Na VEJA: Governo Dilma atrasa no BB repasses de R$ 8 bilhões aos produtores rurais
A lista de credores do Tesouro só aumenta. Depois da Caixa e do FGTS, o Tesouro Nacional também está atrasando os repasses ao Banco do Brasil (BB) para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida com a instituição fechou o primeiro semestre em 7,943 bilhões de reais, quase o dobro dos 4,158 bilhões de reais registrados no fim de junho de 2013, mostrou o balanço do banco divulgado na semana passada. O BB fechou o ano passado com 6,333 bilhões de reais nessa "conta".
Atrasos nos repasses aos bancos oficiais ajudam o governo em suas contas públicas porque engordam o caixa do Tesouro, número que entra no superávit primário (economia do governo para o pagamento da dívida). Os bancos têm contratos com o Tesouro, mas eles não obrigam o governo a ser pontual nos pagamentos. Nesses casos, a dívida a ser paga é remunerada pela taxa básica de juros, atualmente em 11% ao ano.
Em nota, o BB informou que "as relações com o Tesouro são expressas em contrato de prestação de serviços que abrange inclusive os processos de equalização do crédito rural". Contudo, a vice-presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil (Unamibb), Isa Musa de Noronha, disse que fará uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a apuração dessa prática. "O governo quer fazer do BB o seu caixa. Não temos mais conta movimento. Essa história de que o BB nunca vai quebrar não procede. Se apertar demais, uma hora a torneira seca."
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O problema não passou despercebido aos produtores agrícolas. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), Almir Dalpasquale, afirmou que a oferta de crédito via BB tem sido seletiva. A falta de financiamento da safra é mais sentida em Goiás, no Mato Grosso do Sul e Paraná. Segundo Dalpasquale, o ritmo lento de financiamento pelo BB foi um dos assuntos levados por entidades representantes do agronegócio ao ministro da Agricultura, Neri Geller. "Os bancos privados estão muito mais ágeis", disse ele.
Caixa - O expediente refletido no balanço do BB repete estratégia usada na Caixa Econômica Federal. Tornaram-se frequentes, neste ano, os atrasos do Tesouro à Caixa para o pagamento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Os descompassos foram descobertos pela área de fiscalização do Banco Central, que exigiu explicações do banco. A Caixa pediu a abertura de um mecanismo de conciliação e arbitragem à Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver o impasse.
À diferença da Caixa, o BB é uma empresa de economia mista com ações cotadas na BM&F Bovespa. O banco é responsável por 65% do crédito rural no Brasil. Sua carteira de agronegócios encerrou o segundo trimestre com saldo de 155,6 bilhões de reais, expansão de 23,2% na comparação com o mesmo período de 2013. No período, destaca-se o saldo de operações contratadas pelo Pronaf, programa destinado aos agricultores familiares (31,8 bilhões de reais) e pelo Pronamp, programa de apoio ao médio produtor rural (20,2 bilhões de reais), duas das linhas com subsídio do governo.
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(Com Estadão Conteúdo)