Julgamento no Supremo Tribunal Militar sobre processo de Dilma é suspenso

Publicado em 05/10/2010 18:51
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Um pedido de vista interrompeu nesta tarde o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para ter acesso, no STM (Superior Tribunal Militar), aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

Após mais de duas horas de um debate acalorado e discussões entre ministros do STM, com opiniões divergentes sobre liberdade de imprensa e o direito à privacidade, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou precisar "de mais informações" para votar e pediu a suspensão do julgamento para analisar os caso.

O julgamento estava empatado em 2 a 2 quando o julgamento foi paralisado. Antes, os ministros Marcos Martins Torres, relator do caso, e José Coêlho Ferreira, haviam discutido asperamente sobre o tema. Torres negou a liminar e questionou as intenções da Folha em ter acesso aos autos. "Talvez não seja propriamente o de informar, mas possivelmente o de criar um fato político às vésperas das eleições".

O ministro Coelho, após a leitura do voto do relator, pediu a palavra e questionou: "Será que não estamos exercendo uma pequena censura?", disse, defendendo o mandado de segurança do jornal.

A advogada Taís Gasparian, defensora da Folha, espera que o julgamento continue daqui a pouco dias. "O pedido de vista vai contribuir para a decisão da questão. Tenho a confiança que o tribunal irá proferir a decisão em tempo hábil de informar o cidadão, ou seja, antes do segundo turno das eleições", afirmou.

No recurso, a Folha havia justificado a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma. No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". Com a negativa, o jornal recorreu ao mandado de segurança.

Filhos de Erenice se calam em depoimento à PF em Brasília

Os filhos da ex-ministra Erenice Guerra, Israel e Saulo, se recusaram nesta terça-feira a prestar depoimento no inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil.

Segundo o advogado Marcelo Leal, eles não responderam a nenhuma pergunta feita pela Polícia Federal.

A defesa entende que "existe um forte componente político" nas denúncias que envolvem a ex-ministra e braço direito da presidenciável petista, Dilma Rousseff.

Erenice deixou o governo após reportagem publicada pela Folha na qual sócios da empresa EDRB, de Campinas (SP), acusam seu filho Israel e um assessor de pedir R$ 240 mil mais 5% de comissão para agilizar a liberação de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A revista "Veja" também trouxe reportagem que aponta que o filho de Erenice e a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, à qual é ligado, fizeram lobby para ajudar a MTA a obter a renovação de uma concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

"Eles permaneceram em silêncio. Nós entendemos que os fatos ainda não estão devidamente delineados, mas meus clientes são absolutamente inocentes, tenho certeza que isso será provado ao final do processo", disse Leal.

Segundo a defesa, os dois filhos de Erenice, embora não tenham colaborado, esperam que o caso seja apurado da melhor forma possível para que seja comprovada a inocência deles.

A PF não informou se irá ouvir Erenice nem se indiciou algum dos envolvidos.

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Fonte: Folha de S. Paulo

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