O caso Siemens à luz de Kafka. Ou: O vídeo em que o Carvalho do Cade se mostra muito grato ao Carvalho de Lula.

Publicado em 01/08/2013 16:49 e atualizado em 05/08/2013 18:02
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por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br + Lauro Jardim

O caso Siemens à luz de Kafka. Ou: O vídeo em que o Carvalho do Cade se mostra muito grato ao Carvalho de Lula. Ou ainda: Teoria conspiratória uma ova!

“Por que não fala sobre a Siemens?”, esgoela-se a petralhada. E logo vem a suposição, que a súcia pretende seja uma resposta: “Só porque, desta vez, envolve o PSDB?”. Ora, ora… Os tucanos, e com razão, são sempre os primeiros a negar o parentesco entre o que eles pensam e o que eu penso. Já afirmei aqui uma 300 vezes, e posso repetir outras tantas, que — para fazer uma blague influente, nestes dias — o PSDB não me representa. Mas votarei, sim, em Geraldo Alckmin em 2014 — e não vejo por que alguém deva supor algo diferente disso. Ou me imaginam escolhendo, deixem-me ver, Alexandre Padilha, do PT, ou Paulo Skaf, do PMDB? Falo, sim, sobre o caso Siemens, um troço que guarda mais parentesco com uma novela de Kafka do que um processo conduzido num país em vige um estado democrático e de direito. Vamos ver.

Se alguém cometeu alguma safadeza nas licitações do metrô, que seja punido. Por que haveria de ser diferente? Mas é evidente que não dá para ignorar os absurdos que envolvem essa denúncia. Vejamos. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma autarquia subordinada ao Ministério da Justiça — cujo titular é o notório José Eduardo Cardozo — conduz uma, atenção!, “INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR” para apurar se houve uma espécie de formação de cartel, com combinação de preços, que teria resultado em prejuízos aos cofres do estado — fala-se de irregularidades em São Paulo e no Distrito Federal. Primeira dúvida: nos demais estados, a Siemens agiria de modo diferente? Por quê? E quando negocia com o governo federal? Adiante.

Ficamos sabendo que existe o chamado “Acordo de Leniência”, por meio do qual executivos da Siemens — a empresa nega que seja a fonte de informação — teriam revelado as irregularidades, sustentando que o governo de São Paulo (no caso, o de Mário Covas) teria ciência das irregularidades, compactuando com elas. Contratos renovados nos governos seguintes carregariam, então, o mal de origem. Essas informações, ou suposições, vieram a público em reportagens da Folha e do Estadão.

Notem que, obviamente, não estou aqui a negar que tenha havido safadeza. Como poderia? Não conheço o processo. Não tenho os dados em mãos. Ocorre que há uma coisa espantosa: o governo de São Paulo, o principal interessado nessa história, também não tem. Assim, o ente “governo do estado” está sendo acusado na imprensa de ter compactuado com uma tramoia, mas — e eis o dado kafkiano — não tem acesso à investigação porque, afinal de contas, ela está resguardada pelo sigilo de Justiça.

Então vamos ver se a gente consegue entender direito: jornalistas, como resta evidente, tiveram acesso a pelo menos parte da investigação que está no Cade. O principal acusado, no entanto, está a chupar o dedo. NÃO TEM COMO SE DEFENDER PORQUE NÃO SABE DIREITO DO QUE É ACUSADO. A justificativa do Cade é que o papelório está protegido por sigilo de Justiça. Leio na Folha:

“O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial.
O CADE, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça. Segundo Ramos, a recusa de entrega de dados atrasa eventuais ações de reparação de danos a serem iniciadas pelo Estado caso haja provas de conluio nas concorrências.
A Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela defesa jurídica do Executivo paulista, afirma que foi obrigada a preparar um mandado de segurança para pedir ao Judiciário o acesso às informações da investigação.

Retomo
Não se trata de exercitar teoria conspiratória, não! Estamos diante de uma matéria de fato. Há uma investigação preliminar no Cade; dados dessa apuração chegam à imprensa em tom acusatório — com um genérico “o governo sabia de tudo” —, mas não se sabe que “tudo” é esse, quais as pessoas envolvidas e que irregularidade foi cometida.

Pode até ser que o escândalo tenha mesmo acontecido — e, se assim foi, cadeia para a turma. No momento, o único escândalo incontroverso é esse vazamento seletivo de dados de uma investigação sem que o principal acusado consiga ter acesso aos autos. Esse é um procedimento muito comum, hoje em dia, nas ditas repúblicas bolivarianas. Chávez (e agora Nicolás Maduro), Rafael Correa e Evo Morales costumam recorrer a acusações de corrupção para se livrar de seus adversários políticos.

Falas suspeitas
Ademais, não dá para ignorar certas falas, não é? O site “Implicante” levou ao ar o vídeo que registra a solenidade de posse de Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade. Prestem atenção:

Notem a sua verdadeira devoção a um outro Carvalho, o Gilberto. A proximidade é de tal sorte que, rompendo com o protocolo, trata o ministro como “você”. Trata-se, mesmo, de uma relação de profunda amizade; se os “Carvalhos” do sobrenome traduzem parentesco, isso não sei. Há quem diga que sim. Pouco importa. Por que um chefe do Cade recorre a esse tom laudatório para se referir ao “engajamento” de um ministro?

“O que você está querendo dizer com isso, Reinaldo?” Nada de muito misterioso: um órgão técnico como o Cade não poderia, parece-me, estar sujeito a esse tipo de sotaque político. Não é preciso ser um gênio da raça para que se perceba a óbvia influência de Carvalho, o Gilberto — braço operante de Lula no Planalto —, na autarquia.

Mais: o Cade pertence ao Ministério da Justiça. Dos ministros de Dilma, Cardozo tem sido o mais dedicado à tarefa de criar dificuldades para a gestão do PSDB em São Paulo. Teoria conspiratória? Não! Mais uma vez, matéria de fato. O ministro está na raiz da crise que resultou na demissão de Ferreira Pinto, ex-secretário de Segurança do estado. O ministro tentou tirar uma casquinha dos protestos em São Paulo. Escrevi vários textos a respeito. 

É evidente que o vazamento obedece a um propósito político. Sem que a investigação seja tornada pública, a coisa fica como o PT e o diabo gostam, não é mesmo? A suspeita recai genericamente sobre os “tucanos” e suas sucessivas gestões no estado. Nestes dias em que qualquer grupinho de 20 para a Paulista, o objetivo é fornecer combustível aos protestos de rua em São Paulo. E justamente na área que está da origem das mobilizações de rua: transporte público.

Concluo
A turma não brinca em serviço. E olhem que o jogo mal começou.

Por Reinaldo Azevedo

O buraco da balança comercial e o pesadelo do Mercosul. Competência do PT era sorte

Os petistas sempre ficaram muito bravos quando se lembrava que a “competência” do partido no governo era, na verdade, sorte — ou a “fortuna”, como diziam os antigos. As “conquistas” de Lula dependiam de circunstâncias que não eram de sua escolha. Dependiam, de fato, da boa vontade de estranhos, como diria Blanche DuBois… A China passou a crescer na casa dos dois dígitos, e algumas das commodities brasileiras simplesmente dobraram de preço. Foi fácil se passar por… competente!

Mas a China desacelerou, o preço das commodities caiu, e o país passou o tempo das vacas gordas deitado em berço esplêndido. Não diversificou a sua pauta de exportações e viu despencar a importância dos manufaturados. Resultado? A VEJA.com sintetizou nesta quinta (em azul):

“A balança comercial brasileira acumulou déficit de 4,98 bilhões de dólares de janeiro a julho deste ano, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O resultado é o pior para os sete primeiros meses de um ano da série histórica, que teve início em 1990. No mesmo período de 2012, a balança teve um superávit de 9,92 bilhões de dólares.

Segundo o ministério, as exportações no acumulado deste ano somam 135,230 bilhões de dólares, com média diária de 926,2 milhões de dólares. Por outro lado, as importações atingem 140,219 bilhões de dólares, com média diária de 960,4 milhões de dólares.

