Verbas para programa de baixo carbono saem em setembro

O diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, disse hoje que a expectativa é que até setembro comecem a ser liberados aos produtores rurais os R$ 2 bilhões do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), destinado a financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa. O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou nesta terça-feira a criação da nova linha de crédito.

Apesar disso, ainda falta a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda sobre a equalização de juros, que são mais baixos para o programa (5,5%), e uma circular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicando como os agentes financeiros devem operar as novas linhas de crédito.

Também foi aberto hoje o Seminário de Difusão do Programa ABC, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o presidente da empresa, Pedro Arraes, o programa tem cinco pilares: plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio, recuperação de pastagens degradadas e o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas.

"O Brasil deu uma grande contribuição com propostas na COP-15 e agora dá exemplo de algumas políticas que estão sendo colocadas em prática", disse Arraes, referindo-se à participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), ocorrida em Copenhague, em dezembro do ano passado.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, disse que o programa está voltado à sustentabilidade, o mesmo priorizado pelo governo. Fontelles e Arraes assinaram, no evento, com entidades representativas do plantio direto na palha, florestas plantadas e fixação biológica de nitrogênio, protocolos de intenção para o aperfeiçoamento e difusão das práticas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa.