Índios kaingang recuam depois da prisões por assassinato em Faxinalzinho

Depois da prisão de cinco índios pelo assassinato de dois agricultores gaúchos, o líder da Federação das Organizações Indígenas do Rio Grande do Sul, o cacique Zaqueu Kaingang, anunciou na tarde de sábado (10) a desmobilização do movimento. 

A organização recuou depois de prometer o envio de milhares de indígenas de outras aldeias para o município após as prisões. “A gente visualizou que poderia acontecer mais conflitos e pensou pela melhor saída de abortar a ida dos indígenas para Faxinalzinho”, afirmou Zaqueu Kaingang em entrevista coletiva convocada por ele mesmo. 

Sem mencionar os assassinatos, o cacique criticou o contexto em que as prisões foram efetuadas. “Nós repudiamos é que nesse momento que estava acontecendo a reunião para achar uma solução.” 

As prisões ocorreram na tarde de sexta-feira (9). Entre os sete detidos, estava o cacique da Terra Indígena Votouro, Deoclides de Paula. O índio foi retirado de uma reunião na Câmara Municipal, onde representantes do governo do estado e do Ministério Público debatiam com líderes indígenas alternativas para amenizar o conflito depois do assassinato. 

"Após as prisões a gente está pedindo que os ânimos sejam apaziguados, porque nós queremos resolver essa situação através do diálogo", prometeu o líder indígena. Por razões de segurança, cinco dos sete índios detidos foram transferidos da delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo para a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas. 

Os dois agricultores, irmãos, foram assassinados pelos índios kaingang próximo à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho. Segundo a Brigada Militar, as vítimas tentaram furar um bloqueio imposto pelos indígenas em estradas da região. Os irmãos queriam abrir passagem para cargas de ração para animais. Houve discussão e os agricultores tentaram fugir, mas foram alcançados pelos índios e mortos a golpes de facões, pauladas e tiros de espingarda. 

O clima ficou mais tenso desde que Cardozo desmarcou, na semana passada, uma visita ao estado devido a uma convocação da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, são 2.734 hectares em disputa em Faxinalzinho. O conflito envolve quase 200 famílias de indígenas e 140 de agricultores, de acordo com dados da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta que pediu o reforço da segurança federal e estadual na região de Faxinalzinho. 

Ele informou ainda que vai mediar a situação “até o limite” para garantir um desfecho positivo. “A polícia vai garantir a segurança na região, tanto a federal, quanto a estadual, para evitar novos confrontos. O governo do estado está ciente da situação”, disse o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha. “Farei todo esforço possível para resolver os conflitos indígenas”, garantiu. 

Os mandados de prisão foram cumpridos no momento em que representantes do governo do estado e do Ministério Público debatiam com lideranças indígenas e agricultores, na Câmara Municipal, algumas opções para amenizar o impasse. Cardozo classificou o fato como uma “lamentável coincidência”. O governador Tarso Genro, através de sua assessoria de imprensa, manifestou surpresa ao saber das prisões. Tarso havia ponderado com o ministro o cumprimento dos mandados, mas a ordem já estava expedida. 

“A lei foi cumprida, a ordem judicial foi executada”, disse Cardozo. Apesar das prisões, a reunião de mediação para o dia 22 de maio, no Distrito Federal, está mantida a não ser que, segundo o ministro, as partes manifestem interesse em antecipar o encontro. “Se houver esse desejo, é perfeitamente viável. Preferi marcar em Brasília porque existem lidernaças políticas que estão radicalizando o processo. Querem apagar a fogueira com querosene”, criticou. 

Ainda não existe, no entanto, uma opção para resolver o impasse. “Se a alternativa for uma indenização, qual seria o valor? Como será feito o repasse? Há um conjunto de questões técnicas que precisam ser resolvidas”, ponderou o ministro.

Cardozo reconhece que não há arranjo institucional que permita a

indenização dos agricultores ameaçados pela Funai no Rio Grande do Sul 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu o reforço da segurança federal e estadual na região de Faxinalzinho, na região norte do Rio Grande do Sul, onde cinco índios foram presos pela Polícia Federal por envolvimento no assassinato de dois agricultores em abril a golpes de paus, fações e tiros de espingarda. 

Cardozo, cujas ações e omissões foram o estopim dos episódios que resultaram nas mortes, informou que vai mediar a situação “até o limite” para garantir um desfecho positivo. “A polícia vai garantir a segurança na região, tanto a federal, quanto a estadual, para evitar novos confrontos. O governo do estado está ciente da situação”, disse o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha. 

-- “Farei todo esforço possível para resolver os conflitos indígenas”, garantiu. Os mandados de prisão foram cumpridos no momento em que representantes do governo do estado e do Ministério Público debatiam com os indígenas suspeitos e alguns agricultores, na Câmara Municipal de Faxinalzinho, algumas opções para amenizar o impasse. 

Cardozo classificou o fato como uma “lamentável coincidência” O governador Tarso Genro, através de sua assessoria de imprensa, reclamou das prisões em cumprimento às ordens judiciais. Tarso e o Ministro Cardozo, discutiram o cumprimento dos mandados. “A lei foi cumprida, a ordem judicial foi executada”, disse Cardozo. 

Apesar das prisões, a reunião de mediação para o dia 22 de maio, no Distrito Federal, está mantida a não ser que, segundo o ministro, as partes manifestem interesse em antecipar o encontro. “Se houver esse desejo, é perfeitamente viável. De acordo com o Cardozo, que não compareceu a uma reunião marcada no Rio Grande do Sul, a escolha de Brasília deu-se por razões de segurança. 

"Preferi marcar em Brasília porque existem lideranças políticas que estão radicalizando o processo. Querem apagar a fogueira com querosene”, criticou Cardozo sem citar nomes. O Ministro deixou claro que não há arranjo institucional que permita a efetivação da alternativa mais provável: a indenização dos agricultores. “Se a alternativa for uma indenização, qual seria o valor? Como será feito o repasse? Há um conjunto de questões técnicas que precisam ser resolvidas”, ponderou o ministro. 

Quando a Funai demarca uma área que pertence a agricultores como indígena, os donos da terra perdem o direito sobre ela. Ao final do processo de demarcação, como querem os índios e os indigenistas, o resultado é a expulsão dos agricultores. Isso é o que diz a lei. A maioria dos envolvidos percebe que indenizar os agricultores é uma saída, mas é ilegal. A solução seria mudar a lei, mas o Governo não quer enfrentar uma batalha no legislativo. O movimento indigenista que é contra mudanças na lei e prefere expulsar os agricultores.