Nações Unidas estabelecem as bases para sociedades com maior resiliência à seca

Publicado em 15/03/2013 13:11 326 exibições
Pela primeira vez, numa conferência de alto nível das Nações Unidas, estabeleceram-se as bases para o desenvolvimento de políticas nacionais práticas e pró-ativas no que diz respeito à seca, que visem aumentar a resiliência face à catástrofe natural mais destrutiva do mundo, que se está a agravar devido às alterações climáticas.

A reunião de alto nível sobre políticas nacionais sobre a seca foi a primeira tentativa coordenada a nível mundial para promover a redução do risco de seca com base na ciência e de deixar de recorrer às dispendiosas respostas fragmentadas de gestão de crises, que muitas vezes não vêm a tempo de evitar a morte, os deslocamentos, e a destruição.

Da reunião resultou uma declaração encorajando os governos a desenvolver e a implementar políticas nacionais de gestão da seca de acordo com os seus objetivos de desenvolvimento. Além disso, inclui orientações científicas e normativas detalhadas sobre a forma de se atingir esse fim.

“A prevenção deve ser a nossa prioridade”, afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, numa mensagem aos delegados. “As nações precisam urgentemente de desenvolver estratégias para aumentar a resiliência, especialmente a dos mais pobres, que são sempre os primeiros a ser atingidos e os mais afetados.”

A reunião, que decorreu de 11 a 15 de Março, foi organizada pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em conjunto com outras organizações parceiras. Reuniu mais de 300 autoridades governamentais, agências de desenvolvimento e cientistas e investigadores de renome.

Sua Excelência Brigi Rafini, o Primeiro-Ministro do Níger, país que tem sofrido repetidas secas, presidiu à sessão de alto nível, durante a qual intervieram mais de 20 ministros. O Príncipe de Orange, Presidente do Conselho Consultivo sobre Água e Saneamento do Secretário-Geral das Nações Unidas, fez um discursou sobre a necessidade de uma gestão integrada dos recursos hídricos.

“Demos um passo importante para a adoção de políticas mais pró-ativas relativas à seca, que visam proteger vidas e meios de subsistência. Este é o primeiro diálogo a nível mundial sobre políticas nacionais para a seca e ficou claro que temos o conhecimento, a experiência e a determinação para reduzir o inaceitável número elevado de vítimas e as perdas econômicas provocadas pela seca”, afirmou o Secretário-Geral da OMM, Michel Jarraud.

“O aumento da capacidade de resistência à seca não é apenas uma medida de mitigação, mas é também um investimento inteligente que garante retornos elevados. A prestação de ajuda pós-desastres é muito mais dispendiosa do que a preparação para episódios de seca e a gestão de riscos. Assim, apelamos aos governos e a todas as partes interessadas em países propensos às secas que se comprometam com o desenvolvimento das suas políticas nacionais para a seca, processo para o qual estamos dispostos a ajudar”, afirmou o Secretário Executivo da UNCCD, Luc Gnacadja.

“A natureza da seca e os seus efeitos sobre setores essenciais como a água, a agricultura, a meteorologia, a silvicultura, as pesca e a aquicultura, etc. exigem uma colaboração estreita entre estes sectores e para além deles, para que se possam alcançar os objetivos da gestão da seca. Infelizmente, essa colaboração não existe. Esperamos que a cooperação entre um grande número de entidades no âmbito desta Reunião de Alto Nível constitua o ponto de partida para acabar com essa limitação a todos os níveis”, disse Ann Tutwiler, Representante Especial da FAO para as organizações das Nações Unidas, em Genebra.

Estima-se que as secas são a catástrofe natural mais dispendiosa do mundo, que representam uma despesa entre os 6.000 e os 8.000 milhões de dólares por ano e que afetam mais pessoas do que qualquer outra forma de desastre natural. Desde 1900, mais de 11 milhões de pessoas morreram como resultado das secas e 2 mil milhões de pessoas terão sido afetadas. Devido às alterações climáticas deverá aumentar a frequência, a intensidade e a duração das secas, provocando um aumento das perdas humanas e econômicas.

Desde os anos 1970, a área de terra afetada pela seca duplicou, debilitando meios de subsistência, anulando os benefícios do desenvolvimento e condenando ainda mais à pobreza milhões de pessoas que dependem diretamente da terra. Mulheres, crianças e idosos tendem a ser aqueles que pagam o preço mais alto.

Ondas recorrentes de seca em regiões vulneráveis da África têm atraído a atenção mundial por causa da fome que geraram e das perturbações sociais e econômicas de grande escala que provocam. A seca no Sahel reduziu a produção de cereais em 26 por cento em 2012, quando comparada com os valores registrados em 2011. A situação mantém-se crítica com mais de 10 milhões de pessoas ainda em situação de insegurança alimentar e 1,4 milhões de crianças em risco de subnutrição aguda.

No entanto, a seca também afeta outras regiões, como tem sido observado nos últimos anos nos Estados Unidos, na Rússia e na Austrália, provocando dificuldades no abastecimento mundial de alimentos.

As apresentações feitas no encontro mostraram que atualmente se pode realizar uma planificação pró-ativa para a gestão da seca graças aos importantes progressos científicos e tecnológicos e aos conhecimentos sobre a gestão sustentável da terra. Do mesmo modo, também existem várias inovações no que diz respeito ao controlo nacional e regional das secas, sistemas de alerta rápido, respostas com base nos riscos, bem como estratégias de mitigação e gestão da seca.

A reunião elaborou uma declaração aprovada por consenso, que sublinhou a necessidade de se adotarem políticas nacionais de gestão da seca. Em particular, pede-se aos governos que:

- Elaborem medidas pró-ativas de planificação e prevenção das secas, de mitigação dos seus efeitos, de gestão de riscos, de promoção da ciência, da tecnologia apropriada e da inovação, da sensibilização pública e da gestão de recursos, como elementos-chave de uma política nacional eficaz para a seca.

- Promovam uma maior colaboração para reforçar a qualidade das redes de observação e dos sistemas de distribuição local, nacional, regional e global de alimentos.

- Melhorem a sensibilização do público sobre a seca, assim como da sua preparação em caso de seca.

- Examinem, no âmbito do quadro legal de cada país, instrumentos econômicos e estratégias de financiamento, incluindo mecanismos de redução, partilha e transferência de riscos nos planos de gestão da seca.

- Estabeleçam nos níveis apropriados de governo planos de emergência com base na gestão adequada dos recursos naturais e na auto-ajuda.

- Vinculem os planos de gestão da seca às políticas locais e nacionais de desenvolvimento.

O desenvolvimento de estratégias mais adequadas de gestão da seca é uma das prioridades do Quadro Global para os Serviços Climáticos (GFCS) que os governos estão atualmente a implementar com o apoio das Nações Unidas. Os serviços climáticos visam aumentar a capacidade de resiliência à seca através da melhoria das informações e dos serviços climáticos, especialmente para os mais vulneráveis e, por isso, tiram partido das capacidades de previsão do clima que estão rapidamente a melhorar.

O GFCS visa proporcionar até 2017 o acesso mundial a melhores serviços no âmbito de quatro setores prioritários: segurança alimentar e agricultura, água, saúde e redução do risco de desastres.

Os resultados da reunião de alto nível também serão transmitidos à Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a realizar em setembro de 2013. Na última conferência realizada em 2011, foi decidido desenvolver-se um quadro normativo relativo à seca, considerando abordagens que incorporem as questões do gênero.

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FAO

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