Planejamento retoma plano ‘rudimentar’ de ajuste

Publicado em 10/11/2010 09:43
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Ministro Paulo Bernanrdo traz de volta plano que Dilma rejeitou em 2005, pelo qual gastos subiriam em nível inferior ao do PIB, aumentando verba de investimentos

Cinco anos depois de rejeitar um plano de ajuste fiscal chamando-o de "rudimentar", a presidente eleita, Dilma Rousseff, está de novo às voltas com a proposta. "Ela me perguntou como fazer para aumentar os investimentos e eu disse que, se fizermos com que a despesa cresça menos que o Produto Interno Bruto, em quatro anos conseguiremos praticamente dobrar o volume de investimentos", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

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Segurar o crescimento dos gastos correntes (aqueles que não são investimentos nem juros) em níveis abaixo do PIB era justamente o coração de um plano elaborado em outubro de 2005 por Bernardo e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O objetivo era derrubar o déficit nominal (diferença entre receitas e despesas, inclusive pagamento de juros) a zero, o que criaria condições para uma forte queda na taxa de juros no País. Dilma, que na época era ministra da Casa Civil, liderou a ala dos ministros contrários ao arrocho e venceu.

Agora, a presidente eleita ainda não comprou a ideia. Segundo Bernardo, Dilma pediu para ver as simulações, pelas quais o investimento poderia crescer 1 ponto porcentual de PIB em quatro ou cinco anos. Para 2011, a previsão é que o governo investirá R$ 52 bilhões, dos quais R$ 44 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As cifras podem subir, pois a maior parte das emendas ao Orçamento são de infraestrutura.

Questionado se ela não teria chamado o plano de "rudimentar" novamente, Bernardo sorriu e contou: "Ela ficou olhando para mim..." Depois, explicou: "A presidente gerenciou vários programas, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, e viu como funciona a briga para abrir espaço no Orçamento para os investimentos."

Na sua avaliação, Dilma sabe que é preciso criar condições para investir mais e está empenhada nisso. "Se não temos planos de aumentar impostos, temos de ter um nível de despesas condizente", afirmou. Bernardo reafirmou que o governo não vai propor a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) nem planeja elevar outros tributos.

Lei

Para conter os gastos correntes, seria recomendável aprovar a proposta que tramita na Câmara, limitando o crescimento com a folha salarial a no máximo 2,5% ao ano. "Ela me perguntou se o Congresso aprovaria, e eu disse que o Senado já aprovou", afirmou Bernardo. Faltou dizer que uma comissão da Câmara já rejeitou a proposta, em maio, com votos da base governista.

Na falta da lei, o próprio Executivo pode segurar os reajustes. O ministro observou que, depois da "recomposição" feita ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os salários dos servidores só precisariam ter o poder de compra preservado. Ele chamou de "delirantes" as propostas de reajustes muito elevados, como a dos funcionários do Judiciário.

Outra despesa pesada, a dos benefícios previdenciários, pode ter seu crescimento contido mesmo com a política de valorização do salário mínimo. Ela prevê que, a cada ano, o piso salarial seja reajustado conforme a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos atrás. No mais, seria "trabalho de formiguinha", disse Bernardo.

Por exemplo: o governo economizou cerca de R$ 4 bilhões ao adotar o pregão eletrônico. Ele permite um número maior de potenciais fornecedores e a concorrência derruba os preços. Bom gerenciamento também ajuda. Segundo o ministro, a Previdência Social conseguiu reduzir de R$ 12 bilhões para R$ 1 bilhão a despesa anual com auxílio-doença, graças ao combate às fraudes.

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Fonte: O Estado de S. Paulo

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