Após quase quatro horas de reunião com índios terenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta quinta-feira (6) que governo vai criar em até 15 dias um fórum de negociação para tentar resolver a questão da ocupação indígena na fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul.
De acordo com Cardozo, as lideranças indígenas se negaram a deixar o local, no município de Sidrolândia (MS), mas aceitam participar do fórum.
“Propusemos ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao governo do Mato Grosso do Sul e representantes dos povos indígenas a criação de um fórum para negociar uma solução pacífica para o conflito indígena”, afirmou Cardozo.
De acordo com Cardozo, os terena se comprometeram a não fazer novas ocupações, permanecendo nas terras em que já estão até o início da negociação. "É uma decisão que eles vão tomar e o Judiciário vai decidir. Nós fizemos apelo veemente para que nenhum ato de violência fosse praticado e se buscasse restaurar a legalidade", afirmou o ministro.
Líderes terena são recebidos pelos ministros Luís Inácio Adams (AGU), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) (Foto: Valter Campanato/ABr)No último dia 30 de maio, o indígena Oziel Gabriel, de 36 anos, morreu num confronto com a polícia durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A fazenda foi desocupada, mas os índios da etnia terena voltaram a invadir.
O ministro disse ainda considerar que houve um “arrefecimento” do conflito em Sidrolândia. “Estou otimista. Não digo que resolveu o problema, mas estou sentindo que a tensão está diminuindo. É necessário regatar o debate.”
Os indígenas deixaram a reunião dizendo concordar com a criação do fórum de negociações, mas voltaram a destacar que a ocupação será reforçada por indígenas de outras regiões do país, principalmente do Sul e do Nordeste.
“Vamos continuar a ocupação e o reforço vai ocorrer. A gente foi bem claro com o ministro dizendo que tem gente chegando de outros estados e de outras etnias. Eles serão muito bem recebidos”, afirmou o cacique terena Antônio Jorge.
Compensações
Um dos assuntos que deverão ser debatidos no fórum de negociações é eventual compensação financeira para fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.
A proposta foi defendida pelo secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que participou da reunião no Ministério da Justiça.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
“Pelo que me informaram, cerca de 90% dos casos [em MS] seriam solucionados se houvesse um mecanismo de compensação àqueles títulos de boa fé outorgados pelo Estado. Se é esse o caminho, tem que ser esse o caminho”, afirmou Maldos antes de se reunir com indígenas da etnia terena no Ministério da Justiça.
O secretário afirmou que busca apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para formular um mecanismo de compensação aos proprietários rurais que os estimule a sair das terras ocupadas por índios, mesmo quando tiverem decisões judiciais favoráveis.
De acordo com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, todas as soluções “juridicamente possíveis” serão debatidas no fórum de negociação que será criado em 15 dias. Pela legislação, a demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça com base em estudo antropológico realizado peça Fundação Nacional do Índio (Funai).
No caso da Fazenda Buriti, os produtores rurais obtiveram uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para se manter na posse das terras. No entanto, os índios se recusam a deixar o local.
O atual mecanismo de delimitação das terras é criticado por produtores rurais, porque eles acreditam os índios são favorecidos pela Funai.
Nota
Ao final da reunião entre representantes do governo e dos índios, foi divulgada a seguinta nota conjunta do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral da Presidência da República:
Nota Conjunta
Ministério da Justiça
Secretaria Geral da Presidência da República
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assumem os seguintes compromissos:
1 – Da realização de uma apuração rigorosa e imparcial da morte do indígena Oziel por meio de inquérito policial, onde será feita perícia isenta, para responsabilização de todos os autores de atos de violência.
2 – Propor ao CNMP e ao CNJ a criação de um fórum conjunto onde estes órgãos, o governo federal, o governo do Estado, representantes indígenas e dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul, para discussão e pactuação em torno das questões de demarcações de terras indígenas.
3 – A proposta estabelece que o fórum esteja instalado no prazo de 15 dias.
Brasília, 06 de Junho de 2013
Ministro José Eduardo Cardozo
Ministro Gilberto Carvalho
