CMN deve apertar regulação sobre fintechs após reunião extraordinária nesta quinta-feira

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deverá publicar novo arcabouço regulatório para fintechs após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira, afirmaram à Reuters três fontes da equipe econômica.

Segundo uma das fontes, que falou em condição de anonimato, as regras implicarão "um pouco de regulação" sobre as instituições de pagamento, após a realização da consulta pública 78 pelo Banco Central.

Uma segunda fonte pontuou que a análise do tema está em curso, mas só deve ser concluída na sexta-feira.

A consulta pública, publicada em novembro do ano passado, está na mira do setor em meio a reclamações de grandes bancos que as fintechs estariam se beneficiando de um tratamento prudencial frouxo, com muitas já tendo ganho musculatura para atuação em outro nível de competição.

Em falas públicas sobre o tema, autoridades do BC vinham dando indicações que as regras buscariam manter portas de entrada para novos players, já que a avaliação é que as fintechs promoveram inovações, aumentaram a concorrência e fizeram os grandes bancos se movimentarem.

Seguindo a segmentação já adotada pelo BC para avaliar as instituições financeiras, a consulta pública 78 buscava alterar o tratamento prudencial de conglomerados liderados por instituições de pagamento, aumentando na prática as exigências de capital para instituições de pagamento maiores, como Nubank, PagSeguro e Stone <STNE.O>.

A regulação vem num momento em que o Nubank se prepara para uma oferta pública inicial de ações nos Estados Unidos, tendo como meta um valor de mercado de mais de 50 bilhões de dólares, o que tornaria o banco digital mais valioso do que o maior banco brasileiro, o Itaú Unibanco.