No mês de julho, as importações superaram as exportações em 1,897 bilhão de dólares – o pior resultado para meses de julho desde 1997, quando houve déficit de 550 milhões de dólares. O resultado veio pior que o esperado pela mediana dos especialistas consultados, que projetavam um saldo positivo de 480 milhões de dólares. Em junho, a balança comercial havia registrado superávit de 2,301 bilhões de dólares. No mês passado, as exportações somaram 20,807 bilhões de dólares e as importações, 22,704 bilhões de dólares, segundo o ministério.

Retomo
O superávit da balança, um dos pilares da propalada competência petista, também foi para o brejo. Era sorte. Em matéria de competência… O mundo se preparou para a guerra comercial. O Brasil continuou atrelado a um Mercosul que o puxa para baixo. Desde 1991, quando se tornou membro do bloco, Banânia fechou, ATENÇÃO”!, três acordos bilaterais: com Israel, Egito e… Palestina! Só o primeiro está em vigência. Parece piada, mas é assim mesmo. Até 10 de janeiro de 2013, a OMC tinha registrados nada menos de 543 acordos bilaterais. Estavam em vigência 354 deles — a metade havia sido firmada a partir de 2003.

E daí? Daí nada! Não existe “Plano B” porque, a rigor, nunca houve um Plano A. Enquanto a Fortuna governou em lugar do PT, tudo parecia bem. Mas aí chegou a hora de o PT governar a Fortuna. E o partido não tinha, e não tem, a menor ideia do que fazer.

As commodities não voltarão aos píncaros da glória com um mundo crescendo pouco e uma China desacelerada. Acordos bilaterais também não serão fabricados do dia para a noite. Aloizio Mercadante, o primeiro-ministro informal de Dilma, acha que é hora de demitir Guido Mantega. Pode até ser… Por prudência, é bom que a gente torça para Mercadante, esta verdadeira cornucópia de ações desastradas, sair junto…

Vai que Dilma se mostre uma sentimental e decida nomeá-lo para a Fazenda…

(por Reinaldo Azevedo)

 

Na coluna Brasil, do blog de Lauro Jardim:

Análise de Lula sobre Dilma e suas chances em 2014

Lula: recursos para blogueiros

Lula: ainda não é o momento de pensar em plano B

Lula ainda acredita que não é o momento de se preocupar com a brutal queda de Dilma Rousseff nas pesquisas e suas consequências em relação a 2014.

Sinal amarelo mesmo, segundo Lula tem dito a alguns interlocutores, só quando os índices de popularidade de Dilma estiverem menores do que os seus no auge do mensalão – o que ainda não aconteceu.

A propósito, de Lula para um interlocutor, sobre as manifestações recentes e a crise política que tomou conta do país nas últimas semanas:

-O mar está revolto, é melhor desligar o motor.

Por Lauro Jardim

 

Lula decide que o “poste” Padilha será o candidato do PT ao governo de SP. Ou: Disputa no estado está na raiz do transe que fez de Dilma, por enquanto, a principal vítima

Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo. O candidato do partido ao governo de São Paulo será mesmo Alexandre Padilha, ministro da Saúde. É o que informa reportagem de Natuza Nery, na Folha. Nenhuma novidade. Quem toma as decisões relevantes no dito “único partido de massas” no Brasil é um homem só: Lula. Ele acredita que poderá repetir com sucesso a fórmula que resultou na eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo. O titular da Saúde, há tempos, era o seu preferido.

Os critérios adotados por Lula já na disputa de 2012, na capital paulista, afastavam, de saída, os dois pré-candidatos a 2014 mais conhecidos: Aloizio Mercadante e Marta Suplicy. São nomes considerados “velhos demais” e excessivamente identificados com o PT. Ao escolher Padilha, o Apedeuta pretende apresentar o velho como o novo. Há um viés cínico na escolha. Explico.

O núcleo duro do PT, Lula incluído, detesta São Paulo. Seus “inteliquituais”, a exemplo de Marilena Chaui, consideram que o estado reúne a nata do reacionarismo nacional. Marta e Mercadante, por exemplo, que trazem na testa a marca petista, tenderiam a despertar de imediato um forte sentimento de rejeição. Essas considerações já eram feitas antes mesmo das “Jornadas de Junho”. Depois delas, Lula reforçou a convicção de que o partido precisa apresentar um nome mais “neutro”, com um perfil mais supostamente “técnico”. Padilha é um virtual desconhecido do grande eleitorado. O seu grande ativo seria a baixa rejeição.

É uma estratégia de risco? É, sim! E isso só revela as dificuldades do partido. Um dos motes das manifestações de rua é “hospitais padrão Fifa”. A penúria em que vive o setor — mais por falta de competência do que de dinheiro — responde, certamente, em grande parte, pelo apoio popular aos protestos.

Lula quer que o ministro de uma área que se tornou foco especial de atenção vá para uma disputa eleitoral. O senso comum — e até o bom senso — recomendaria que se fizesse outra escolha. Mas, para tanto, forçoso seria que houvesse alternativas. Não há. A aposta, informa a reportagem, é que o tal programa de importação de médicos estrangeiros produza efeitos nas urnas. Vamos ver.

Confirmado o nome de Padilha, o marketing petista certamente tentará opor o “novo” Padilha ao “velho” Alckmin. Pode não ser assim tão fácil. As “Jornadas de Junho” foram muito mais cruéis com a reputação do prefeito Fernando Haddad, por exemplo, do que com a do governador. Haddad passou a ser visto como uma espécie de emblema do embuste petista. A sua gestão, que deveria ser exemplar, funciona mais como uma advertência sobre os perigos da inexperiência administrativa.

Cardozo fora
Tudo bem pensado, a eleição em São Paulo está na origem do transe vivido pela política brasileira. Nunca se esqueçam: os ditos protestos começaram na capital paulista, com meia dúzia de gatos-pingados, que adotaram, desde o início, a tática da violência. Eram todos aliados tradicionais do petismo, que ajudaram a eleger Fernando Haddad. Até aquele momento, os petistas eram os principais beneficiários da “política fora dos partidos”; da “política como movimento da rua”; da “política fora dos espaços tradicionais de representação”. Uma ligeira pesquisa no noticiário político de 2010 e 2012 (eleições, respectivamente, de Dilma e Haddad) vai indicar a mobilização, em favor dos petistas, dos ditos  “coletivos” — esse nome de sotaque saborosamente soviético para designar movimentos supostamente espontâneos, mas que sempre votavam com “o partido”.

Quando a baderna de extrema esquerda — e era disso que se tratava — enfrentou a reação mais forte da polícia, amplos setores da imprensa (a mesma que os petistas adoram demonizar) compraram a causa dos manifestantes, que passaram a ser tratados como heróis da cidadania. Os petistas tentaram, imediatamente, “liderar as massas” e jogá-las contra o governo de São Paulo. Quem não se lembra de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, a tirar uma casquinha dos confrontos? Chegou a oferecer “ajuda federal” a Alckmin por intermédio da imprensa. Cuidava, isto sim, de sua própria pré-candidatura ao governo do Estado.

Menos de duas semanas depois, o governo federal demonstrava que não conseguia responder pela imposição da ordem nem em Brasília. O processo de demonização das Polícias Militares, que ainda está em curso, resultou numa espécie de “ocupe a rua que está dentro de você”. Todas as insatisfações se juntaram e resolveram ganhar o espaço público. De fato, não era mais “pelos 20 centavos”. Começava-se a assistir a uma jornada contra a política e contra os políticos. Como os petistas estão no poder, sofreram o maior desgaste. A popularidade de Dilma, mais do que a de Alckmin (alvo inicial da súcia), despencou. O tiro saiu pela culatra de maneira espetacular.

