Não culpem o tomate nem o petróleo, por ROLF KUNTZ - O Estado de S.Paulo

Parem de caluniar o petróleo e o tomate. Nem o tomate foi culpado pela inflação, no ano passado, nem o petróleo é o vilão da balança comercial, como andaram dizendo nos últimos dias. Se os preços no varejo continuam subindo muito mais que no resto do mundo, é porque há desequilíbrios graves na economia brasileira, como tem havido há muitos anos. E o comércio exterior vai mal porque a atividade interna também vai mal, com custos altos e crescentes, produtividade baixa, indústria emperrada e governo incompetente. Se as importações de combustíveis e lubrificantes consumiram em fevereiro US$ 3,59 bilhões, 7,9% mais que um ano antes, foi principalmente porque a produção nacional tem sido insuficiente para acompanhar a demanda. 

Em janeiro a produção interna de petróleo e líquido de gás natural (LGN) foi 2,4% menor que em dezembro - apenas a continuação de uma longa queda. O volume produzido caiu de 2,02 milhões de barris/dia em 2011 para 1,98 milhão em 2012 e 1,93 milhão no ano passado. Em contrapartida, a extração de água, em algumas áreas, passou a igualar a de petróleo.

Desde a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a interferência do governo central na condução dos negócios da Petrobrás levou a empresa a investimentos errados no Brasil e no exterior, distorceu prioridades, afetou a geração de caixa, aumentou seu endividamento e derrubou seu valor de mercado. A perda de produção e a maior dependência da importação de derivados foram desdobramentos dessa história de irresponsabilidades. A maior empresa brasileira foi subordinada às ambições políticas do grupo governante, usada para uma diplomacia contrária a seus interesses e convertida em instrumento de uma política industrial anacrônica.

Mas a decadência empresarial da Petrobrás explica só em parte o mau desempenho comercial do Brasil. A cena fica mais clara quando se consideram os números do primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro as exportações somaram US$ 31,96 bilhões, valor 1,4% maior que o de um ano antes. Mas a variação se torna negativa - queda de 3,4% - quando se comparam as médias dos dias úteis (42 em 2013 e 40 em 2014). No caso das importações, a comparação entre os valores absolutos indica um aumento de 3,6%. Quando se confrontam as médias dos dias úteis, o resultado é uma queda de 1,4%, bem menor que a das vendas ao exterior. Em 12 meses, pelo mesmo critério, a receita diminuiu 0,9% e a despesa aumentou 4,4%.

O déficit comercial de US$ 6,18 bilhões no primeiro bimestre é um retrato de um País com graves desarranjos. A receita obtida com a venda de produtos básicos aumentou de US$ 13,6 bilhões para R$ 14,06 bilhões, mas o valor médio diário diminuiu 1,5%. Considerando-se a evolução dos preços, foi um bom resultado. Ruins, mesmo, foram as vendas de produtos da indústria.

A receita dos manufaturados caiu 5,6%. A de semimanufaturados diminuiu 7,2%. O problema da competitividade continua muito grave. Além disso, o País sofre os efeitos da crise na Argentina, seu maior parceiro na América Latina e um dos principais mercados para a indústria brasileira. Em janeiro e fevereiro as vendas para o mercado argentino, US$ 2,37 bilhões, foram 16% menores que as do primeiro bimestre de 2013.

O melhor resultado foi o das vendas para a China. A receita de US$ 5,02 bilhões nos dois primeiros meses foi 25,5% maior que a de um ano antes. As exportações para os Estados Unidos também avançaram bem e renderam US$ 3,96 bilhões, 7,4% mais que em janeiro e fevereiro do ano passado. Mesmo com alguma desaceleração, o mercado chinês continua absorvendo enormes volumes de matérias-primas e de bens intermediários.

Mas o comércio com os Estados Unidos tem uma composição muito mais equilibrada, porque o mercado americano absorve boa parte das exportações brasileiras de manufaturados. Em janeiro, último mês com números detalhados até esse nível, apenas 4,5% das vendas brasileiras à China foram de manufaturados. O total dos industrializados (com inclusão dos semimanufaturados) chegou a 25,78%. Quase metade das exportações para os Estados Unidos (45%) foi de manufaturados. Os industrializados corresponderam a 66,23%.

O Império, portanto, é um bom cliente da indústria brasileira, enquanto o grande emergente, eleito como parceiro estratégico pela diplomacia brasiliense, mantém com o Brasil um comércio de tipo colonial.

