Sementes: Mapa e Seab fiscalizam o setor

Publicado em 16/11/2010 07:43
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Conforme Afonso Sikara, responsável pela área do comércio de sementes no Paraná, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), a atuação do órgão é no comércio Segundo ele, a ação se dá após a emissão da primeira nota fiscal \'\'É um trabalho de rotina, bem direto, nossa ação é restrita, fiscalizamos a documentação, tiramos amostras e avaliamos o padrão da semente\'\', descreve

Se o produto estiver fora do padrão, a venda é imediatamente suspensa Nesse caso, a Seab autua o estabelecimento, que pode ser multado, com valores que variam de R$ 607 a R$ 3 mil Segundo Sikara, dentro da atuação da secretaria, cerca de 15% dos lotes estão desconformes

Já o Ministério da Agricultura e do Abastecimento (Mapa), atua na fiscalização em campo e nas unidades produtivas De acordo com José Neumar, coordenador de sementes e mudas do ministério, trata-se de um trabalho de rotina e com base no cadastro de produtores e comerciantes Além disso, existem as ações dirigidas, com base no que foi encontrado no processo rotineiro Também há a atuação com base em denúncias

Segundo Neumar, estavam previstas cerca de 15,8 mil ações para 2010 Porém, o ministério ultrapassou as 17 mil fiscalizações ainda no mês de setembro Ao todo, foram registradas 280 autuações Conforme o representante do Mapa, se autuado, o produtor ou empresa tem a venda de seu produto suspensa e ainda fica sujeito a multa que pode chegar a R$ 800 mil Neumar lamenta que em alguns estados, a pirataria chegue a 50% da produção \'\'A semente irregular pode gerar problemas fitossanitários, além de não corresponder ao lucro desejado pelo agricultor\'\', frisa

Denúncia

No Paraná, é possível denunciar irregularidades pelo site da Secretaria de Agricultura -
www.seab.pr.gov.br Além disso, o contato pode ser feito com a Apasem, pelo telefone (41) 3019-2084.
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Fonte: Folha de Londrina

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