E a pré-candidatura de Cardozo — aquele que resolveu fazer proselitismo em meio à pancadaria — foi para o brejo. Ele já contava com um adversário poderoso: Lula o detesta e nunca o quis como o nome do partido na disputa pelo governo do estado. Era o preferido de Dilma — talvez uma boa forma de se livrar de sua incompetência…

Lula volta a seu plano original, ao tempo em que ele dizia que, “de poste em poste”, iria “iluminar todo o país”. O poste da hora é Padilha. Ocorre que a má consciência do PT acabou gerando um curto-circuito na política. Ninguém entendeu muito bem o que está em curso, mas os mais perplexos são mesmo os petistas. Não deixa de ser divertido assistir ao desespero da turma.

Por Reinaldo Azevedo

 

Intelectuais ligados à “Rede” já leram “O Príncipe”; Marina Silva tem de ler ao menos “O Pequeno Príncipe”. Ou: A democracia comporta vândalos que recorrem a barras de ferro como argumento?

Alguns intelectuais ligados ao (ou “à”?) Rede, partido de Marina Silva, já leram “O Príncipe”. Marina, se for o caso, tem ao menos de ler “O Pequeno Príncipe” e saber que, moralmente, um político se torna responsável por aqueles a quem cativa com o seu discurso, como ensinava a raposinha chatinha. A ex-senadora petista é quem mais lucrou politicamente com o transe das ruas. Sua fala de substantivos abstratos e frouxos é obviamente simpática ao movimento das ruas. Em suas intervenções públicas, apresenta-se como uma espécie de teórica desse momento de suposta falência dos mecanismos institucionais de representação. Isso não quer dizer que Marina e sua turma estejam na raiz das manifestações, mas que foram mais ágeis na sua apropriação oportunista. Por que isso tudo?

Leio em reportagem da Folha que um rapaz chamado Pedro Piccolo, 27 anos, sociólogo, admitiu ter participado da confusão que resultou em quebra-quebra no Palácio do Itamaraty no dia 20 de junho. Nas fotos, ele aparece cobrindo o rosto com uma camiseta da “Rede” e com uma barra de ferro na mão. À Folha, ele declarou o seguinte: “Estou à disposição e tranquilo para o que for decidido. Foi uma coisa pessoal minha, fiquei muito excitado, mas não depredei nada”.

Certo! Em sua página no Facebook, ele escreveu este texto singelo:
“Vi uma barra de ferro no chão e a agarrei, inicialmente com a intenção de me defender, caso as coisas piorassem por ali. Depois, com as emoções à flor da pele, a pressionei algumas vezes contra diferentes pontos de uma estrutura também de ferro do próprio prédio e em seguida a joguei. Não quebrei nada”.

Ai, ai… Volto à frase precisa do compositor Lobão para designar certa ética da responsabilidade no Brasil: “Peidei, mas não fui eu”. Piccolo se juntou à turma que queria depredar o Itamaraty, mas usava a barra de ferro para… se defender!!! Ele não depredou, apenas a “pressionou” contra “diferentes pontos da estrutura”. Se não era para depredar, vai ver estava interessado em escrever uma tese sociológica sobre a resistência de materiais… E tudo isso por quê? Porque essa criança de 27 anos estava muito “excitada”. Assim, concluo que se deve tomar cuidado quando Piccolo se excita…

Marina é responsável por todo maluco que veste uma camiseta da Rede? Depende. O “excitado” de que se cuida acima é, atenção!, um dos dirigentes do partido. Se continuar nessa condição e se não for expulso da legenda (ou do grupo, já que o partido não tem ainda existência legal), então Marina passa, sim, a endossar a sua ação. Em nota, o partido disse repudiar toda forma de violência e que a participação de simpatizantes do partido nos protestos “não guarda relação com discussões ou posicionamentos da Executiva ou da Comissão Nacional Provisória”.

Não? Marina tem dado palestras por aí sobre esse novo “momento” da política e já se colocou como uma espécie de vanguardista, profeta ou pitonisa do que vai nas ruas. Embora, é claro!, repudie a violência.

Já escrevi bastante, como sabem, sobre os tais “protestos”. As três semanas de férias não mudaram a minha leitura sobre o que está em curso. Uma coisa é a justa insatisfação de amplos setores da sociedade brasileira com o governo petista em particular, com os governos no geral e, mais amplamente, com os políticos. Outra, distinta, é a negação sistemática dos caminhos institucionais, legais e democráticos de solução de conflitos e contendas. Aí, não! Aí estamos lidando com fascistas de esquerda, que sempre estiveram, é bom que se diga, a serviço do petismo.

O que é novo nesses dias é o fato de os petistas terem perdido o controle dessas “ações diretas”. O partido sempre foi muito hábil em manipular a cachorrada, disfarçada de “militantes sociais”, contra seus adversários. À medida que o partido se “aburguesou”, que passou a falar, por força de sua condição, em nome da “ordem”, a turma do pega-pra-capar foi buscar abrigo em outras praças da utopia.

A fala frouxa de Marina Silva — contra “tudo isso que está aí”, para lembrar antigo mantra petista — serve, sim, como uma espécie de catalisador desse sentimento difuso de justiça. Não há nada de errado com sentimentos de justiça, difusos ou não. Quando, no entanto, eles recorrem a “barras de ferro” para “forçar vários pontos da estrutura” de um prédio público, num regime de plena democracia, aí se está lidando com depredadores dessa ordem democrática.

E o lugar de gente assim é a cadeia. Daqui a pouquinho falo de alguns bandidos disfarçados de defensores da democracia que tentaram promover a baderna ontem em São Paulo.

Vamos ver qual será a decisão da cúpula da Rede. O partido vai dizer até onde podem ir os seus “excitados”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Projeto de lei sancionado por Dilma não concorre para a legalização do aborto. Se bem aplicada, lei pode até diminuir o número de ocorrências

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o atendimento, na rede pública de saúde, às mulheres vítimas de violência sexual. Os críticos do texto afirmam que ele abre uma brecha para a legalização do aborto. Vamos ver.

A íntegra do texto sancionado está aqui. Não! O texto não implica a legalização informal do aborto. Se tudo funcionar como deve, pode até concorrer para diminuir o número de abortos, inclusive os autorizados por lei. Mas dá para entender o clima de desconfiança. Antes que entre nos detalhes do texto aprovado, cumpre lembrar o ambiente em que se dá o confronto.

O ambiente
O debate sobre a legalização do aborto chegou a ameaçar a estabilidade da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Cristãos das mais variadas denominações resolveram recuperar declarações dadas pela antes apenas superministra de Lula. Dilma defendia, então, mais do que a descriminação da prática. Falava abertamente em defesa da sua legalização. Não se tratava de uma calúnia de seus adversários políticos, como o PT tentou fazer crer — versão difundida por boa parte da imprensa. Era só matéria de fato.

Em vez de enfrentar a questão, o PT preferiu denunciar uma suposta conspiração “da direita”. A Justiça Eleitoral mandou apreender material impresso por um grupo de católicos que conclamava a população a não votar em candidatos favoráveis ao aborto — o nome de Dilma nem sequer era mencionado. Tratou-se de uma óbvia agressão à liberdade de expressão, aplaudida, infelizmente, por amplos setores da imprensa.

Os petistas buscaram, então, uma aproximação com as igrejas cristãs — tanto com a católica como com as pentecostais. É nesse contexto que um então líder evangélico chamado Marco Feliciano fez campanha aberta em favor da petista. Sim, senhores! O Feliciano que os petistas adoram demonizar foi cabo eleitoral de Dilma, como se vê no vídeo abaixo. A então candidata também passou a desfilar por aí em companhia do católico Gabriel Chalita, com quem visitou o santuário de Aparecida.

 

Numa espécie de versão religiosa da “Carta aos Brasileiros”, Dilma fez o que se poderia chamar uma “Carta aos Cristãos”, comprometendo-se a manter a atual legislação, que descrimina o aborto apenas em caso de estupro e risco de morte da mãe — o STF passou a autorizá-lo também em casos de anencefalia. Pois é… Eleita presidente, o que fez ela? Nomeou para o Ministério das Mulheres Eleonora Menicucci. Não se trata apenas de uma abortista fanática. Numa entrevista concedida quando ainda militante de uma ONG, esta senhora se revelou também aborteira e… abortante. Confessou ter atuado numa organização na Colômbia que ensinava as mulheres a interromper a gravidez com as… próprias mãos!!! Disse que ela própria já havia feito dois abortos e que atuara como… aborteira. Representando o Brasil numa reunião de um órgão da ONU, endossou números escandalosamente falsos, segundo os quais 200 mil mulheres morreriam todo ano no Brasil em decorrência de abortos clandestinos.

