Índios da etnia terena têm até as 15h (de MS) de sábado (18) para deixar a fazenda Buriti no município de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. A área foi ocupada na quarta-feira (15) por pelo menos 180 indígenas, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O dono da propriedade, Ricardo Bacha, entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, em caráter liminar, na tarde de quarta, pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso. A decisão judicial determina que os mandados de reintegração de posse sejam cumpridos com urgência.
Duas equipes da Polícia Federal estão na propriedade para preservar a segurança dos índios. O delegado Alcídio de Souza Araújo disse ao G1 confiar que os terena deixarão o local dentro do prazo.
Segundo informações da Funai, quatro propriedades rurais estão ocupadas por índios em Sidrolândia. As fazendas Santa Helena, Querência e Buriti foram ocupadas na quarta e a fazenda Cambará nesta quinta.
Índios da etnia terena durante ocupação na fazenda Buriti. (Foto: Maressa Mendonça/G1 MS)A situação na Buriti é de maior tensão. Pelo menos 20 produtores rurais foram ao local nesta tarde em apoio aos donos da fazenda, mas foram impedidos pelos policiais federais de entrar na propriedade. O delegado da PF considerou que a ação foi inoportuna e ameaçou a negociação com os índios para que a reintegração de posse seja cumprida.
Produtores rurais foram à fazenda nesta quinta-feira.(Foto: Maressa Mendonça/G1 MS)
Araújo também explicou ao G1 que, por enquanto, há mandado para reintegração de posse apenas para a fazenda Buriti. Segundo informações da PF, policiais foram à área para acompanhar um oficial de justiça, que entregou uma notificação aos indígenas sobre o prazo para deixar o local.
O coordenador técnico da Funai em Sidrolândia, Jorge Antônio das Neves, disse ao G1 que vai ao Ministério Público Federal, juntamente com indígenas, para que os terena permaneçam na Buriti.
A fundação admite que a situação é tensa na fazenda, mas afirma que não houve conflito entre produtores rurais e índios.
Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a situação de conflitos por terra no estado é insustentável. “Viemos denunciando e alertando sobre a violência crescente e estamos
Indígenas permanecem em área de fazenda em MS, diz Funai
Índios terenas pedem a aceleração do processo de demarcação da área.
Justiça determinou reintegração de posse no local.
Os cerca de 180 indígenas da etnia terena continuam na área da fazenda Buriti emSidrolândia, a 70 km de Campo Grande, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas ocuparam a área lateral da propriedade na madrugada desta quarta-feira (15). Os terenas reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.
Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o Chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em Sidrolândia, Jorge das Neves, está na fazenda Buriti acompanhando a situação. Índios de cinco aldeias da Terra Indígena Buriti ocupam três áreas da região: Fazenda Santa Helena, Fazenda Querência e a área em volta da Fazenda Buriti.
Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), os indígenas fizeram reféns no local. A dona da fazenda, Jussimara Bacha, disse que houve gritos e tiros durante a invasão. A Funai nega essa informação e diz que os terenas não fizeram reféns e não estão armados, mas dispararam fogos de artifício. De acordo a Funai, os indígenas estão do lado de fora da porteira que dá acesso a sede e não entraram na fazenda.
O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, entrou com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, em caráter liminar, na tarde desta quarta-feira pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso. A decisão judicial determina que os mandados de reintegração de posse sejam cumpridos com urgência e requisita força policial na região.
Segundo informações da Polícia Federal, uma equipe de policiais está no local e vai passar a noite na região em negociação com os indígenas.
Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.
Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.
temerosos em relação ao que possa acontecer daqui pra frente”, disse.
Equipes da Polícia Federal chegam à propriedade para garantir segurança. (Foto: Maressa Mendonça/G1 MS)