Não há nenhum mal em exportar grandes volumes de commodities. Algumas das potências mais desenvolvidas, como Estados Unidos e Canadá, também são grandes vendedoras de matérias-primas e bens intermediários. A grande besteira cometida pelas autoridades brasilienses, a partir de 2003, foi desprezar os acordos comerciais com os mercados mais desenvolvidos, dar prioridade ao chamado comércio Sul-Sul e deixar esboroar-se o poder de competição da indústria nacional. O agronegócio ainda se mantém competitivo, mas até quando? A tentativa de ressuscitar políticas industriais talhadas segundo o modelo dos anos 50 e 60 produziu o efeito esperado pelas pessoas sensatas e menos provincianas. O fracasso era tão previsível quanto os efeitos da tolerância à inflação.

A esperança de resultados melhores com a depreciação do câmbio e a reativação do mercado global é igualmente enganadora. O câmbio é a menor parte do problema, como já mostraram os números do ano passado, e um mercado mundial mais favorável será aproveitado principalmente pelos produtores mais eficientes. Isso é óbvio, exceto para o governo brasileiro e, curiosamente, para uma parcela dos empresários da indústria. Mas essa parcela tem diminuído, como indicam as boas análises publicadas por algumas entidades do setor, como o Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O aumento dos déficits da balança comercial

O déficit de US$ 6,18 bilhões da balança comercial do primeiro bimestre, muito elevado, alimenta dúvidas sobre o comportamento das contas comerciais do ano. As previsões estão falhando, por otimismo. No final do ano passado previa-se um superávit de cerca de US$ 10 bilhões, hoje reduzido a menos de US$ 6 bilhões, segundo a pesquisa Focus de 28/2.

O comércio exterior poderá contribuir para piorar o saldo em conta corrente, principal baliza das contas cambiais.  
Em 2013, o Brasil teve superávit comercial de US$ 2,5 bilhões, incluída a exportação de plataformas de petróleo operadas no País pela Petrobrás. Em janeiro, houve déficit de US$ 4,05 bilhões, pior resultado para o mês na história. Um novo recorde negativo (US$ 2,12 bilhões) surgiu em fevereiro.

Entre as causas objetivas dos déficits assinalados no comércio exterior está a erosão econômica de parceiros como a Argentina e a Venezuela. Os fornecedores brasileiros não recebem pontualmente da Venezuela pelo que já entregaram. E a Argentina cortou importações, inclusive de veículos. Por grandes blocos, só os embarques para a China crescem. As incertezas se acentuam com a volatilidade de preços das commodities, inclusive da soja.Analistas não preveem que o desequilíbrio persista nem que haja déficit, mas, caso o saldo aponte para zero, soa o sinal de alarme.

Restaurado o crescimento dos países desenvolvidos, o Brasil poderia aproveitar a onda, não fosse a fragilidade das exportações. Quando não falta câmbio, faltam transporte barato, infraestrutura portuária, tributação compatível com a de outros exportadores, juros módicos e armazéns suficientes para estocar a safra de grãos. Mas, em especial, falta uma política bem traçada para o petróleo. A importação de petróleo respondeu por 38% do déficit de fevereiro. No ano, o saldo negativo do bruto é de US$ 6,1 bilhões, agravado pela demanda das termoelétricas.

O resultado comercial se traduz na queda das exportações, de 7,8%, em relação ao mesmo mês de 2013 pelo critério de médias diárias (estas só cresceram 2,5% no mês porque fevereiro de 2014 teve quatro dias a mais do que fevereiro de 2013), e no aumento de importações.

Há risco de que o saldo de março seja afetado pelo menor número de dias úteis. O déficit corrente, estimado em US$ 75,69 bilhões na pesquisa Focus, é menor que o de 2013 em cerca de US$ 6 bilhões. A esta altura, a previsão parece otimista.

Perdas com a crise no setor elétrico chegam a R$ 32 bilhões em um ano

Após prometer corte de 20% na conta de luz, governo comprou briga com as geradoras, obrigando distribuidoras a usar energia mais cara para garantir fornecimento; Tesouro está financiando o prejuízo que, em breve, pode acabar na mão do consumidor

A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões polêmicas do governo conseguiu estragar a festa dos dez anos do modelo elétrico. Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio. Entre indenizações pela renovação das concessões e prejuízos com a falta de chuvas, a conta do setor já soma R$ 32,4 bilhões. 

