Agro em alta: ex-tarifário facilita importação de máquinas reduzindo custos para produtores rurais

O impacto do agronegócio na economia brasileira é indiscutível, sendo parte do dia a dia de milhares de pessoas que com seu trabalho no campo, movimentam a balança comercial. Em 2024, os números deixaram sua importância ainda mais em evidência, pois tivemos um superávit de US$ 74,5 bilhões de dólares, sendo US$ 337 bilhões em exportações e US$ 262,5 bilhões em importações, segundo o MDIC.

Em meio ao constante crescimento e com recordes sendo superados a cada ano, a parceria entre agronegócio e a tecnologia ganham destaque. Há anos essa junção apresenta resultados impressionantes, resultando em uma agricultura de precisão, com análise de dados em tempo real, automação de máquinas e posicionando o Brasil como o maior mercado de agtechs da América Latina.

Mas quando falamos de tecnologia no campo, também precisamos falar de importação. Para produtores que buscam maior competitividade no mercado, adotar a importação como estratégia pode ser um grande diferencial. Além de proporcionar acesso a produtos exclusivos e diversificar mercados, a importação otimiza custos, estimula a inovação e permite aproveitar benefícios fiscais, como o ex-tarifário.

O regime fiscal, ex-tarifário, pode reduzir ou zerar a alíquota do Imposto de Importação (II) para bens de capital e equipamentos que não possuam produção equivalente no Brasil. No agronegócio, essa ferramenta pode ser fundamental para viabilizar a importação de máquinas modernas, como tratores, colheitadeiras e equipamentos de agricultura de precisão, a custos significativamente menores.

Para aproveitar os benefícios desse regime fiscal, algumas etapas devem ser seguidas. Primeiro, é necessário identificar o equipamento desejado e verificar se não há produção nacional equivalente. Em seguida, o produto deve ser classificado corretamente na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O pedido de benefício é feito ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com uma justificativa detalhada. Após análise técnica, o governo pode conceder ou negar o benefício.

Ao importar utilizando desses benefícios, o produtor pode ter redução ou isenção do imposto de importação, fazendo com o que o custo final do equipamento fique muito mais em conta do que uma importação padrão. O ex-tarifário já beneficia diversos setores do agronegócio. Na agricultura de precisão, por exemplo, o ex-tarifário permite a importação de drones e sensores para monitoramento de lavouras trazendo mais tecnologia para a lavoura brasileira. Na logística, viabiliza a aquisição de equipamentos para armazenagem e transporte de grãos. E no setor de energia renovável, facilita a importação de máquinas para produção de biocombustíveis.

Enfim, podemos dizer que o ex-tarifário é mais do que um benefício fiscal; é uma ferramenta estratégica que viabiliza a modernização do campo. Ao reduzir custos e facilitar o acesso a tecnologias de ponta, ele fortalece a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado global. Para produtores rurais que buscam inovação e sustentabilidade, explorar essa oportunidade é um passo essencial rumo ao crescimento.