Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara e garante salário de deputado para toda a vida

Condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara nesta quarta-feira. Segundo a diretoria-geral da Casa, o processo será encaminhado ao departamento médico, que vai avaliar os exames apresentados e se há necessidade de novos documentos para comprovar a doença.

Depois da avaliação do departamento médico, o pedido é encaminhado à diretoria-geral e, em seguida, à presidência da Câmara. Não há prazo para a concessão da aposentadoria.  

Genoino deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 24 de julho, com dores no peito. Ele foi submetido a uma cirurgia para reparar um rompimento na parede interna da artéria aorta. O deputado permaneceu internado por 27 dias e chegou a ter uma isquemia cerebral leve, que foi revertida pelos médicos.  

Presidente o PT na época do escândalo da compra de votos de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino assumiu o cargo de deputado após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão pelo crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele assumiu a vaga no lugar de Carlinhos Almeida, de quem era suplente, e que deixou o cargo para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP).

Nesta quinta-feira, o STF deve concluir se aceita ou não os chamados embargos infringentes – espécie de recurso que pode garantir aos mensaleiros condenados um novo julgamento. 

Salário garantido – O pedido de aposentaria por invalidez às vésperas do final do julgamento do mensalão garante um futuro tranquilo a Genoino. Caso a Câmara siga a orientação do STF, os deputados condenados – além de Genoino, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) –, terão o mandato cassado e, consequentemente, o corte da remuneração.

Caso o pedido de aposentadoria seja aceito, Genoino se livra da punição e tem garantido até o fim da vida o salário atual, de 27 723 reais. O parlamentar já havia afirmado a interlocutores a intenção de passar a dar palestras e escrever um livro quando se afastasse da Câmara – forma alternativa para garantir alguma remuneração. 

Genoino assumiu cargo em janeiro, após condenação no STF (Ana Nascimento/EFE)