou do outro lado do talhao, mas consegui plantar.nasceu o soja bem e as hervas danihas mereram todas..., sofri mas deu certo...Oba pensei to feito... para minha surpresa, comecou as hervas daninhas brotarem,procurei o tal do agronomo e nao o vi mais.resultado teve que contratar gente que na época ainda tinha para salvar a minha lavoura.se fosse hoje seria uma tramguilidade.e mais uma lembranca do sofrimento naguela época.
isaac comelli Aral Moreira - MS
Assisti,o depoimento do representante da mansanto,é muito royalties que os agricultores pagam por essa tecnologia...Nao seria o caso de centar-se a mesa fazer um acordo sôbre o montante exigido? Eu penso na época em que nao tinha essa tcnologia o quanto a gente sofria para se produzir um grao de soja... e estou conciente disso,para ser coerente,deveria-mos ambas as partes sentar á mesa e chegar um acordo entre as duas partes, e assim ninguem teria prejuizos e as pesquizas continuariam, para o melhoramento para o bem da humnidade.
PEDRO LOYOLA Curitiba - PR
Prezado Sr. Rodrigo. Hoje (26/02) a Monsanto informou que estará disponibilizando o novo acordo simplificado sem os termos de licenciamento da RR2. Quem optar por assinar, pode desconsiderar esse acordo que contem RR2 e buscar a nova versão com sua cooperativa, multiplicador ou revenda. Qualquer dúvida meu email é [email protected] Grato, Pedro Loyola.
Rodrigo Cavalheiro Gomes Gurupi - TO
Caro Sr. Pedro, recebi ontem o tal acordo que se refere mais à RR2 do que propriamente à RR1, pelo que entendi já existe um novo acordo retirando a questão da RR2? Devo desconsiderá-lo?
Att, Rodrigo C. Gomes / Gurupi-TO.PEDRO LOYOLA Curitiba - PR
Prezado Roger: creio que você não leu o que escrevi.
ROGER AUGUSTO RODRIGUES Cuiabá - MT
Caro Pedro, sem querer polemizar, mas acompanhando toda esta discussão, quando produtores já estavam recebendo pelo correio este malfadado acordo enviado pela Monsanto, constando inclusive a RR2, vi as entidades comemorando o sucesso alcançado. Acompanhei a revolta de vários produtores pela falta da consulta às bases, inclusive neste espaço. Com a palavra o produtor paranaense. E vamos que vamos...
PEDRO LOYOLA Curitiba - PR
Prezado Sr. Roger: Ao citar o meu nome gostaria de esclarecer a entrevista que gerou essa matéria, pois pelo jeito nem todos acompanham o assunto: a CNA, federações e Monsanto assinaram uma declaração de princípios em que o produtor teria uma opção de assinar, ao seu critério, um acordo individual referente ao caso sub judice da RR1. No entanto, a Monsanto, no acordo individual, introduziu os termos de licenciamento da soja INTACTA RR2. E foi uma reivindicação da FAEP, sim, que os termos da RR2 fossem retirados do acordo individual do produtor.
Tanto que o novo acordo disponibilizado HOJE pela Monsanto (veja no site deles) excluiu os termos da RR2, mantendo apenas a RR1. Como não sou eu que escrevi a matéria, talvez faltou essa informação para quem não tem acompanhado cada episódio dessa questão. Acredite, qualquer produtor de qualquer estado da federação pode entrar com a ação ou assinar o acordo, mas quem é soberano nessa decisão é o produtor. O silêncio não é do feitio de quem defende os produtores paranaenses, pois informamos os produtores sobre as opções que ele têm no caso do prazo das patentes. Não necessitamos fazer ganho político desse assunto, pois nosso trabalho em defesa dos produtores paranaenses nos precede. Não houve nenhuma reversão de posição da FAEP. Cordialmente, Pedro Loyola.ROGER AUGUSTO RODRIGUES Cuiabá - MT
É no mínimo triste ver a CNA e a Federações que fizeram a besteira de se unir a Monsanto, ainda virem agora tentar tirar algum proveito político na esteira do sucesso que MT teve neste embate. Quando lê-se: "Loyola destaca que o novo termo de acordo proposto pela Monsanto agora atende às exigências das Federações", não dá para acreditar, pois foi a reação, e a indignação dos produtores nos estados, que fez estas entidades reverem suas posições e a besteira que haviam feito. O silêncio seria a melhor postura nesta altura do campeonato. Parabéns produtores pela reação diante destes acontecimentos. É uma vitória do produtor rural de cada estado. E vamos que vamos...
Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
Alguém já prestou atenção que a Monsanto emite BOLETOS,e nãonotas fiscais ,e nem recibo,que talvez um dia prefeituras de todo o pais poderão cobrar iss,alegando que trangenia pode ser serviço,e que boletos não são considerados sem a devida nota fiscal por ocasião do lançamento na contabilidade,ou IR?