Governo do Pará e agronegócio avançam em debate sobre contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico

O governador Helder Barbalho recebeu nesta quinta-feira (30), produtores rurais de várias regiões do Estado para debater a Lei Estadual 10.837/2024, que altera dispositivos relacionados à contribuição do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). O encontro foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém.

Em comum acordo, foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) misto para analisar o tema de forma técnica, considerando os dados econômicos e alternativas potenciais que defendam a manutenção da competitividade e do desenvolvimento do agronegócio paraense.

O governador ponderou a possibilidade de equalização e conciliação da contribuição, e afirmou que a solução para a negociação será proposta pelo Grupo de Trabalho (GT), criado com a presença de representantes do Governo do Estado, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras.

Conselho - De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, o GT vai debater o valor da contribuição, o período para início de vigência e a criação de um Conselho para opinar e acompanhar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que obrigatoriamente, são aplicados em obras de infraestrutura para melhorar o escoamento da produção.

“É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. A ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, adiantou Helder Barbalho.

Diálogo com setor produtivo - Após a reunião, os representantes do setor produtivo destacaram a postura do governador Helder Barbalho em receber e dialogar sobre o tema. “Uma reunião muito boa, muito produtiva. Todos tiveram a oportunidade de falar, todos os setores, independentemente do tamanho”, destacou o representante da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinícius Borba.

“Saímos daqui com muita esperança, muita confiança no Governo do Estado. Entenderam tanto o governador quanto a Alepa, os deputados, que foi um passo um pouco precipitado. A lei carecia mais de discussões. Mas na primeira fala, logo na sua primeira frase, o governador nos deu esperança ao abrir a possibilidade do diálogo”, completou Vinícius Borba.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que a nova legislação gerou debates e dúvidas entre os produtores, que optaram por uma audiência para debater o tema com o governo do Estado. “Hoje, aqui, foi espetacular, como sempre, o posicionamento do governador”, assegurou.

“O governador quer discutir com o setor. Deu uma demonstração clara. O que ele vem fazendo no Estado, que ninguém nunca fez, e nesse momento nós temos que estar junto com os produtores. Eu propus a comissão, e vamos levar isso adiante. Certamente, vamos encontrar o melhor caminho aliado com o governo do Estado”, afirmou.

Desafios - O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, ponderou que os produtores reconhecem a importância de o governo estadual ter recursos para poder investir na modernização da infraestrutura logística do Pará. Porém, destacou que o setor vem de um período desafiador por conta dos problemas nas últimas safra, devido à falta de chuvas e baixa comercialização.

“A gente está aguardando do Estado é chegar a uma solução que atenda ao produtor rural e ao Estado. Solução que caiba no orçamento do produtor, e que também permita um Estado forte em infraestrutura. É um momento que tem que ter muita cautela”, salientou Vanderlei Ataídes.

O deputado federal Henderson Pinto relatou a aprovação dos produtores. “Percebemos claramente a satisfação com o resultado da reunião. Foi uma reunião muito produtiva, e que abriu um diálogo extraordinário, no momento importante de discussão de uma nova proposta que venha ao encontro do interesse de todos, que possa ser um ponto de equilíbrio. E isso é o que nós precisamos nesse momento; continuar fortalecendo o setor produtivo”, afirmou.

A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho ficou agendada para próxima quarta-feira (5).