É evidente que a causa da descriminação ganhou uma prosélita de peso. O Ministério das Mulheres fez seu lobby, por exemplo, naquela comissão aloprada que propôs a reforma do Código Penal, que foi enviada ao Senado. Ali, sim, apela-se a um truque vigarista para propor a legalização do aborto, ignorando que a proteção à vida, no Brasil, é matéria constitucional. Para que o aborto legal pudesse ser realizado, bastaria que a gestante declarasse não ter condições psicológicas de ter um filho…

Por que relembro esses elementos do debate? Porque eles explicam o clima de desconfiança. A primeira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, atualizado no governo Lula (que passou pelo crivo da Casa Civil, cuja titular era Dilma), também trazia a defesa da descriminação do aborto, numa abordagem certamente inédita no mundo. Já se disse muita coisa sobre o aborto, mas ninguém tinha tido antes a ousadia de considerar o procedimento uma prática… humanista.

De volto ao texto. Ou: Profilaxia?
O texto sancionado por Dilma traz a assinatura da petista Iara Bernardi e conta com o apoio do partido. Pois é… O PT teve o desplante de punir um então deputado seu porque participara de uma manifestação contra descriminação do aborto. É absolutamente compreensível que o projeto seja lido como um passo a mais em favor da tese. Mas se trata de um exagero.

Cumpre lembrar que o texto apenas confere consequência legal a uma portaria do Ministério da Saúde. Dois incisos do Artigo 3º da lei estão na raiz da polêmica. O IV afirma que todos os hospitais ligados à rede do SUS têm a obrigação legal de fornecer “profilaxia da gravidez”. Pois é… “Profilaxia”, a rigor, quer dizer “prevenção”. Adotar uma medida profilática significa prevenir-se. Em medicina, no entanto, o termo compreende as práticas que devem ser observadas para que se evite uma doença. A palavra talvez traia uma convicção mais profunda dos petistas e de parte considerável das esquerdas, que veem a gravidez como uma… patologia — daí, então, a ligeireza com que defendem a eliminação do “elemento patogênico”: o feto.

Dilma já decidiu que vai enviar ao Congresso um projeto de lei mudando esse inciso. A expressão profilaxia da gravidez será substituída por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. Ou por outra: trata-se do fornecimento gratuito da chamada “pílula do dia seguinte”, que impede a fecundação se ministrada até 72 horas após o ato sexual. A tal pílula não é abortiva e pode ser comprada em qualquer farmácia — aliás, já é amplamente distribuída pelo sistema público de saúde.

Assim, em que pesem o ambiente de justa desconfiança e as muitas iniciativas do petismo para descriminar, sim, o aborto, parece-me evidente que a pílula concorre para DIMINUIR A SUA OCORRÊNCIA. No caso de estupro, o que é preferível? A ingestão em tempo do medicamento ou o aborto, ainda que autorizado pela Justiça?

O Inciso VII do mesmo artigo também tem gerado polêmica. Estabelece que os hospitais conveniados ao SUS têm de fornecer às vítimas “informações sobre o direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis” — ou por outra: passam a ter a obrigação de informar que, no caso de uma gravidez decorrente de estupro, as mulheres podem optar pelo aborto legal.

Tem de mudar
Mesmo nos casos em que o aborto é legalmente permitido, médicos podem alegar objeção de consciência para não realizá-lo. De fato, na forma como o texto foi aprovado, há o fantasma da imposição, o que seria uma violência inaceitável. Afinal, que diabos significa “profilaxia da gravidez”? A mudança do texto, parece-me, resolve a questão. Quanto ao Inciso VII, nada há a fazer. Todo cidadão tem o direito de saber o que lhe faculta a lei. É uma questão de respeito à democracia.

Basta a declaração?
Finalmente, há o debate sobre a não obrigatoriedade de haver um boletim de ocorrência acusando o estupro, bastando a declaração da mulher. Pois é. A dispensa do BO está numa norma técnica do Ministério da Saúde, que é de 2005. Não é questão pertinente ao projeto que está agora em debate. A íntegra da norma está aqui . Reproduzo trecho (em vermelho):

O Ministério da Saúde normatizou os procedimentos para o atendimento ao abortamento em gravidez por violência sexual, conforme Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes de Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, que contempla a organização da atenção e um guia geral para este atendimento. O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesses casos e a mulher violentada sexualmente não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Devese orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento.

O(a) médico(a) e demais profissionais de saúde não devem temer possíveis consequências jurídicas, caso revele-se posteriormente que a gravidez não foi resultado de violência sexual, pois “é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima” (Código Penal, art. 20, § 1º).

Encerro
Não mudei uma vírgula do que penso sobre o aborto. Ao contrário: passa o tempo, e cresce a minha convicção sobre a enormidade desse mal. O fato de os defensores de tal prática apoiarem o projeto sancionado por Dilma não muda o seu conteúdo nem para o bem nem para o mal. Ele segue sendo o que é. Entendo que, alterado o texto, de modo evitar eventuais incompreensões futuras, a efetividade da lei ajudaria a diminuir o número de abortos, inclusive aqueles não passíveis de punição.

Por Reinaldo Azevedo

 

Congresso

Dilma acha que foi vítima de armadilha da bancada evangélica

Irritada com Eduardo Cunha

Dilma Rousseff está convencida que a aprovação por unanimidade da lei contra a violência sexual, tanto na Câmara quanto no Senado, foi uma armadilha da bancada evangélica, mais precisamente de Eduardo Cunha.

Como Dilma sancionou o projeto que permite a distribuição da pílula do dia seguinte para as vítimas de estupro, a bancada religiosa teve o mote que precisava para acusá-la de avançar  na legislação de atendimentos de casos de abortos no SUS.

A uma ministra, Dilma disse estar cumprindo o que prometeu em campanha em 2010. Ou seja, não ampliar a legislação que trata do atendimento de casos de abortos no SUS – mas sem retroceder.

Por Lauro Jardim

 

Futuro carregador das quentinhas de José Dirceu resolve me atacar num texto em que defende os crimes do Foro de São Paulo. Faço um desafio ao valentão

Um carregador de malas de José Dirceu — em breve, carregará as quentinhas para forrar o estômago do chefe na cadeia — resolveu me atacar, numa tentativa malsucedida de tréplica ao filósofo Olavo de Carvalho. Não costumo dar bola pra essa súcia porque a canalha conta com a audiência do meu blog para propagar suas ofensas. Mas decidi escrever uma coisinha ou outra. O sujeito estava infeliz porque foi intelectualmente humilhado por Olavo, a quem inicialmente provocou. Desmoralizado, restou-lhe partir para a ofensa e para a conclamação nem tão sutil à violência contra aqueles a quem considera “trânsfugas” — pessoas que foram de esquerda na juventude e que hoje, segundo as suas considerações, seriam servis ao “liberal-fascismo”. Além de Olavo e de mim, inclui no grupo Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli e Marcelo Madureira.

Não sei o que quer dizer “liberal-fascismo”. Nem ele. Pela simples, óbvia e boa razão de que não se pode ser, a um só tempo, liberal e fascista — a não ser na mente perturbada, ignorante e criminosa de certa esquerda. O fascismo compreende necessariamente um movimento de massa, instrumentalizado por uma elite delinquente. Pode assumir características de direita — a exemplo dos vários fascismos europeus do século passado — ou de esquerda, a exemplo desses que pipocam na América Latina neste começo de século 21, de que o petismo é a expressão nativa. Costumo brincar que nunca ninguém viu as massas na rua cobrando estado enxuto, privatização e redução de gastos públicos.

