Planejamento retoma plano ‘rudimentar’ de ajuste
Cinco anos depois de rejeitar um plano de ajuste fiscal chamando-o de "rudimentar", a presidente eleita, Dilma Rousseff, está de novo às voltas com a proposta. "Ela me perguntou como fazer para aumentar os investimentos e eu disse que, se fizermos com que a despesa cresça menos que o Produto Interno Bruto, em quatro anos conseguiremos praticamente dobrar o volume de investimentos", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Segurar o crescimento dos gastos correntes (aqueles que não são investimentos nem juros) em níveis abaixo do PIB era justamente o coração de um plano elaborado em outubro de 2005 por Bernardo e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O objetivo era derrubar o déficit nominal (diferença entre receitas e despesas, inclusive pagamento de juros) a zero, o que criaria condições para uma forte queda na taxa de juros no País. Dilma, que na época era ministra da Casa Civil, liderou a ala dos ministros contrários ao arrocho e venceu.
Agora, a presidente eleita ainda não comprou a ideia. Segundo Bernardo, Dilma pediu para ver as simulações, pelas quais o investimento poderia crescer 1 ponto porcentual de PIB em quatro ou cinco anos. Para 2011, a previsão é que o governo investirá R$ 52 bilhões, dos quais R$ 44 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As cifras podem subir, pois a maior parte das emendas ao Orçamento são de infraestrutura.
Questionado se ela não teria chamado o plano de "rudimentar" novamente, Bernardo sorriu e contou: "Ela ficou olhando para mim..." Depois, explicou: "A presidente gerenciou vários programas, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, e viu como funciona a briga para abrir espaço no Orçamento para os investimentos."
Na sua avaliação, Dilma sabe que é preciso criar condições para investir mais e está empenhada nisso. "Se não temos planos de aumentar impostos, temos de ter um nível de despesas condizente", afirmou. Bernardo reafirmou que o governo não vai propor a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) nem planeja elevar outros tributos.
Lei
Para conter os gastos correntes, seria recomendável aprovar a proposta que tramita na Câmara, limitando o crescimento com a folha salarial a no máximo 2,5% ao ano. "Ela me perguntou se o Congresso aprovaria, e eu disse que o Senado já aprovou", afirmou Bernardo. Faltou dizer que uma comissão da Câmara já rejeitou a proposta, em maio, com votos da base governista.
Na falta da lei, o próprio Executivo pode segurar os reajustes. O ministro observou que, depois da "recomposição" feita ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os salários dos servidores só precisariam ter o poder de compra preservado. Ele chamou de "delirantes" as propostas de reajustes muito elevados, como a dos funcionários do Judiciário.
Outra despesa pesada, a dos benefícios previdenciários, pode ter seu crescimento contido mesmo com a política de valorização do salário mínimo. Ela prevê que, a cada ano, o piso salarial seja reajustado conforme a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos atrás. No mais, seria "trabalho de formiguinha", disse Bernardo.
Por exemplo: o governo economizou cerca de R$ 4 bilhões ao adotar o pregão eletrônico. Ele permite um número maior de potenciais fornecedores e a concorrência derruba os preços. Bom gerenciamento também ajuda. Segundo o ministro, a Previdência Social conseguiu reduzir de R$ 12 bilhões para R$ 1 bilhão a despesa anual com auxílio-doença, graças ao combate às fraudes.