 Estiagem. Seca reduziu nível das usinas, como a de Marimbondo, em Minas Gerais

Lançado em março de 2004 por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, a nova legislação do setor conseguiu – apesar de algumas contestações – pôr ordem na casa, depois do racionamento que atingiu o Brasil em 2001. Na época, o consumo de energia caiu cerca de 20% e provocou um rombo na conta das distribuidoras, que tiveram grande dificuldade financeira. Hoje, após anos de calmaria, o risco das empresas volta a subir e o País esbarra em nova crise de abastecimento.Pior: se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de Valores a conta já supera R$ 60 bilhões e pode aumentar ainda mais, dependendo do humor de São Pedro nas próximas semanas. Em algum momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.

Na avaliação de especialistas, a origem do problema se deve à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015. Crente de que todas as empresas aceitariam a proposta, a presidente Dilma prometeu, em rede nacional, que a conta de luz cairia 20% a partir de 2012. A equação era baseada no fato de que os contratos, que respondiam por 22% da geração do País, seriam renovados a preços módicos.

"Como algumas empresas (Cesp, Cemig e Copel) não aceitaram, as distribuidoras ficaram sem contrato de fornecimento de energia para honrar 100% de seu mercado", explicou o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro. Uma das bases do modelo começou a cair, já que a regra de que as distribuidoras teriam de estar 100% contratadas, com fornecimento garantido, foi quebrada.

Para piorar a situação, a falta de chuvas deteriorou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, elevou o preço no mercado à vista (a R$ 822 o MWh) e obrigou o governo a pôr todas as térmicas caras – usadas apenas em emergências – em operação.

O uso das usinas, aliado à falta de contratos das distribuidoras, que tem obrigado as empresas a comprar energia ao custo atual, provocaram um rombo de R$ 11,4 bilhões, que pode chegar a R$ 25,6 bilhões até dezembro. Em 2013, o Tesouro financiou o prejuízo das distribuidoras, que vão cobrar o valor dos consumidores em cinco anos.

Neste ano, o governo definiu apenas uma solução para janeiro. Na sexta-feira, publicou decreto autorizando que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague pela descontratação das distribuidoras, mas não mencionou se vai incluir na conta os gastos com as térmicas. Ou seja: não está descartado o repasse dos valores para os consumidores.

Contas. A conta para bancar os 20% de redução nas tarifas é salgada. Além do rombo das distribuidoras, o governo gastou R$ 21 bilhões para indenizar ativos não amortizados. O valor foi retirado de fundos setoriais formados com o dinheiro dos consumidores. O governo vai pagar ainda cerca de R$ 10 bilhões em indenizações por investimentos das transmissoras feitos antes de 2000.

A proposta de renovação revelou-se bastante impopular entre investidores. O valor de mercado das empresas do setor despencou R$ 28 bilhões desde setembro de 2012, aponta a consultoria Economática. A Eletrobrás caiu 75% e perdeu R$ 23,2 bilhões. "Acabaram com a empresa", diz o presidente do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo. Segundo ele, as estatais precisam submeter decisões à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Hoje, elas não têm mais orçamento. Recebem só pela operação e manutenção."

Com isso, o risco hidrológico vai ficar como consumidor, por meio do sistema de bandeiras tarifárias, afirma Walter Froes, presidente da CMO Comercializadora. Pelas regras, se o nível dos reservatórios cair, o preço sobe. Se chover e o armazenamento melhorar, cai. "O modelo tem seus méritos. O problema é que, numa canetada, um monte de coisa mudou."

De novo, o gás de xisto para embaralhar tudo

(por Washington Novaes* - O Estado de S.Paulo)

Agora, ficou tudo mais complicado ainda: a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental pediu, em carta à presidente da República (Ecológico, janeiro de 2014), que retire de um edital da Agência Nacional de Petróleo leilão para exploração de gás de xisto. Trata-se de apelo de entidade que reúne profissionais - engenheiros e outros técnicos - que atuam nas áreas de abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgotos, meio ambiente, dos quais depende a segurança de todos os consumidores no País. Que acontecerá?

O pedido é simultâneo a decisões do Estado do Colorado (EUA) de acompanhar de perto os fraturamentos de rochas para extrair gás de xisto, diante dos pedidos alarmados de entidades ambientalistas. O Colorado é o sexto Estado na produção desse gás (Bloomberg, 27/2), que tem apoio total do governo federal porque levou o país a não depender tanto de petróleo. Há notícias na direção contrária - de dificuldades para produtores norte-americanos, como noticiou este jornal (4/3). Que acontecerá?

Em meio à crise que vivemos no setor brasileiro de produção de energia - com a seca, a redução da água nos reservatórios de produtoras, os custos adicionais na utilização de energia de termoelétricas (R$ 1,8 bilhão só em janeiro), atrasos em obras -, que decisões tomará a área federal?