O futuro carregador de quentinhas, que transformou o “socialismo” numa profissão e num meio de vida, não se conforma que outros possam ganhar a vida de maneira honesta, sem assaltar os cofres públicos e, às vezes, até os próprios colegas. Mais: justificador de um modelo de sociedade que só se impôs pelo terror e pela violência, deixando um rastro impressionante de quase 150 milhões de mortos, considera “trânsfugas” os que escolheram o caminho civilizado para o exercício da divergência. Não por acaso, em seu texto, faz uma convocação oblíqua para que os objetos de sua fúria sejamos devidamente punidos. Não sei o que o rapaz tem em mente. Coisa boa não é. É o caso de enviar o texto para que a polícia tenha por onde começar uma investigação caso seus asseclas acatem a sugestão.

O homem está desesperado. O tiro, reitero o que escrevi em outros posts, saiu pela culatra. O PT, por intermédio de suas falanges — quem é fascista mesmo? — tentou criar o baguncismo em São Paulo e se deu muito mal. O movimento, inicialmente estimulado pelo partido, avançou para um protesto generalizado contra a política e contra os políticos. Como o petismo está no poder e é establishment, acabou se transformando num dos alvos principais dos protestos.

Estafeta por vocação e profissão, o rapaz não admite que possa haver pessoas independentes, que pensem sem pedir autorização a ninguém. Basta ler o que cada uma das personalidades mencionadas no primeiro parágrafo disse ou escreveu sobre “o povo na rua” para constatar que não formam um grupo. Tomo como exemplo o caso de Jabor: seja lá qual for o tema — incluindo os protestos em curso —, temos muito mais divergências do que convergências. Mas a todos, incluindo Jabor, reconheço ao menos uma virtude, não houvesse outras: pensam o que bem entendem; servem apenas a suas convicções; não se subordinam a projetos de poder; não são esbirros de máquinas partidárias ou de fantasias ideológicas; não pretendem impor o seu pensamento calando a boca dos que divergem. Têm ainda em comum o apreço pela liberdade. E isso é insuportável para o carregador de malas.

Embora ele cante vitória e exalte o que considera a vitória esmagadora da esquerda, é visível que o homem está em pânico. Há quatro meses, seu partido via as eleições de 2014 como mero processo homologatório. Havia mesmo quem raciocinasse como se as urnas fossem já uma obsolescência. Ora, se o povo estava com o PT, eleição pra quê? Essa certeza acabou. E o dado mais saboroso desse pânico é que esse é o resultado inesperado de uma ação calculada pelo partido e suas falanges para esmagar o que restava de oposição no país. E, apesar disso, como sabem os meus leitores, não sou um entusiasta do movimento das ruas porque não gosto de sua retórica contra a política e contra os políticos. Considero, como já deixei claro tantas vezes, que esse ímpeto é de matriz fáscio-petista, ainda que possa episodicamente se voltar contra o próprio PT.

A humilhação
Mas por que o pit bull de Zé Dirceu está rosnando? Num texto em que defendia o Foro de São Paulo — reunido na capital paulista desde segunda-feira (fica até domingo) —, fez um ataque boçal a Olavo e recebeu o troco, com sobras. Tratou-se, justiça se faça, de uma reação desproporcional de Olavo: desproporcional no apego aos fatos, desproporcional na capacidade argumentativa, desproporcional na inteligência, desproporcional no aporte de racionalidade. Olavo teve a indelicadeza de lembrar a folha corrida de crimes cometidos por essa entidade que congrega partidos de esquerda da América Latina e Caribe. Reproduzo (em azul):

Ao longo de duas décadas e picos, o Foro de São Paulo acumulou uma folha de realizações que ninguém deveria ignorar:

1) Deu abrigo e proteção política a organizações terroristas e a quadrilhas de narcotraficantes e sequestradores que nesse ínterim espalharam o vício, o sofrimento e a morte por todo o continente, fazendo mesmo do Brasil o país onde mais cresce o consumo de drogas na América Latina.

2) Ao associar entidades criminosas a partidos legais na busca de vantagens comuns, transformou estes últimos em parceiros do crime, institucionalizando a ilegalidade como rotina normal da vida política em dezenas de nações.

3) Burlou todas as constituições dos seus países-membros, convidando cada um de seus governantes a interferir despudoradamente na política interna das nações vizinhas, e provendo os meios para que o fizessem “sem que ninguém o percebesse”, como confessou o sr. Lula, e sem jamais ter de prestar satisfações por isso aos seus respectivos eleitorados.

4) Ocultou sua existência e a natureza das suas atividades durante dezesseis anos, enquanto fazia e desfazia governos e determinava desde cima o destino de nações e povos inteiros sem lhes dar a mínima satisfação ou explicação, rebaixando assim toda a política continental à condição de uma negociação secreta entre grupos interessados e transformando a democracia numa fachada enganosa.

5) Gastou dinheiro a rodo em viagens e hospedagens para muitos milhares de pessoas, durante vinte e três anos, sem jamais informar, seja ao povo brasileiro, seja aos povos das nações vizinhas, nem a fonte do financiamento nem os critérios da sua aplicação. Até hoje não se sabe quanto das despesas foi pago por organizações criminosas, quanto foi desviado dos vários governos, quanto veio de fortunas internacionais ou de outras fontes. Nunca se viu uma nota fiscal, uma ordem de serviço, uma prestação de contas, um simulacro sequer de contabilidade. A coisa tem a transparência de um muro de chumbo.

Retomo
Lula, um dos fundadores do Foro (o outro é Fidel Castro), faz hoje o seu discurso no evento. A peça de resistência da reunião deste ano é, imaginem vocês!, a celebração da herança chavista. Para a turma do Foro, é na Venezuela que se vive a verdadeira democracia. Lembro que foi num desses encontros que Chávez, segundo ele próprio confessou, encontrou-se com o Raúl Reyes, aquele líder terrorista e pançudo das Farc, morto pelas tropas colombianas num acampamento no Equador. As Farc, como é de conhecimento público, dedica-se ao narcoterrorismo e mantém ainda hoje campos de concentração na floresta amazônica. E o engraxate de Zé Dirceu se mostra interessado em, literalmente, caçar os partidários de um certo “liberal-fascismo”…

Aguardam-se para o encerramento do evento as sábias palavras de Evo Morales, o índio de araque que governa a Bolívia. Faz sentido. Evo tomou uma refinaria da Petrobras de armas na mão; criou novos campos de folha de coca — de uma variedade que não serve para mascar — na fronteira com o Brasil; decidiu criar uma indústria de legalização de carros roubados em nosso país e mantém presos brasileiros que não cometeram crime nenhum. O carregador das cuecas de Dirceu não se importa, é claro! A agenda da turma transcende essas questões meramente locais. O patrimônio da Petrobras, por exemplo, foi usado pelo governo Lula para dar uma forcinha a um dos governos comandados pelo Foro. Entre o Brasil e a “organização”, os petistas fizeram a sua escolha.

Cada um fale por si. Entendo por que o eunuco moral me detesta. Estivesse na oposição, é evidente que eu levaria essa questão para o horário eleitoral gratuito, revelando ao conjunto dos brasileiros o modo como o PT privatiza o patrimônio público.

Em seu texto, o dito-cujo sugere que o Foro e seu partido estão com as massas e as representam. É? Então marquem uma concentração em praça pública e deem vivas ao PT, a Chávez e a Evo Morales. Se o povo está junto, vai ser uma festa. Coragem, valentão!

Por Reinaldo Azevedo

 

Sociólogo da barra de ferro se afasta da Executiva Nacional do partido de Marina. Ou: Um discurso que não me engana

“Em decorrência da investigação iniciada pela Polícia Federal sobre sua suposta participação nos atos de depredação do Itamaraty, Pedro Piccolo Contesini, membro da Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade, pediu nesta tarde o afastamento do cargo até que os fatos sejam apurados. A Executiva Nacional Provisória acata e respeita a decisão de Piccolo”.

