Dívida Rural: Governo poderá prorrogar pagamento das parcelas que vencem em 2010
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sinalizou com a possibilidade de o governo federal prorrogar o pagamento das parcelas das operações de crédito que vencem em 2010. Em reunião nesta terça-feira (01.06) com representantes do setor agropecuário, o ministro Wagner Rossi e o secretário-executivo da pasta, Gerardo Fontelles, informaram que técnicos do Mapa e do Ministério da Fazenda vão avaliar, em conjunto, na próxima semana, as demandas apresentadas pelo setor e parlamentares.
Estará em análise o adiamento do pagamento das parcelas que vencem em 2010, independente do tipo de operação (custeio, investimento, por exemplo), com a possibilidade de o governo equalizar parte ou integralmente os juros. Em 2009, a União equalizou 40% dos encargos. Essas medidas poderão ser estabelecidas via Conselho Monetário Nacional (CMN) para todo o Brasil.
No mês de abril, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Glauber Silveira, entregaram ao governo um documento contendo informações sobre a capacidade de pagamento dos produtores do estado.
Após a análise de nove cenários de rentabilidade o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), juntamente com a Aprosoja, cruzou os dados com informações do “Projeto Referência”, da associação, dividindo os produtores analisados em três grupos: produtores com parcelas vincendas em 2010 de até R$ 100/ha, com parcelas vincendas em 2010 de até R$ 200/ha, e parcelas vincendas superiores a R$ 350/ha.
O resultado obtido foi que dos nove cenários avaliados, seis não possuem condição de pagamento da parcela mínima de 2010, sendo que quatro destes possuem rentabilidade operacional negativa.
Os produtores que ficaram nos outros 3 cenários apresentam condição de pagamento da parcela mínima. Porém, apenas em 2 cenários os agricultores possuem condição de pagar parcela de até R$ 200,00/ha e em apenas um cenário existe a condição de pagamento da parcela superior a R$ 200,00/ha e nenhum possui condição de pagar parcela superior a R$ 350,00/ha.
O deputado federal Homero Pereira e o produtor Neri Geller participaram do encontro com Rossi e Fontelles como interlocutores de Mato Grosso. “Expusemos toda a situação ao ministro e ao secretário, pois apenas no estado cerca de 70% dos produtores não estão conseguindo pagar as parcelas deste ano. Saímos otimistas dessa reunião”, afirma Geller.
Segundo Homero Pereira, que compõe a bancada da Agricultura na Câmara, a situação é grave, mas já previsível uma vez que o programa de prorrogação, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal, foi paliativo e não resolveu o problema do setor nem à época. Ele cobrou medidas emergenciais para as parcelas que vencem no próximo mês.
O presidente da Aprosoja lembra que o resultado positivo obtido na produção da safra de soja 2009/2010 não significa rentabilidade para os produtores. “Preço, câmbio e logística continuaram a penalizar os produtores e precisamos de medidas consistentes para que o agricultor brasileiro possa honrar com seu compromissos e comemorar junto o crescimento da produção”, pondera Glauber, que também preside a Aprosoja Brasil.
Participaram da reunião representantes da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Federação dos Produtores de Arroz. Os deputados Luiz Heinze e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes.