Dia do Agricultor: Secretaria de Agricultura promove ações para fortalecer e capacitar o produtor
Para comemorar o Dia do Agricultor, 28 de julho, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), promove ações para fortalecer e capacitar o produtor rural. A atuação busca reorganizar as Câmaras Setoriais, bem como capacitar as cooperativas para aumentar a competitividade no setor. A Codeagro também faz o monitoramento dos editais de compras públicas, pois são ferramentas de mercado que fortalecem a competitividade no setor.
As Câmaras Setoriais são meios de comunicação que ligam a instituição com o produtor. Sua reorganização busca melhorar e acompanhar as políticas públicas visando o fortalecimento do agronegócio paulista estreitando a comunicação entre as cadeias produtivas e os órgãos públicos.
Auxílio a cooperativas
A Pasta já destaca um verdadeiro balcão de serviços de apoio a associações e cooperativas do agro, pois sabe da importância deste modelo de negócios, onde os empregos cresceram 17,8% nos últimos quatro anos. A capacitação das cooperativas tem o objetivo de fortalecer a gestão, consolidar as entidades, agregar competitividade ao agricultor e seu princípio é ensinar desde o momento de sua criação a força do trabalho em grupo, que valoriza a educação e a igualdade social.
O Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Codeagro, foi criado pelo Decreto n° 5.966, em 30 de junho de 1933. O ICA sempre atuou de forma pioneira, ajudando os coletivos de produtores rurais, sejam eles associações ou cooperativas, desde a criação até a gestão do empreendimento.
Monitora os editais de compras públicas, que são ferramentas de mercado que agregam competitividade ao setor. Em seu site informa os serviços, por exemplo, o de assistência para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que dá acesso às políticas públicas para agricultores familiares de todo o Brasil. Também oferece o passo-a-passo para participação nos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais), Aquisição de Alimentos (PAA) e na elaboração de editais para chamamento de compras públicas.
A Pasta faz o acompanhamento e divulgação, em tempo real e com foco no produto, do preço ofertado, da quantidade demandada pela prefeitura/instituição compradora e do prazo de encerramento das oportunidades de negócios, destinadas exclusivamente aos agricultores familiares, por meio dos diferentes programas de compras públicas no Estado.
É um trabalho que disponibiliza o perfil socioeconômico de todos os 645 municípios paulistas a partir do conjunto de seus principais dados, índices e indicadores. Reúne dados da produção agropecuária do Estado que podem ser acessados em diferentes recortes: municipal, por região e em relação ao plano nacional.
Transição Agroecológica
As secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós, mantêm o Protocolo de Transição Agroecológica e de estímulo à produção orgânica com o objetivo de promover boas práticas agroambientais e o uso sustentável dos recursos naturais por agricultoras e agricultores, além de fomentar o incremento da produção, da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e agrobiodiversos.
O Protocolo tem como proposta apoiar e viabilizar esse processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para um agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia nas áreas rurais, urbanas e periurbanas do Estado de São Paulo.
Os agricultores, extensionistas, técnicos, consumidores, estabelecimentos comerciais ou de órgãos públicos que têm interesse em participar de algum modo no Protocolo de Transição Agroecológica podem preencher o formulário de pesquisa.