Esse é trecho de uma nota da direção nacional da Rede, partido de Marina Silva. O tal Piccolo é o rapaz que foi flagrado com a cara coberta e uma barra de ferro na mão no dia 20 de junho, durante os atos de depredação do Palácio do Itamaraty. É aquele que disse ter usado a barra para “se defender” e para “pressionar diferentes pontos de uma estrutura de ferro” do edifício porque estava muito “excitado”. Um Piccolo excitado. Não sei o que quer dizer esse negócio, vazado em marinês castiço…

Chamo a atenção, na nota, para o trecho que fala numa “suposta participação nos atos de depredação”… Suposta? Ele confessou. É que, na sua novilíngua, “pressionar pontos da estrutura” com barra de ferro não é depredar. Um dos vícios dos partidos tradicionais, dona Marina Silva, é o eufemismo…

Um tipo desses é membro da, nada menos, “Executiva Nacional” do novo partido, que vem a ser a instância máxima da legenda. A gente imagina o ânimo vigente nas instâncias mínimas, não é?, naquelas que se sentem ligadas à legenda apenas pela comunhão internética, sem maiores compromissos…

Definitivamente, a política de Marina Silva não me seduz. Acho que posso ser mais preciso: a política de Marina Silva não me engana.

Por Reinaldo Azevedo

 

Banco Central decreta a liquidação extrajudicial do Banco Rural, que está no epicentro do mensalão. Ou: Ação tardia

Com alguns anos de atraso, o Banco Central percebeu que algo não andava bem no Banco Rural, a principal instituição que serviu ao esquema do mensalão, e decretou a liquidação extrajudicial da instituição. Segundo informa o Estadão, o BC afirma que a liquidação se deve “ao comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, à existência de graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade e à ocorrência de sucessivos prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores quirografários (que não possuem qualquer preferência)”.

Kátia Rabello, ex-presidente do banco e membro da família que controla a instituição, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, pegaram as maiores penas: 16 anos e oito meses de prisão, condenados por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Nos debates na VEJA.com — que serão retomados tão logo o STF retome ele também este interminável processo —, destacamos muitas vezes que o mais impressionante não era o Banco Rural ter atuado no mensalão, mas ainda estar em operação. Por quê? A resposta está num post que publiquei aqui no dia 16 de outubro do ano passado. Reproduzo (em azul):

A muitos passará despercebido, mas cumpre destacar.
Ontem, durante o julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, referindo-se ao Banco Rural, mandou ver: “Trata-se de uma verdadeira lavanderia de dinheiro”.
O Banco Rural foi personagem do escândalo PC Farias-Collor. Foi personagem do escândalo da CBF. Está envolvido no rolo do mensalão.
Não obstante, continua por aí, a operar normalmente.
Não era uma figura qualquer que fazia a acusação. Era um membro do Supremo. E o fazia depois de uma investigação meticulosa. Concordam com ele todos os ministros do Supremo, que condenaram os dirigentes do banco por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O BC tem cumprido, de fato, a sua função de fiscalizar os bancos?

Retomo
A liquidação, convenham, parece ter chegado tarde. Os métodos empregados pelo Rural no processo do mensalão deixaram chocado até o ministro Ricardo Lewandowski, que parecia operar com critérios mais lassos do que os de seus pares. Ao proferir o voto de condenação dos dirigentes do Rural, afirmou: “As operações de mútuo [tipo de empréstimo] do Banco Rural traduziram em um ato de gestão fraudulenta. Isso porque a classificação do risco teve objetivo de ludibriar o Banco Central [...], mascarar os números, fazendo com que o banco contasse com uma imerecida credibilidade junto ao mercado”.

Pelo visto, o BC foi o último a saber.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dilma, a ex-dona de uma lojinha chamada “Pão & Circo”, decide agora estuprar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem jeito: ela é ruim de doer!

Malhar agora o governo Dilma é fácil. Todo mundo faz isso. Difícil era considerá-lo “ruim de doer” (expressão a que recorri algumas vezes) quando sua popularidade estava nos píncaros da glória, né? Leio alguns e algumas colunistas, que se especializaram na nobre arte de puxar o saco, e constato, quem diria?, até mesmo laivos de indignação com o poder de turno! Tenho certo espírito de porco, confesso… Quase, só quase, me vem a vontade de defender a governanta. Mas não dá. Afinal, esse é mesmo um… governo ruim de doer!!! Tão ruim quanto o jornalismo que dosa seus elogios e suas críticas segundo as vagas da opinião pública. Quero ver é chutar cachorro com as presas à mostra, não os de boca banguela. Mas isso é com os leitores, certo? Se há os que prestigiam os analistas que ora pensam uma coisa, ora o seu contrário, não há mesmo nada a fazer. Dilma só não está mais perdida porque, de fato, nunca havia se encontrado.

Gostamos de pensar, porque isso nos conforta intelectualmente, que existe uma “razão da história”. Mas não há. Dilma é só uma personagem acidental de um — este, sim, existe — projeto de poder. Num dado momento, ela se transformou na figura mais adequada para representá-lo, para encarná-lo, até porque não ameaçava o seu principal narrador: Lula! Mas é fato que ela própria nunca soube bem por que estava lá e por que, a exemplo de toda dádiva, também esta lhe caiu no colo. O temperamento irascível foi transformado pelo marketing em convicção. E ela foi engabelando a turma. O fato, no entanto, é que a aparência severa escondia um deserto de ideias.

Parafraseando a um só tempo os poetas Carlos Drummond e Ascenso Ferreira, pergunto: “Pra que tanta severidade, meu Deus?”. E respondo: “Pra nada!”. Dilma — muito provavelmente estimulada por Aloizio Mercadante, ministro da Educação alçado a primeiro-ministro in pectore — decidiu ter outra grande ideia depois que as ruas começaram a gritar: quer retirar os gastos de estados e municípios com mobilidade urbana do cálculo do endividamento de estados e municípios, em mais um exercício de contabilidade criativa, matéria em que Guido Mantega se tornou especialista. É um despropósito!

A parte sensata das pessoas que ocupam as praças está cobrando mais seriedade do governo e do estado brasileiros. E a presidente decide responder como? Estuprado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que serviu para pôr alguma ordem nas contas públicas. A LRF só não é melhor porque, infelizmente, o maior de todos os gastadores — o próprio governo federal — não está submetido aos mesmos rigores que vigem para estados e municípios.

Ora, ora… A Lei de Responsabilidade Fiscal só foi criada para que prefeitos e governadores, sob o pretexto de fazer o bem, não estourassem os cofres, largando dívidas impagáveis para seus sucessores — na certeza de que, afinal de contas, entes da federação não quebram, não entram em falência; não no Brasil ao menos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a coisa é diferente. Evidentemente não se fecham prefeituras e governos, mas eles ficam impedidos de gastar, e isso vale também para o governo federal.

A LRF levou alguma ordem às contas públicas. Prefeitos e governadores podem ser legalmente responsabilizados por gestão temerária e perdem algumas vantagens na renegociação de dívidas com o governo federal. Se Dilma retirar da conta os “gastos com mobilidade”, vai acontecer o óbvio: abre-se uma vereda para que desembolsos efetuados em outras áreas entrem nessa rubrica. E lá vai para o vinagre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não custa lembrar que o petismo primitivo recorreu ao Supremo contra a LRF. Quando Lula chegou ao poder, a ação do partido tramitava no tribunal, embora Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, a considerasse essencial para governar o Brasil… Isso é o PT!

Então não havia o que o governo pudesse fazer para incentivar a tal mobilidade? Ora, dá para fazê-lo por intermédio da abertura de linhas de crédito ou da desoneração fiscal, mas isso não surtiria o efeito desejado. O que o governo está tentando fazer é menos resolver o problema do que dar uma folga para governadores e prefeitos gastarem mais.

