Outro Escândalo na Casa Civil: Governo gastou 400 milhões com Tamiflu, mas só distribuiu um terço das doses

Publicado em 19/09/2010 18:51
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Dos 14, 5 milhões de tratamentos adquiridos, 4,8 milhõs foram entregues. O restante está armazenado



O Ministério da Saúde distribuiu até agora apenas um terço dos 14,5 milhões de tratamentos do Tamiflu adquiridos no ano passado para o combate à gripe A. Ele entregou 4,8 milhões de kits aos órgãos estaduais de saúde. O restante está armazenado. O Ministério alega que os medicamentos não usados passaram a integrar o estoque para casos de emergência. Esse estoque é suficiente para atender 20 milhões de pacientes - número que, segundo o ministério, segue recomendação do Center of Disesases Control (CDC) dos Estados Unidos. Cada tratamento consome 10 comprimidos do remédio.

edição desta semana de VEJA revelou que, em julho do ano passado, funcionários da Casa Civil receberam 200 000 reais de propina como consequência do negócio firmado entre o governo e a fabricante Roche. Dias antes, o Ministério da Saúde havia adquirido 8 milhões de tratamentos do Tamiflu ao preço de 34,7 milhões de reais. O Tamiflu é um antiviral. No ano passado, em meio à pandemia do vírus H1N1, o Ministério da Saúde comprou ao todo 105 milhões de comprimidos e 4 toneladas do medicamento em barril.

Segundo o Ministério da Saúde, as compras foram feitas com base em um estudo epidemiológico. A conclusão foi a de que o Tamiflu era o único medicamento que cumpria os requisitos necessários para a distribuição imediata no país. Como já tinha registro no Brasil e protocolo para aplicação, o remédio foi adquirido por compra direta: sete aquisições entre abril e dezembro de 2009, num preço total de 400 milhões de reais. O Ministério alega que o preço pago pelo Tamiflu foi 76% menor do que aquele autorizado para venda nas farmácias.

Além da quantidade adquirida da Roche, o governo brasileiro produziu Tamiflu suficiente para atender 2 milhões de pessoas. O medicamento foi fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz, a partir de um estoque que o governo brasileiro tinha do princípio ativo do remédio.

No ano passado, foram registrados quase 28 000 casos de contaminação pelo H1N1 e 1.632 mortes causadas pelo vírus. Em 2010, foram 727 contágios e 91 mortes. O número de casos caiu depois da campanha de vacinação contra a doença realizada neste ano. Há pouco mais de um mês, a Organização Mundial de Saúde anunciou o fim da pandemia de Gripe A. As doses de Tamiflu adquiridas pelo governo têm validade de até 48 meses. Se não for usado até lá, o medicamento deverá ser incinerado

Temporão - A participação da Casa Civil na compra do Tamiflu foi negada neste sábado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o ministro, os pagamentos ao laboratório Roche  foram feitos diretamente pelo Ministério da Saúde. "Não houve participação de terceiros e nem da Casa Civil", disse Temporão em coletiva à imprensa. 

O ministro ainda afirmou que as atas redigidas durante o processo de compra do medicamento dão conta de todas as negociações. "Foi um processo transparente que cumpriu todos os trâmites legais", disse ele. "Qual seria a necessidade de alguém facilitar ou intermediar uma situação como essa?"

Antes da coletiva, Temporão conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e obteve dele o aval para tratar do assunto em público. Apesar dos firmes desmentidos, ele  também reconheceu a necessidade de uma investigação. "A Polícia Federal foi acionada para apurar e esclarecer tudo", anunciou.

Laboratório - Em nota, o laboratório Roche afirmou que "todos os processos de compra e venda do Oseltamivir (Tamiflu) ao Ministério da Saúde foram conduzidos de forma direta e nunca houve a participação de nenhum intermediário". 

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Fonte: Veja.com

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