Não será simples. Das obras em linhas de transmissão de energia, 71% estão com seus cronogramas atrasados 13 meses, na média (Estado, 23/1). O da Hidrelétrica de Jirau também está com atraso de mais de ano e seu custo passou de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões (24/2). O Tribunal de Contas da União calcula em R$ 2,7 bilhões os prejuízos para o consumidor em quatro anos com o atraso na instalação de linhas de transmissão Acre-Rondônia e com "desperdício em subsídios" (AE, 20/2).

Mas os rumos governamentais parecem ser diferentes do que ponderam tantos cientistas quanto ao gás de xisto e outros setores. A área federal quer também atrair R$ 123 bilhões em investimentos (Agência Estado, 20/2) para gerar 27.575 MW e ampliar em 19.568 quilômetros o sistema interligado nacional. Desses, 12.160 MW seriam na área de hidrelétricas (R$ 44,2 bilhões em investimentos), principalmente no polêmico projeto para o Rio Tapajós (7.610 MW). Para a área de energias renováveis anunciam-se 13.810 MW, dos quais 7,2 mil em usinas eólicas e 2 mil em solares.

Tudo como dantes no quartel d'Abrantes - com algum avanço na área de renováveis -, em meio a críticas de cientistas? Por exemplo, uma tese apresentada na Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp pela pesquisadora Elisa P. Gomes assegura que o Brasil pode ganhar até 11 mil MW com repotenciação de usinas - quase tanto quanto prevê o projeto de geração em Belo Monte, com 11.233 MW - e a custos muito menores. Já estudo da Agência Internacional de Energia (28/2) afirma que energias como a eólica e a solar podem chegar a "altos níveis nas matrizes energéticas, com reduzidos custos adicionais a longo prazo" se a rede for "suficientemente flexível". Hoje esses dois formatos respondem por 3% da energia elétrica total no mundo. Mas vários países já fixaram metas de atender a 30% da demanda, com acréscimo de não mais que US$ 6 por MWh, ou 7% do custo de hoje nas não renováveis. Para atingir um aumento de 45% na oferta das renováveis (15% na solar e 30% na eólica) o custo aumentaria US$ 11 por MWh, muito menos que em outros formatos de expansão. Isso "pode ser extremamente importante para países como Índia, China Brasil e outros emergentes".

Seremos capazes de mudar significativamente nossos rumos ? As advertências quanto aos riscos no gás de xisto se acumulam. Muitas delas foram mencionadas em artigo neste espaço (20/9/2013), a começar pela argumentação na carta enviada à presidente Dilma Rousseff pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pela Academia Nacional de Ciências. Ali se incluem preocupações quanto a possíveis danos a aquíferos, começando pelo Guarani e passando por bacias no Paraná, Parnaíba, Solimões, Amazonas e São Francisco, decorrentes da reversão à superfície de altos volumes de água e de insumos químicos utilizados no fraturamento de rochas de xisto, que poderão contaminar lençóis freáticos e até o Aquífero Guarani. Segundo os cientistas, também nos faltam "conhecimentos sobre características petrográficas, estruturais e geomecânicas", que poderão influir "decisivamente" na economicidade de sua exploração.

Não por acaso, a exploração do gás de xisto sofre fortes restrições na França, na Bulgária e em alguns Estados norte-americanos. Há cientistas que alertam até para a influência do sistema de fraturamento em eventos sismológicos. Outros lembram que, no processo, ocorre a liberação de gás metano, 21 vezes mais problemático na atmosfera que o dióxido de carbono (embora por menos tempo) -, o que leva também a restrições do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Mas tudo isso não impede que se preveja (Agência Internacional de Energia) a implantação de milhares de poços por ano para extrair o gás de xisto no mundo. A produção norte-americana pode aumentar ainda mais se a China, para reduzir seu consumo de carvão mineral, decidir importar gás dos EUA, dado que suas jazidas são muito distantes dos centros consumidores e teriam altos custos. A geração de energia com carvão está levando o país a altíssimos níveis de emissões e de poluição do ar nas cidades - já com inéditos protestos da população nas ruas.

Os rumos de nossa crise no abastecimento de água e na geração de energia já são muito preocupantes. Não precisamos adicionar novos componentes. É preciso ouvir a ciência e não fazer da questão apenas um item na agenda de negócios e de rentabilidade.

*Washington Novaes é jornalista. E-mail: [email protected].