Sim, o governo Dilma é ruim de doer! Bem ou mal, a gestão petista tinha um tripé de credibilidade: política de meta da inflação, câmbio flutuante e controle fiscal. A propaganda sempre foi mais efetiva do que os fatos, é bem verdade. Mas ainda era melhor do que o descrédito. Em dois anos e meio, a gestão Dilma fez intervenções desastradas nos dois primeiros itens e, agora, anuncia que vai jogar uma pá de cal no terceiro. Antes, o pretexto era o crescimento. Não cresceu. Agora, diz que está está a responder à reivindicação das ruas… Ai, ai…

As praças pedem mais saúde e mais educação, e Dilma dá autorização para que se arrombem os cofres públicos e se enterre a LRF. Então a gente volta à origem das coisas, não é? Em 1994, entre uma função pública e outra, Dilma abriu uma lojinha de bugigangas importadas do… Panamá!!! O negócio durou um ano e meio. Teve de ser fechado, sob ameaça de falência.

O empreendimento tinha um nome, que fornece uma piada pronta, embora seja verdade: “Pão & Circo”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Snowden, mais um delinquente alçado à condição de herói, expõe crise de valores de nosso tempo. Ou: Viva o monitoramento contra o terrorismo!

Edward Snowden, o delinquente americano alçado à condição de herói pela crise de valores dos nossos dias, deixou o aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, de posse de um documento que lhe garante asilo temporário. Ficará na Rússia por algum tempo, até escolher seu destino. Três países lhe ofereceram estadia permanente: Bolívia, Venezuela e Nicarágua. Bem feito! Já escrevi três artigos focados nesse tipinho à-toa, o namorado da dançarina que, numa pegada, digamos assim, psicanalítica, resolveu compensar a possível humilhação sexual posando de herói dos direitos individuais, agora em parceria com outro delinquente buliçoso: Julian Assange, do WikiLeaks. Não é mesmo impressionante que gente dessa laia entre em confronto com os EUA, mas não com China, Irã ou, para ficar no caso em espécie, a Rússia, que só mesmo um empirista burro e empedernido classificaria de “democracia”?

Não estou sugerindo nenhuma conspiração, não! Até porque não é necessário. Os fatos conspiram por si mesmos. É evidente que as denúncias de Snowden atuam, de maneira objetiva e pontual, em favor dos interesses dos adversários globais dos EUA e, de modo mais amplo, do terrorismo internacional. Reitero: trata-se de uma COLABORAÇÃO OBJETIVA, pouco importando suas intenções, que compõem o fator subjetivo — isso é matéria que seria do interesse dos tribunais, caso ele fosse julgado.

Ora, ora… O herói de Assange é ninguém menos do que Rafael Correa, presidente do Equador, que lhe ofereceu asilo. Apresentam-se como candidatos a benfeitores de Snowden Evo Morales, o índio de araque; Nicolás Maduro, o bigodudo que fala com passarinhos, por intermédio dos quais ouve as instruções que Chávez manda do inferno, e o orelhudo Daniel Ortega. Os quatro compõem a elite da escória latino-americana que persegue a imprensa livre e comandam regimes de força. Sabe, leitor, aquela conversa de seu pai do “diga-me com quem andas…”? Pois é… Seu pai estava ou está certo. Quem não quer ser confundido não se mistura.

Não tenho a menor simpatia por Barack Obama e por seu governo, como vocês estão cansados de saber. Atenção! As minhas restrições ao presidente americano, nesse particular, não se devem ao fato de ele ter mantido e ampliado o sistema de monitoramento, que considero necessário. Elas se devem, isto sim, é à sua conversa mole, quando candidato, sugerindo que o sistema integrava o aparato repressor montado pelos republicanos para combater o terror. As denúncias de Snowden teriam tido impacto reduzido se o presidente americano fosse George W. Bush ou outro “falcão” republicano qualquer. Só assumiram tal dimensão porque, afinal, Obama se apresentava como o líder de uma suposta segunda onda em defesa dos direitos civis… Não consta que estivessem sob ameaça, não é mesmo?

Não que o governo Obama seja um exemplo de democracia! Mas não por causa do sistema de monitoramento! Grave, isto sim, foi a perseguição empreendida por órgãos do estado americano à direita do Partido Republicano.  O fisco dos EUA passou a perseguir doadores de entidades ligadas ao Tea Party. Tal prática, sim, assumiu características de estado policial. Curiosamente, ou nem tanto, a questão sumiu da imprensa. O que estou a dizer é que toda a gritaria internacional contra o sistema de monitoramento das comunicações — QUE É NECESSÁRIO! — é alimentada pelo recalcitrante antiamericanismo.

No dia 8 de julho, escrevi aqui um post em que afirmava o que vai em azul:

(…)
Dia desses, assistindo a uma reportagem de TV, a moça — com aquele ar indignado a que a ignorância sempre confere aparência de convicção — observou que, a despeito de tanto monitoramento, o serviço secreto americano não conseguiu impedir o atentado terrorista de Boston. É um raciocínio estúpido. A eficiência de um monitoramento não se mede pelos atentados que ocorrem, mas por aqueles que não ocorrem. E parte do serviço de segurança consiste justamente em omitir essas informações para não gerar pânico e garantir a segurança de algumas operações. Mesmo assim, alguns casos vieram a público. Já se impediu um facínora, por exemplo, que levava um dispositivo explosivo no salto do sapato, de explodir um avião. Quantos ataques o monitoramento já evitou no país que teve o 11 de Setembro e mundo afora? Ninguém jamais saberá.

Pois bem. O Estadão de hoje traz a tradução de um artigo de Walter Pincus, colunista do Washington Post, intitulado “Em defesa do monitoramento”. Ele se refere à atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Pincus lembra o óbvio: não existe monitoramento prévio de conteúdo. Este só é permitido com autorização judicial e desde que existam indícios que apontem uma possível ação terrorista. Destaco um trecho (também em azul):
“Um funcionário da NSA afirmou à Comissão de Justiça da Câmara, no dia 17, que mais de 90% dos cerca de 50 planos terroristas foram frustrados graças às informações permitidas” pelo programa.

Sabemos como é o mundo sob os cuidados da NSA, mas não temos como saber como seria sem ele. Ou temos. Quem não se lembra do 11 de Setembro de 2001 nos EUA e do 11 de Março de 2004 na Espanha? Reproduzo o último parágrafo do artigo de Pincus (em azul):
O presidente da inteligência da Câmara, Mike Rogers, republicano de Michigan, tem usado seu tempo para defender os programas. Mesmo assim, prometeu que nos próximos meses “trabalhará para encontrar outras proteções adicionais da privacidade” para 2014. Ele disse que os programas 702 e 215 por 54 vezes impediram e frustraram ataques terroristas nos EUA e na Europa, salvando vidas. “Não se trata de um jogo. É real”, afirmou Rogers.

Volto ao ponto. Há, mundo afora, certo clima propício à anarquia — que contamina, como sabemos, também o solo nativo — que faz de vigaristas como Assange e Snowden heróis de uma suposta resistência dos indivíduos contra o estado Leviatã. É, entendo, conversa de cretinos. Estou entre aqueles que resistem à onipresença estatal em nossa vida privada. Penso, por exemplo, que o mal essencial do Brasil é o tamanho do estado. Mas daí a considerar que as sociedades livres podem abrir mão das facilidades que lhes confere a tecnologia para combater o terrorismo, também global, vai uma enorme distância.

A NSA, por tudo o que se sabe até agora, não está agredindo direitos individuais coisa nenhuma! Está, isto sim, preservando-os, uma vez que consiste num conjunto de medidas que servem para combater a ditadura do terror. A denúncia de Snowden vem embrulhada numa impressionante embalagem de má-fé. Acho, sim, saudável que haja uma reação em defesa da privacidade, dos direitos individuais e do sigilo das comunicações interpessoais. Mas isso é coisa muito distinta de demonizar o necessário sistema de monitoramento contra o terrorismo. Snowden fez o mundo acreditar que o governo americano tem acesso ao conteúdo de cada telefonema ou e-mail que enviamos, o que é falso. Curiosamente, quem se dedica a esse tipo de roubo de informação é o site WikiLeaks, por exemplo, que hoje atua como porta-voz do… traidor — é o que ele é.

