Agronegócio faz críticas ao reajuste de tarifas da Cemig

O reajuste das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desagradou o setor agropecuário de Minas Gerais.

O aumento para o consumidor rural será de 10,7% e para o consumidor rural em alta tensão o reajuste médio ficou em 6,19%. Os índices de reajuste foram considerados extremamente altos, principalmente, pelo cenário atual e pelas condições de fornecimento de energia no campo.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, cerca de 10% dos consumidores da Cemig são classificados como rural.

“Não é pouca a quantidade consumida de energia para possibilitar a produção agropecuária diversa e em volume que realizamos e a agroindustrialização no processamento e agregação de valor. Consideramos o reajuste de 10,7% ao produtor rural (a maior parte dos consumidores rurais atendida em baixa tensão) bastante elevado, especialmente por todas as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo neste momento”, disse.

Falhas em fornecimento – Ainda segundo Simões, constantemente são identificados, em todas as regiões de Minas Gerais, diversos problemas com o fornecimento de energia no campo, entre eles o acesso à energia, a qualidade do serviço prestado, a dificuldade no atendimento nos postos e agências locais nos municípios, a falta de compreensão do atendente das especificidades no meio rural durante uma ligação no canal telefônico da distribuidora, até atrasos em obras e reclassificação inadequada de unidades de consumidores rurais.

Para ele, são necessárias novas obras e nas que estão em execução têm sido identificados atrasos para atender os investimentos no meio rural. Segundo Simões, a atração de investimentos no campo atrasa ou não é feita porque faltam aportes adequados de recursos na melhoria da rede e da energia disponível para que se torne suficiente e de qualidade.

“Ainda na semana passada, registramos problemas de oscilações de tensão nas regiões de produção de café, que estão em plena colheita e que demandam energia elétrica, especialmente para os secadores. As respostas chegam, mas nem sempre a contento, pela demora ou pela inconsistência, pois a queixa do produtor permanece, é recorrente”.

O presidente da Faemg destaca ainda que o uso da energia no campo é cada vez mais necessário e a tendência é de que a demanda cresça. Como exemplos, Simões destaca os produtores de leite, que utilizam ordenhadeiras mecânicas e tanques de resfriamento para manutenção da qualidade do produto e, ainda, bombas e pivôs para irrigação de diversas atividades e bombeamento de água para dessedentação animal.

Produtores de aves e suínos necessitam do fornecimento da energia elétrica para aquecimento ou resfriamento de etapas do sistema produtivo; da aquicultura para a manutenção dos tanques e manejo da produção para as agroindústrias.

“Temos muitas atividades produtivas que demandam essencialmente a energia elétrica como fator de produção. A energia elétrica se torna ainda mais importante no momento atual de intensificação da implementação de tecnologias e inovações no campo. De realização do Agro 4.0. Então, qualquer reajuste na tarifa impacta diretamente na vida e na atividade produtiva rural, ainda mais nesse percentual estabelecido pela Aneel e que será aplicado pela Cemig. É extremamente alto”, destacou.

Ainda segundo Simões, devido à pandemia do Covid-19, os produtores têm enfrentado diversos desafios que vão desde as dificuldades de escoar a produção, queda do consumo, até o aumento dos custos com a desvalorização do real frente ao dólar. O aumento da tarifa de energia será mais um impacto negativo.

“Estamos vivendo o momento de pandemia e enfrentando diversos problemas. O agro não é uma ilha, estamos sofrendo fortemente os impactos, efeito do dólar nos custos de produção de insumos e agora da energia? Precisamos de energia com qualidade, em uma rede boa, senão, todo o trabalho e esmero que temos no campo perderemos também com falhas do sistema elétrico”, afirmou.

Crédito tributário – A expectativa do setor era de que ocorresse a restituição de crédito tributário aos consumidores de valores que foram pagos no passado e se referem à aplicação de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. A restituição, segundo Simões, poderia ser um alento no reajuste deste ano.

“Teríamos percentuais pequenos de reajuste ou ainda negativos, a depender da classe de consumo. Mas não foi o que ocorreu. A Aneel aprovou aumento médio nas tarifas. O Sistema Faemg entende que é importante a Aneel considerar essa restituição de valores, da casa dos bilhões de reais, diga-se de passagem. Pedimos a reversão dessa decisão e apoiamos também o Conselho de Consumidores em recurso administrativo junto à agência. Como sempre fazemos, não vamos medir esforços na defesa do produtor e da prestação de serviço de qualidade”, explicou Simões.