Produtor deve comunicar incapacidade de pagamento da dívida

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está orientando os produtores rurais que enfrentam dificuldades para quitar as parcelas dos financiamentos que vencem neste ano a comunicar aos bancos a "incapacidade de pagamento da dívida". A entidade pede urgência no procedimento, que inclui uma notificação padrão e uma planilha com o demonstrativo da falta de condições para realizar o pagamento.

A Famato estima que a dívida do setor rural, em Mato Grosso, gire em torno de R$ 11 bilhões, valor que considera impagável, em função da baixa rentabilidade. O principal montante da dívida, da ordem de R$ 3 bilhões, refere-se aos financiamentos para investimentos, contraídos para compra de máquinas e implementos agrícolas.

Numa audiência realizada em fevereiro com as lideranças rurais de Mato Grosso, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, se comprometeu a buscar uma solução para a questão do endividamento contraído por meio de recursos do Fundo de Financiamento para o Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame).

Segundo o gerente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Tiago Mattosinho Correia, não existem dados mais recentes sobre a participação das diversas linhas de crédito no endividamento. Mesmo a projeção de R$ 11 bilhões da dívida total, com R$ 3 bilhões relativos aos investimentos, toma como base um estudo feito pela Agroconsult na safra 2007/08.

Ele explicou que a convocação aos agricultores para que formalizem, junto aos bancos, a incapacidade de pagamento faz parte da campanha da Famato e da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) para aprovação pelo Senado Federal de uma emenda à Medida Provisória 472. A emenda propõe ampliação do prazo para pagamento dos débitos agrícolas inscritos na DAU (Dívida Ativa da União).

09/10 - Mattosinho afirmou que um estudo elaborado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), revelou que nesta safra são poucas as chances de o agricultor ter rentabilidade para pagamento das dívidas.