Setor de proteína animal aguarda decisão para isenção da TEC para importação de insumos na próxima semana
Com a escalada dos custos de produção para o setor de proteína animal, lideranças da área aguardam que na próxima semana haja uma decisão favorável para concessão de medidas de apoio aos produtores na compra de insumos. Nesta segunda-feira (19) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deve se reunir de forma extraordinária, e a expectativa de lideranças da cadeia de proteína animal é que na ocasião seja debatida e aprovada a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de milho e produtos do complexo soja de países de fora do Mercosul.
Entre o final de maio e o início de abril, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pleiteou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que a TEC para este tipo de negociação seja retirada novamente. Em outubro do ano passado, a medida foi concedida pelo Ministério, e terminou em 15 de janeiro para produtos do complexo soja e 31 de março para o milho.
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Segundo fontes do Ministério da Economia, o Gecex deve, sim, se reunir na segunda-feira (19), entretanto, o conteúdo da pauta oficial não foi divulgado. "A pauta da Camex é soberana e definida pelos ministérios, mas quanto antes nosso pedido for apreciado, melhor", disse Ricardo Santin, presidente da ABPA.
De acordo com Santin, quanbdo a solicitação para isenção da TEC foi realizada pela primeira vez no ano passado, a condição de pressão nas margens de lucro do setor de proteína animal era grande, mas desta vez, ele ressalta, está pior.
OUTRAS MEDIDAS DE SUPORTE
Além da solicitação da isenção da TEC para importação de milho e produtos do complexo soja de países de fora do Mercosul, associações que lideram os setores de suinocultura, avicultura de corte e postura, além da bovinocultura de leite, também pleiteiam outras alternativas de apoio para compra de insumos.
Uma delas é a isenção temporária do Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS e Cofins) para importação de milho e farelo de soja para produtores de proteína animal do Brasil que estão fora do sistema de drawback. Segundo Santin, este pedido foi encaminhado ao MAPA e está sendo analisado pelo Ministério da Economia.
Outra é a possibilidade de importação de algumas variedades de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos com a finalidade exclusiva de produção de rações. Conforme explicou o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Flávio Bettarello, a pasta está em contato com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
"Teremos uma nova reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-Estados Unidos no próximo dia 23. Na pauta estudaremos possibilidades para reduzir a assincronicidade na aprovação de eventos entre os dois países, mas fase exploratória ainda", disse Betarello.