Tributos representam 36,27% do PIB em 2012, diz IBPT
A carga tributária brasileira correspondeu a 36,27% do Produto Interno Bruto em 2012, de acordo com cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e divulgado nesta segunda-feira. No ano anterior, o estudo apontou uma participação de 36,02% do PIB, enquanto em 2000 era de 30,03%.
Pelas contas do instituto, cada brasileiro pagou 8.230,31 reais em tributos ano passado, 460,37 reais a mais do que em 2011. Foram arrecadados no Brasil 4,36 bilhões de reais diários em tributos, ou mais de 50 mil reais por segundo.
Para a instituição, o baixo resultado da economia no ano passado, de 0,9% de expansão do PIBna comparação com 2011, e a alta arrecadação explicam o aumento da carga tributária. Em 2011, a arrecadação do país tinha chegado a 1,49 trilhão de reais e, no ano passado, avançou para 1,59 trilhão de reais. Em termos nominais, segundo o IBPT, a arrecadação tributária aumentou 7,03% e o PIB 6,26%.
"O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico", disse nesta segunda-feira, em nota distribuída à imprensa, o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Para ele, as desonerações no ano passado "não afetaram" a arrecadação.
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A única esfera de governo em que a arrecadação tributária respondeu por menos em 2012 do que em 2011 foi a federal, cujo percentual o caiu 0,01 ponto percentual para 25,38%. Os tributos estaduais responderam por 8,96% (uma alta de 0,19 ponto porcentual) e municipais, 1,93% (0,07 ponto porcentual mais em 2012).
Em variação porcentual, os tributos federais também foram os que menos cresceram no ano passado ante 2011, com aumento de 6,22%, enquanto os municipais subiram 10,53% e os estaduais, 8,64%. Em valores, a arrecadação de tributos federais foi 65,38 bilhões de reais maior em 2012, a de estaduais cresceu 31,38 bilhões de reais e a elevação dos tributos municipais foi de 8,11 bilhões de reais.
Detalhes - O item que registrou o maior crescimento, em valores, de 2011 para 2012 foi o INSS - Previdência Social. Foram arrecadados 30,73 bilhões de reais a mais de um ano para o outro. Na sequência, apareceram o ICMS (aumento de 28,48 bilhões de reais), Cofins (16,39 bilhões de reais) e o Imposto de Renda (14,33 bilhões de reais).
O IBPT esclarece que há diferenças entre as metodologias utilizadas para calcular a carga tributária nacional, o que pode gerar diferentes resultados. No caso desta pesquisa, são considerados todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo (tributos mais multas, juros e correção). Além disso, para levantamento das arrecadações estaduais e do Distrito Federal são considerados dados do Confaz, das secretarias estaduais de Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Para analisar as arrecadações municipais, entre outros fatores, a instituição acompanha os números divulgados por 1.425 municípios nos Portais da Transparência.
No caso da análise feita pela Receita Federal, assinalou o IBPT, são desconsiderados os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária, nem são computadas as contribuições corporativas e custas judiciais, entre outras diferenças.
Em 2012 a arrecadação do país somou R$ 1,59 trilhão (Marcos Fernandes)