Agricultores do Oeste preparam-se para adesão em massa ao Plano Oeste Sustentável amanhã (11)
Os agricultores do Oeste da Bahia aguardam a chegada amanhã (11/05) dos secretários de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e de Agricultura, Eduardo Salles, ao município de Luís Eduardo Magalhães. A visita marca a fase mais esperada desde o lançamento, em 1 de julho de 2009, do Plano de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais da Bahia, e o seu desdobramento regional, o Plano Oeste Sustentável: o início das adesões. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) acredita que elas podem chegar a 200 até amanhã, mas, com a publicação do Decreto 12.071 no Diário Oficial do Estado no dia 24 de abril, que considera automaticamente adesos ao plano os produtores que já possuíssem protocolo nos órgãos ambientais competentes na data da publicação do Decreto, em tese, cerca de 40% dos produtores regionais já aderiram ao Plano Oeste.
O prazo para adesão voluntária é até o dia 11 de dezembro de 2012. Após esta etapa, os proprietários ou posseiros de imóveis rurais terão até 360 dias, a partir da data do protocolo, para apresentar ao órgão ambiental competente o seu Projeto de Adequação e Regularização Ambiental. Quem não cumprir este prazo terá o processo arquivado e sofrerá de imediato as sanções cabíveis para as infrações. Já quem aderiu ao Plano, e, consequentemente, firmou Termo de Compromisso, estará resguardado de novas multas e penalidades sobre os seus passivos.
“Até amanhã e nos próximos dias, teremos um grande fluxo de entrada de novas adesões ao Plano. No encontro com os secretários, queremos marcar este momento tão esperado com adesões feitas no ato, com o testemunho dos executivos do Governo”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt. Segundo ele, a Aiba tem certeza do interesse do produtor do Oeste em regularizar os seus passivos, mesmo sabendo que essa situação aconteceu não por vontade ou culpa dos produtores, mas pela incapacidade, por motivos diversos, dos órgãos ambientais de fazer o trabalho que lhes compete.
“Contudo, se mesmo com as ferramentas que o Plano garante para a regularização ampla e ágil do passivo um produtor não aderir, só resta a ele os rigores da lei, que devem ser aplicados sem restrição”, considera Pitt.