Produtividade para quem?

Previsto para ser divulgado no final do mês, o novo censo agropecuário do IBGE deverá pintar um retrato sombrio da reforma agrária no país. De acordo com dados preliminares do recenseamento, no Pará, onde os assentamentos têm avançado velozmente, o número de famílias assentadas cresceu mais de 70 vezes entre 1994 e 2008 mas a produtividade média de arroz, feijão, milho, soja e mandioca dos assentamentos caiu quase 65%.

Já a produtividade do leite caiu pela metade. O panorama do campo a ser revelado pelo IBGE não poderia ser mais oportuno. A nova safra de números vai acrescentar indicadores confiáveis ao debate que cerca a proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, que lhe é subordinado, de aumentar dois índices de produtividade do agronegócio. Criados pela Constituição de 1988, os dois índices o grau de utilização e o grau de eficiência na exploração da terra são usados para desapropriar fazendas ditas improdutivas, destinando-as a novos assentamentos. O aumento de produtividade proposto chega a 100% para a soja, no Mato Grosso, e também para a laranja, no interior de São Paulo.

A ideia, que encontra resistência do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de seu partido, o PMDB, está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A atualização dos índices é uma exigência da lei, que prevê a função social da terra", diz Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Segundo especialistas em economia agrícola e líderes do agronegócio, além de potencialmente explosiva, por aumentar o risco de violência no campo, a revisão dos índices pode prejudicar seriamente o agronegócio, hoje responsável por 26,5% do PIB e por 36% das exportações do país. "Contamos com o bom senso do presidente Lula em não mexer nesse vespeiro", diz a senadora Kátia Abreu (DEM), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A comparação entre o desempenho dos assentamentos mesmo os mais produtivos e o do agronegócio sugere que uma nova onda de expropriação de terras teria um efeito colateral perverso, deprimindo a capacidade produtiva do país. Apesar da escassez de dados oficiais sobre os assentamentos, eles certamente estão aquém dos índices de produtividade que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o MST querem exigir do agronegócio.

No caso do leite, por exemplo, estima-se que a produção normal dos assentamentos seja de 912 litros por vaca ao ano um número muito abaixo da média nacional e quase irrisório se comparado ao das melhores fazendas do país. Por isso, muitos assentamentos sobrevivem hoje mais com os repasses do Bolsa Família do que com o que conseguem retirar da terra. Segundo um trabalho da pesquisadora Flávia de Araújo, da Universidade de Brasília, entre nove assentamentos pesquisados no Acre, no Amazonas, em Goiás e em Minas Gerais, apenas 15% dos assentados vivem totalmente da exploração agrícola e só 10% têm lucro com a atividade. Os programas assistenciais do governo são a principal fonte de renda para pelo menos 30% dos assentados.

A revisão dos índices, como observa o ministro Cassel, está prevista numa lei complementar de 1993. Quinze anos depois, porém, a experiência mostra que a solução para a questão não passa por sua simples revisão, e sim pela reforma da legislação pelo Congresso Nacional. "Os dois índices deveriam ser extintos. Ao desconsiderar fatores econômicos, como o custo do crédito e a cotação das safras, eles não conseguem medir a eficiência de uma propriedade", diz o agrônomo Eliseu Alves, ex-presidente da Embrapa. Segundo Alves, a ferramenta correta para aferir o desempenho do produtor é um índice que leva em conta as variáveis de mercado, além de clima e qualidade do solo. A propósito, dados da Embrapa indicam que, nos últimos 30 anos, o preço da cesta básica caiu 70% em termos reais. Tal queda resulta exatamente do crescimento da produtividade o que torna mais descabida a proposta de ampliar as desapropriações.

Talvez a maior crítica da proposta seja o aspecto discriminatório dos índices. "A lei é injusta com a agricultura. Em tempos de crise, se um industrial opta por cortar a produção, ele não sofre o risco de ter a fábrica confiscada", diz o economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria MBA Agro. Oscilações na cotação das safras são da natureza do setor. Vale analisar o caso do fazendeiro Geovani Teixeira, do município de Candoi, no oeste do Paraná. Recém-premiado pela multinacional Bunge num concurso anual de produtividade de milho, Teixeira, que na última safra obteve um excelente rendimento, de 11,3 toneladas por hectare, agora tem prejuízo com o grão. "Enquanto o preço mínimo do milho estabelecido pelo governo na nossa região é de 16,50 reais por saca, o mercado está pagando apenas 15 reais", diz ele. "Para não perder dinheiro, na próxima safra vamos diminuir a área plantada em 20%." De acordo com os princípios que regem os índices de produtividade, para não ter a terra confiscada, Teixeira seria forçado a continuar plantando, mesmo que só para colher prejuízos. Do lado dos assentados, ironicamente, a baixa produtividade tem evitado aquilo que Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente de São Paulo e especialista em questão fundiária, chama de "paradoxo da fartura". "Se apenas uma fração da área destinada aos assentamentos começasse a produzir para valer, os mercados desabariam, levando ao fracasso os assentados e os produtores rurais", escreveu Graziano em 2006.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no governo Lula, cerca de 520 000 famílias já foram assentadas numa área de 43 milhões de hectares, equivalente ao território do Paraguai. De acordo com os últimos dados disponíveis, em 2005 o Incra declarou a existência de mais de 134 milhões de hectares de terras improdutivas no país. Boa parte delas estaria disponível para assentamentos. Ainda assim, o ministério e o MST querem mais desapropriações.

Situado a 200 quilômetros de Cuiabá, o assentamento Caeté, do Incra, é um raro caso de sucesso. Suas vacas produzem a média de 5 litros de leite por dia, enquanto a média nacional é de pouco mais de 3 litros. Fundado em 1996, o Caeté só começou a dar lucro dez anos depois, com a fundação de uma cooperativa de laticínios. "Das 236 famílias que fundaram o assentamento, só 70 tiveram persistência para enfrentar as dificuldades e continuam até hoje", diz Mailza Nunes, proprietária de uma gleba de 38 hectares. "Depois de muita peleja, descobrimos que o caminho é aumentar a produção e agregar valor." Como se vê, o Caeté é um belo exemplo da agricultura familiar brasileira. Não se trata, portanto, de falta de espaço para a pequena produção mas, sim, de fazer com que Caeté seja a regra, e não a exceção, da reforma agrária no país. (Com informações da Revista Exame)