Demarcação de terras quilombolas é tema de audiência nesta terça
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (3), às 14h30, no Plenário 6, sobre o processo de demarcação de terras quilombolas.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que propôs o debate, quer discutir especialmente a demarcação de terras nos municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende desapropriar uma área de 4.564 hectares de agricultura familiar. “A medida afeta diretamente cerca de 950 famílias, que estão no local há cinco ou seis gerações”, afirma Moreira.
Foram convidados para a audiência:
- a presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Regina de Abreu;
- a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho;
- o prefeito de Osório (RS), Eduardo Aluisio Cardoso Abrahão;
- o prefeito de Maquiné (RS), Alcides Scussel;
- o prefeito de Santarém (PA), Alexandre Von;
- o procurador do Rio Grande do Sul em Erechim, Rodinei Escobar Xavier Candeia;
- o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes;
- o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida;
- o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório (RS), Rossano Teixeira;
- o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maquiné (RS), Davenir Bobsin;
- o docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH) Denis Lerrer Rosenfield;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
- o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto;
- o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Elton Roberto Weber;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Juarez Bombardi;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné, Vilmar Luiz Machado;
- o presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio (OAB/SC), Jeferson da Rocha;
- o proprietário rural de Campos Novos (SC) Luiz Carlos Manica;
- o presidente do Sindicato Rural de Bagé (RS), Aluízio Santos da Silva Tavares;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé, Nelson Wild;
- o presidente da Associação das Cooperativas de Cachoeira do Sul (RS), José Benemidio Almeida;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo (RS), José Menezes Santos;
- o presidente do Sindicato Rural de Rio Pardo, Ramiro Goulart Pereira Rêgo;
- o presidente do Sindicato Rural de Caçapava do Sul (RS), Sandro Luis Marques Ferreira; e
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçapava do Sul, Reinaldo Leão Pereira.