PR: Secretaria da Agricultura faz alerta sobre comércio ilegal de fertilizantes

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), por meio do Núcleo Regional de Ponta Grossa, faz um alerta aos agricultores para que tomem cuidado ao comprar fertilizantes, em especial a chamada "varredura". A revenda desse tipo de produto é proibida por lei porque pode ser utilizado nas fraudes de falsificações. "Com a fraude, quem sai prejudicado é o agricultor pois paga por um produto que não vai lhe trazer o benefício esperado em relação à produtividade de suas lavouras ou pastagens", explica João Miguel Tosado, engenheiro agrônomo da Divisão de Fiscalização de Insumo da Secretaria da Agricultura. A varredura é toda sobra de fertilizantes sem padrão definido, resultante da limpeza de equipamentos da produção, instalações ou movimentação de produtos, quando de seu carregamento ou ensaque, tudo sem garantia.

Denúncias - A Seab/Ponta Grossa está investigando denúncias de comércio irregular de "varredura" no município de Piraí do Sul. Caso este fato seja constatado, o produto será apreendido e o comerciante multado, além de ser denunciado à Promotoria do Estado por se tratar de indício de crime a revenda de fertilizante sem registro no Ministério da Agricultura. A varredura de fertilizantes só é permitida se adquirida pelo agricultor para seu uso próprio, e a compra deve ser feita direto do fabricante ou se utilizada como matéria-prima para a produção de fertilizantes", explica Eduardo Scucato, responsável pela área de fiscalização de fertilizantes e afins. A recomendação é que o agricultor compre adubo com nota fiscal e verifique as informações contidas na parte externa da embalagem.

Orientação - A Secretaria da Agricultura orienta os agricultores, que receberem a visita de vendedores de "varredura" de fertilizante, que não comprem o produto e denunciem o vendedor à Seab para evitar que outros agricultores desavisados sejam prejudicados. Todas as revendas mantêm o registro de comerciante junto à Secretaria da Agricultura, que é o órgão fiscalizador. Em 2007, chegou a 21% a quantidade de adubos que apresentaram alguma deficiência em relação às garantias dos teores de nutrientes, tendo inclusive ocorrido casos de falsificações de marcas conhecidas pela sua qualidade. "Os fraudadores produzem tanto a embalagem como as etiquetas de identificação, enganando assim o agricultor", alerta Scucato.

Fiscalização - A fiscalização se dá junto aos comerciantes e propriedades agrícolas e - além da verificação da procedência, preenchimento das notas fiscais e avaliação das condições de armazenamento e rotulagem - são feitas amostragens dos fertilizantes para constatar a qualidade química e física dos produtos. As coletas de amostras realizadas pelos fiscais da Secretaria da Agricultura seguem critérios constantes na legislação e são representativas do lote produzido. O número dos lotes reprovados está no site da Seab: www.seab.pr.gov.br .Os agricultores que tiverem dúvidas sobre produtos adquiridos, ou que quiserem fazer denúncias, podem entrar em contato com os Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura. São 20 núcleos em todo o Estado.

Fonte: Ocepar