Encerro
Se essa conversa toda servir para que se aumentem as salvaguardas individuais, muito bem! Mas isso não torna o traidor um herói. Se você tem ainda alguma dúvida, leitor, então veja quem se ofereceu para abrigar o destemido rapaz. E pergunte-se a si mesmo em que mundo você terá mais garantias de que não vai explodir em praça pública: aquele em que a NSA faz o seu trabalho, devidamente monitorada pelo Congresso dos EUA, ou aquele em que Snowden e Assange são considerados porta-vozes das liberdades individuais. Eu não tenho dúvida nenhuma e já fiz a minha escolha.

Por Reinaldo Azevedo

 

Boas-vindas a Rodrigo Constantino

Dou as boas-vindas ao economista Rodrigo Constantino, cujo blog estreia em VEJA.com. Essa foi uma das boas notícias dessa minha volta ao trabalho. Rodrigo tem a virtude de não temer o confronto de ideias e está no reduzido grupo de pessoas — cada vez menor no Brasil — que escrevem o que acham que têm de escrever, sem buscar o aplauso ou temer as vaias. O jornalista, o economista, o pensador ou o juiz que fazem suas escolhas pautados pelo alarido das ruas ou das corporações de ofício incidem na mais grave de todas as covardias: a intelectual. Viva o dissenso!

Por Reinaldo Azevedo

 

Da coluna Direto ao Ponto, de Augusto Nunes:

Mistério no Rio de Janeiro: o que fazia Gilberto Carvalho na manifestação contra o aliado Sérgio Cabral?

Divulgado com exclusividade pela coluna, o vídeo de 5:19 registra imagens e sons da manifestação contra Sérgio Cabral promovida em 26 de julho em Copacabana. Um olhar superficial não vê nada de mais. Cenas de hostilidade ao governador fazem parte desde junho da rotina do Rio, e as palavras de ordem berradas pelos ativistas já soam familiares aos cariocas. O que faz a diferença é a presença de Gilberto Carvalho no ato de protesto.

O secretário-geral da Presidência da República, que estava no Rio para acompanhar a visita do Papa Francisco, aparece quatro vezes na gravação feita com um celular. Na primeira, o rosto risonho sugere que está gostando do que vê e ouve. Na segunda, ele olha para o alto sem desfazer o sorriso abobalhado. Na terceira, circula entre a multidão caprichando na pose de sherloque bolivariano. Na última, parece desconfiar que talvez esteja no lugar errado. Somadas, as fugazes entradas em cena deixam sem resposta a pergunta intrigante: o que fazia Gilberto Carvalho no meio da manifestação contra um aliado do Planalto?

O coroinha decaído começou a ganhar notoriedade em janeiro de 2002, quando participou ativamente da trama destinada a fantasiar de crime comum a execução do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e sepultar as investigações sobre os autores do assassinato consumado por motivações políticas. De lá para cá, acumulou anotações no prontuário suficientes para transformá-lo na mais valorizada caixa preta do PT. O espião flagrado no vídeo invariavelmente esteve do lado errado das coisas.

Embora ainda não se saiba o que o levou ao meio da manifestação, é certo que estava lá para tramar contra alguém. E para servir a Lula, como tem feito desde que deixou o seminário para cair na vida.

(por Augusto Nunes)

 

Feira Livre

‘Folgando na sexta’, um artigo de Carlos Alberto Sardenberg

Publicado no Globo desta quinta-feira

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

A Marinha chegou a comunicar a seus funcionários que não precisariam mais trabalhar às sextas-feiras. Culpa do superávit primário, explicava o comando em nota distribuída internamente na última segunda. A Esquadra, digamos assim, havia sido atingida pelo corte de gastos necessário para atingir a meta de economia do setor público, o tal superávit primário. Nos Estados Unidos, os governos — federal, estaduais e municipais — também fecham repartições e mandam funcionários para casa nesses momentos de aperto. Faz sentido: gasta-se menos com luz, água, telefone, ar-condicionado, cafezinho, bandejão, essas coisas.

Só que lá nos EUA funcionário em casa não recebe — e no Brasil é proibido cortar salário de servidor público. Logo, a economia seria menor. E a sexta-feira seria mesmo uma bela folga para os funcionários burocráticos e administrativos da Marinha. Fim de semana de três dias, remunerados!

 

Mas, para azar desses servidores, que já planejavam a folga, a coisa pegou mal. A Marinha distribuiu o comunicado, em e-mail interno, na segunda. Na terça, o documento caiu nas mãos da jornalista Denise Peyró, da CBN, que colocou a matéria no ar. Poucas horas depois, a Marinha distribuía nota à imprensa dizendo que chegara a cogitar de fechar às sextas, mas que desistira da ideia e estudava outras maneiras de economizar.

Ficou evidente a bronca não apenas da Marinha, mas também das outras forças, Exército e Aeronáutica. Essa área, a Defesa, sofreu os maiores cortes, e não é a primeira vez que isso acontece. Em outras tesouradas, outros governos cortaram mais verbas das forças. Ninguém nunca diz claramente, mas todo mundo sabe o pensamento que está por trás disso: o país não está em guerra, sequer tem inimigos…

Não apenas por isso, o fato é que a Defesa brasileira foi ficando para trás. Equipamentos atrasados, quartéis reduzindo expediente para não precisar dar almoço aos soldados, redução de efetivos e por aí foi. Pode parecer estranho, mas faz parte desse processo de deterioração o uso dos jatinhos da FAB por autoridades políticas.

Militares, reservadamente, criticam o sistema. Que a FAB cuide do avião presidencial, tudo bem, mas transformá-la em serviço de aluguel de jatinhos para políticos? — tal é a queixa.

Mas, sabem o que mais? A triste realidade é que oficiais da FAB têm nesse sistema uma oportunidade de acumular horas de voo, sempre limitadas por questões orçamentárias. Avião no chão, navio no porto e tanque no quartel gastam bem menos, não é verdade?

Todo esse episódio revela o atraso não apenas da Defesa, mas do Estado brasileiro. E a absoluta falta de um projeto, sequer a disposição, de reforma. Aqui, os próprios militares têm parcela da responsabilidade, no seu setor.

Há tempos especialistas nacionais e estrangeiros notam que nossas Forças Armadas precisam ter menos gente, menos quartéis (inclusive no Rio), menos repartições, menos soldados e oficiais. E mais equipamentos e muito mais tecnologia.

Resumindo: uma Força menor, bem armada, com uma capacidade e movimentação adequada ao tamanho do país e, especialmente, de nossas fronteiras. Mais uma mudança de orientação para que a Força Armada, ao controlar de fato a fronteira e o mar territorial, seja parte essencial no combate ao tráfico de drogas.

Mas não se nota uma pressão da corporação por essas reformas. O pessoal parece acomodado e fica ali tocando a vida. Há, no momento, um programa de compra de armamentos, mas atrasado e de conclusão duvidosa. Há quanto tempo se fala da compra dos tais caças para a Aeronáutica?

Assim para o Estado, para o serviço público. O episódio da Marinha mostrou como foi tudo na base da improvisação. A Fazenda e o Planejamento ficaram semanas discutindo o corte orçamentário. Quando o anunciaram, verifica-se uma coisa frouxa, sem combinação com o resto do governo, sem projetos.

Se for mesmo para cortar, o que é duvidoso, vão ter que improvisar como a Marinha tentou.

Tem muita gente reclamando do serviço público em geral. A reação dos governos tem sido a pior possível. No caso dos médicos, por exemplo, o governo Dilma já está mudando a proposta tão contestada. Parece coisa tão improvisada como a ideia de fechar repartição na sexta-feira.

Obra anunciada - E, por falar nisso, não percam a série do Valor Econômico, do repórter André Borges, sobre a Ferrovia de Integração Leste-Oeste, iniciada ontem. Em 2010, Lula prometeu inaugurá-la em 30 de julho de 2013, anteontem. Pois a ferrovia não tem sequer um trilho instalado. A Valec, estatal que toca (?) a obra, não consegue comprar os trilhos.

(por Augusto NUnes).

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Fonte: Blog Reinaldo Azevedo (em VEJA)

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