Dep. Colatto faz alerta sobre o Tratado de Nagoya, que fará do Brasil o maior pagador de royalties do mundo
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) colocou em pauta, na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, sua preocupação em relação ao Tratado de Nagoya, que deverá ser votado pelo Congresso no ano que vem.
Para o deputado Colatto, a aprovação deste tratado fará do Brasil o maior pagador de royalties do mundo, prejudicando o setor produtivo rural e encarecendo a cesta básica do brasileiro. “O Tratado de Nagoya é um compromisso que o Brasil fez em 2010. Por meio deste Tratado o nosso país subscreve um documento que diz que em 2014 todos os produtos produzidos no Brasil, mas que não sejam originários do nosso país, terão que pagar royalties, de benefício de uso dos produtos agrícolas e possivelmente de animais e de florestais”, explicou Colatto.
Por meio do Tratado de Nagoya, toda a produção agrícola do Brasil vai ter que pagar dividendos de benefícios para aqueles países de onde as espécies são originárias. É o caso da soja, originária da China, e do café, originário da África, por exemplo. “Imaginem o volume que a agricultura brasileira vai ter que pagar para se manter. Para se ter ideia, teremos que pagar cerca de R$ 5 bilhões anualmente para a Ásia”, destacou o deputado Colatto.
Os tratados internacionais, como é o caso do Tratado de Nagoya, tem que passar por votação no Congresso Nacional, que pode somente aprovar ou revogar. “Antes de negociar a biodiversidade do Brasil em troca da nossa agricultura, esse assunto tem que ser debatido e esclarecido pelo Governo. Além disso, os demais países já estão se organizando e adquirindo material genético para garantir suas pesquisas. Que providências o governo brasileiro está tomando? Precisamos providenciar recursos para que a Embrapa também enriqueça seu banco de material genético e garanta o avanço em pesquisas e experimentos técnicos e científicos”, alertou o parlamentar catarinense.
Audiência Pública
O deputado Valdir Colatto sugeriu ainda a realização de uma audiência pública para tratar do assunto, em que o governo, por meio dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Itamaraty, esclareça o Tratado e os impactos para a agricultura brasileira.
Em Roma, Colatto participou de reunião que discutiu Tratado de Nagoya
Em abril, o deputado Valdir Colatto representou a Câmara dos Deputados em reunião, realizada em Roma, para discutir o Tratado Internacional sobre recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura (TIRFAA), no contexto do Tratado de Nagoya sobre a biodiversidade. A reunião foi promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Segundo Colatto, desde 1945, a FAO vem promovendo a coleta e a distribuição de recursos genéticos das espécies usadas na alimentação e agricultura com o objetivo de minorar a fome no mundo, só que desde 1992, da Eco Rio, essa distribuição vem sendo questionada e restringida.
Confira o pronunciamento do deputado na íntegra: https://youtu.be/zjam6fI-E1M
Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
Venho acompanhando esses eventos internacionais organizados pelas ONGs que também tomaram conta do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro desde o tempo da Marina e continua com a Izabella. E mais esse golpe contra o produtor brasileiro tem o apoio dessa gente brasileira. Na época, alertamos para esse golpe! Só vamos agir, quando sacramentarem e estourar no bolso de cada um e na economia de nosso País. Tomara que tenhamos coragem e atitude, uma vez que esse golpe poderemos evitar no Congresso Nacional. Desta forma parabéns Dep. Colatto e outros que já estão sabendo. Mas tudo vai depender de nossa organização, sem esquecer que "eles" já estão organizados!
Liones Severo Porto Alegre - RS
Como o MILHO tem origem indígena, as nações indígenas serão os grandes beneficiados pelos royalties dos produtos agrícolas. Já não precisam tomar as terras dos agricultores. Será que os norte-americanos vão pagar para os índios ??
Fernando Engelbrecht São Paulo - SP
Assim comprovamos que o Brasil realmente será o celeiro do mundo, mas a fome mudará de lado. Se as plantas são originárias de outros países, podem ser então cultivadas lá em maior escala. Se ainda for insuficiente para abastecer o país, então produzimos o que falta para eles. Mas, evidentemente terão que pagar por isso. Além do que o monge que trouxe a semente para o Brasil, poderia ter sido um pássaro.