Governo não discute mudar regra de aumento do salário mínimo e benefícios previdenciários, diz Durigan

BRASÍLIA, 6 Ago (Reuters) - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá ajustando as contas públicas em um eventual novo mandato, mas não está discutindo mudanças na regra de aumento real do salário mínimo ou nos reajustes de benefícios previdenciários.

Atualmente, o salário mínimo é reajustado anualmente considerando a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mas a alta real é limitada a 2,5%, teto de crescimento das despesas do arcabouço fiscal.

Técnicos do governo já declararam que o governo estuda a possibilidade de baixar o limite anual de crescimento das despesas federais estabelecido pelo arcabouço fiscal, com menções a uma redução do teto de 2,5% para 1,5% ao ano. Uma confirmação dessa medida automaticamente limitaria os reajustes do salário mínimo.

"Nós não estamos discutindo essa vinculação, esse aumento real do salário mínimo", disse o ministro em entrevista à GloboNews, acrescentando que também não há discussão no momento sobre uma eventual desvinculação de benefícios previdenciários.

Ele ponderou que medidas fiscais serão debatidas por Lula e sua equipe após a conclusão das eleições de outubro, quando o presidente petista buscará a reeleição.

"Há uma série de cenários que devem ser discutidos com o presidente assim que a gente passar o período eleitoral, porque os desafios seguem existindo", disse.

Durigan afirmou que o governo tem compromisso de melhora do resultado fiscal e de aprimoramento das contas públicas, apontando o nível dos juros no país como o principal responsável pelo crescimento da dívida pública.

"Não há descontrole fiscal, não há crise fiscal, há sim um desafio, e é importante reconhecer, de endereçar a questão dos juros para diminuirmos o endividamento", afirmou.

De acordo com o ministro, em um eventual novo mandato, o governo buscará um esforço fiscal de mesma magnitude do ajuste feito até o momento.

(Por Bernardo Caram, edição de Camila Moreira)