Mapa intensifica fiscalizações em agrotóxicos

Nos últimos anos, as fiscalizações de agrotóxicos em produtos e estabelecimentos importadores e exportadores registraram um aumento significativo. Isso se deve a intensificação das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que realizou 1.536, somente em 2012. Em 2005, foram 415 e, se comparado ao número de vistorias até os dias de hoje, isso representa um aumento de 73%.

De acordo com o chefe de Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos do Mapa, Álvaro Inácio, o papel do ministério é garantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro. “É notável o aumento no uso desses produtos, o que trouxe maior necessidade de controle e qualificação na fiscalização, tornando-a mais efetiva”, explicou Álvaro.

A responsabilidade pelo controle desses produtos é dividida entre a União, os estados e os municípios. Cabe ao Ministério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos agrotóxicos. Já os estados, ficam encarregados de fiscalizar o comércio e o uso correto do produto pelo agricultor.

Penalidade – Caso as empresas não estejam adequadas às normas, a multa máxima para as indústrias pode chegar a R$ 19 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Todo produto que foi registrado e na ocasião da fiscalização apresente alguma inconformidade perante o registro ele é passivo de autuação. Muitas empresas já foram interditadas por fabricarem produtos sem registro”, frisou Álvaro Inácio.